Pré Sal: Entenda o que é...

Já postei sobre o pré sal e acredito que será um dos temas da prova, então é sempre bom saber algo mais sobre o assunto... 

A camada do pré-sal já foi manchete, polêmica e até bandeira da próxima campanha presidencial. Apesar dos bilhões de barris de petróleo alardeados pelo governo, que estão supostamente encobertos por espessas camadas de sal abaixo do leito do mar brasileiro, muito do que se falou até hoje são meras conjecturas. O que realmente significa o pré-sal para o país? Como essa riqueza será explorada? Quais são as garantias de que a extração de petróleo nessas áreas é um bom investimento? Essas e outras respostas irão ajudar você a entender a questão.

1. O que é o pré-sal e onde ele está situado?

É uma porção do subsolo que se encontra sob uma camada de sal situada alguns quilômetros abaixo do leito do mar. Acredita-se que a camada do pré-sal, formada há 150 milhões de anos, possui grandes reservatórios de óleo leve (de melhor qualidade e que produz petróleo mais fino). De acordo com os resultados obtidos através de perfurações de poços, as rochas do pré-sal se estendem por 800 quilômetros do litoral brasileiro, desde Santa Catarina até o Espírito Santo, e chegam a atingir até 200 quilômetros de largura.

2. Qual é o potencial de exploração de pré-sal no Brasil?

Estima-se que a camada do pré-sal contenha o equivalente a cerca de 1,6 trilhão de metros cúbicos de gás e óleo. O número supera em mais de cinco vezes as reservas atuais do país. Só no campo de Tupi (porção fluminense da Bacia de Santos), haveria cerca de 10 bilhões de barris de petróleo, o suficiente para elevar as reservas de petróleo e gás da Petrobras em até 60%.

3. Quanto representa esse potencial em nível mundial?

Caso a expectativa seja confirmada, o Brasil ficaria entre os seis países que possuem as maiores reservas de petróleo do mundo, atrás somente de Arábia Saudita, Irã, Iraque, Kuwait e Emirados Árabes.

4. Como o Brasil vai explorar essa riqueza?

A grande polêmica está justamente na tecnologia que será necessária para a extração. O Brasil ainda não dispõe de recursos necessários para retirar o óleo de camadas tão profundas e terá que alugar ou comprar de outros países. O campo de Tupi, por exemplo, se encontra a 300 quilômetros do litoral, a uma profundidade de 7.000 metros e sob 2.000 metros de sal. É de lá e dos blocos contíguos que o governo espera que vá jorrar 10 bilhões de barris de petróleo.

5. Quanto deverá custar o projeto?

Devido à falta de informações sobre os campos, ainda é muito cedo para se ter uma estimativa concreta de custos. No entanto, alguns estudos já dão uma ideia do tamanho do desafio. Uma pesquisa elaborada pelo banco USB Pactual, por exemplo, diz que seriam necessários 600 bilhões de dólares (45% do produto interno bruto brasileiro) para extrair os 50 bilhões de barris estimados para os blocos de exploração de Tupi, Júpiter e Pão de Açúcar (apenas 13% da área do pré-sal). A Petrobras já é mais modesta em suas previsões. Para a companhia, o custo até se aproxima dos 600 bilhões de dólares, mas engloba as seis áreas já licitadas em que é a operadora: Tupi e Iara, Bem-Te-Vi, Carioca e Guará, Parati, Júpiter e Carambá.

6. Há alguma garantia que justifique o investimento?

Testes realizados pela Petrobras em maio e junho deste ano mostraram que ainda não estão totalmente superados os desafios tecnológicos para explorar a nova riqueza. A produção no bloco de Tupi ficou abaixo dos 15.000 barris de petróleo que a Petrobras esperava extrair por dia durante o teste de longa duração.

7. Quais são os riscos desse investimento?

Fora o risco de não haver os alardeados bilhões de barris de petróleo no pré-sal, a Petrobras ainda poderá enfrentar outros problemas. Existe a chance de a rocha-reservatório, que armazena o petróleo e os gás em seus poros, não se prestar à produção em larga escala a longo prazo com a tecnologia existente hoje. Como a rocha geradora de petróleo em Tupi possui uma formação heterogênea, talvez também sejam necessárias tecnologias distintas em cada parte do campo. Além disso, há o receio de que a alta concentração de dióxido de carbono presente no petróleo do local possa danificar as instalações.

8. Onde será usado o dinheiro obtido com a exploração?

Os recursos obtidos pela União com a renda do petróleo serão destinados ao Novo Fundo Social (NFS), que realizará investimentos no Brasil e no exterior com o objetivo de evitar a chamada "doença holandesa", quando o excessivo ingresso de moeda estrangeira gera forte apreciação cambial, enfraquecendo o setor industrial. De acordo com o governo federal, a implantação deste fundo será articulada com uma política industrial voltada as áreas de petróleo e gás natural, criando uma cadeia de fornecedores de bens e serviços nas indústrias de petróleo, refino e petroquímico. Parte das receitas oriundas dos investimentos do fundo irá retornar à União, que aplicará os recursos em programas de combate à pobreza, em inovação científica e tecnológica e em educação.

9. O que acontecerá com os contratos de concessão do local já licitados e assinados?

Embora tenha inicialmente se falado na desapropriação de blocos já licitados na camada do pré-sal, o governo já anunciou que serão garantidos os resultados dos leilões anteriores e honrados os contratos firmados. Porém, não haverá mais concessão de novos blocos à iniciativa privada ou à Petrobrás na área do pré-sal. Ao invés disso, será adotado o regime de partilha de produção, com a criação de uma empresa estatal, mas não operacional, para gerir os contratos de exploração.

PROJETO DE LEI PARA EXPLORAÇÃO DO PRÉ-SAL

No dia 31 de agosto, o governo divulgou o projeto de lei que vai enviar ao Congresso Nacional e que pretende estabelecer um novo marco regulatório para a exploração de petróleo e gás na camada do pré-sal. Confira a seguir as principais propostas para o setor, que incluem a criação de uma nova empresa estatal e garantem vantagens à Petrobras.

A lei do pré-sal - Propostas do governo para a exploração de gás e petróleo em águas profundas do litoral brasileiro

Sistema de partilha

O regime de concessão utilizado atualmente na exploração de petróleo será válido apenas para as áreas - chamadas de blocos - já licitados. Para o pré-sal, entrará em vigor um contrato de partilha da produção, adotado em países como Arábia Saudita, Venezuela, Irã e Iraque. Pelo acordo, estado e empresas dividirão a produção de óleo e gás, permitindo à União capturar a maior parte da riqueza gerada com a renda do petróleo. Segundo o governo, a mudança se justifica pelo fato de o pré-sal ser uma das maiores reservas petrolíferas do mundo: trata-se de uma região com alto potencial e baixo risco para os investidores.

Petrobras

A estatal será a operadora de todos os blocos a serem explorados. A União poderá contratar a Petrobras para produzir diretamente no pré-sal ou realizar licitações para escolher empresas privadas - ainda assim, caberá à Petrobras uma fatia mínima de 30% em cada bloco. Com o objetivo de aumentar a capacidade de investimento da estatal, a União vai ceder à empresa o direito de explorar até 5 bilhões de barris de óleo. Paralelamente, a estatal realizará um aumento de capital: os recursos captados no mercado serão usados para saldar a dívida com o estado brasileiro pela concessão da exploração dos barris.

Petro-Sal

A estatal a ser criada estará vinculada ao Ministério de Minas e Energia, representará a União e será responsável por autorizar as licitações relativas à exploração do pré-sal. A empresa terá poder de veto nas questões operacionais de todos os blocos. Sua estrutura contará com no máximo 130 funcionários, sendo todos contratados por concurso público - a exceção serão os cargos de diretoria.

Licitações

Será vencedora da licitação para a exploração de blocos do pré-sal a empresa que oferecer o maior porcentual da produção à União. Além disso, as petrolíferas pagarão um bônus de assinatura ao estado. A estatal Petro-Sal, por sua vez, não realizará atividades operacionais nem fará investimentos, mas terá presença nos comitês que definirão as atividades dos consórcios, com poder de veto nas decisões. A Petrobras também terá direito a participar dos processos licitatórios. Nos casos em que a Petrobras for a única produtora, caberá ao Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) definir o rateio da produção do bloco entre a União e a estatal.

Novo Fundo Social (NFS)

Os recursos obtidos pela União com a renda do petróleo serão destinados ao NFS, que realizará investimentos no Brasil e no exterior com o objetivo de evitar a chamada "doença holandesa" - quando o excessivo ingresso de moeda estrangeira gera forte apreciação cambial, enfraquecendo o setor industrial. De acordo com o governo federal, a implantação do fundo será articulada com uma política industrial voltada às áreas de petróleo e gás natural, criando uma cadeia de fornecedores de bens e serviços. Parte das receitas irá retornar à União, que aplicará os recursos em programas de combate à pobreza, inovação científica e tecnológica e educação.

Prazos

O líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), pediu urgência para a tramitação da matéria no Congresso. Assim, o projeto de lei tem de ser apreciado no prazo de 45 dias na Câmara e em igual prazo no Senado. Caso contrário, passa a trancar a pauta de votações.

Royalties

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva queria uma partilha dos royalties igual para todos os estados. Porém, os governadores do Rio, Sérgio Cabral, do Espírito Santo, Paulo Hartung, e de São Paulo, José Serra, rejeitaram a proposta. Como não houve consenso, a distribuição dos royalties do pré-sal será definida pelo Congresso Nacional.

ONDE ESTÁ A RIQUEZA DO PRÉ-SAL BRASILEIRO?

De acordo com os resultados obtidos através de perfurações de poços, as rochas do pré-sal se estendem por 800 quilômetros do litoral brasileiro, desde Santa Catarina até o Espírito Santo, e chegam a atingir até 200 quilômetros de largura.

Estima-se que a camada do pré-sal guarde o equivalente a cerca de 1,6 trilhão de metros cúbicos de gás e óleo. O número supera em mais de cinco vezes as reservas atuais do país. Somente no campo de Tupi (porção fluminense da Bacia de Santos), pode haver cerca de 10 bilhões de barris de petróleo - isto é, o suficiente para elevar as reservas de petróleo e gás da Petrobras em até 60%.

Caso a expectativa seja confirmada, o Brasil ficaria entre os seis países que possuem as maiores reservas de petróleo de todo o planeta, ficando atrás somente de Arábia Saudita, Irã, Iraque, Kuwait e Emirados Árabes.

O petróleo do pré-sal só foi encontrado agora porque os esforços estavam concentrados em explorar a camada pós-sal, menos profunda e portanto mais acessível e barata. Porém, mesmo o petróleo acumulado acima da espessa camada de sal também tem origem no pré-sal. O petróleo pode se formar no pré-sal e ficar preso. Em alguns casos, o sal escorrega e abre passagem para o óleo, que se acumula nas rochas do pós-sal. É o que acontece na Bacia de Campos (RJ), por exemplo. Quando esse petróleo encontrado no pós-sal começou a escassear é que se iniciaram as prospecções na camada pré-sal. Apesar da origem comum, o petróleo que continua confinado e é extraído diretamente do pré-sal tem vantagens em relação ao encontrado a pequenas profundidades. No pós-sal, o óleo pode ser atacado por bactérias, que podem estragá-lo. Essas bactérias consomem a parte leve do petróleo, mais nobre e a partir da qual se extraem a gasolina e o diesel. No pré-sal, como a profundidade é maior, o óleo fica a uma temperatura acima de 80ºC, o que o esteriliza e preserva sua qualidade. O especialista ainda explica que, apesar de custar pelo menos o dobro do preço para construir poços que perfurem a grandes profundidades, o óleo retirado dessa camada tem um valor maior no mercado.

O TAMANHO DO DESAFIO

Chegar ao pré-sal foi difícil, mas o desafio mesmo está em tirar de lá o petróleo e o gás que farão do Brasil o sexto maior detentor de reservas. Os estudos já disponíveis mostra que serão necessários 600 bilhões de dólares para extrair a maior parte do petróleo que se suspeita existir na ultraprofundidade.

Esses 600 BILHÕES DE DÓLARES estão assim divididos:

Opiniões

O diretor de exploração e produção da Petrobras, Guilherme Estrella, disse que a discussão em torno das mudanças no marco regulatório do petróleo não levará em conta o interesse privado.

"Existem vários interesses públicos e privados envolvidos nessa questão. A Petrobras é uma empresa que tem controle governamental, mas tem acionistas privados, que têm que ser respeitados. Ao mesmo tempo, o aproveitamento dessas riquezas é questão de Estado brasileiro", reconheceu.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva tem feito vários discursos em que mencionou que as reservas pertencem ao "povo brasileiro" e devem ser usadas em benefício do país, como para aplicações na educação. Lula chegou a mencionar que as reservas eram uma chance divina e deveria ser usada para reparar uma dívida com os mais pobres.

ORIGEM DO PETRÓLEO DO PRÉ-SAL

Há mais de 100 milhões de anos, África e América do Sul eram unidos e formavam um supercontinente.

O óleo do pré-sal se formou a partir das algas e outras matérias orgânicas que se acumularam nos espaços deixados entre os continentes quando eles se separaram.

Sequência:

NOVA GEOPOLÍTICA

Para o governo federal, a exploração do petróleo da camada pré-sal (águas profundas), vai proporcionar "segurança energética" para o Brasil e, com isso, "blindar" o país contra eventuais crises de energia mundiais.

Segundo o Palácio do Planalto, o petróleo da camada pré-sal também vai aumentar a importância econômica e geopolítica do Brasil no mundo, além de "fortalecer" a economia do país.

O governo prevê ainda que a exploração do pré-sal vai ser relevante para a balança comercial brasileira, assim como vai ser importante para gerar empregos e "agregar valor" à produção, por meio da exportação de produtos refinados.

Os objetivos, informou o Palácio do Planalto, são a reconstrução e expansão da cadeia local de fornecedores, internalizando, assim, a indústria de bens e serviços, e, também, a geração de empregos.

Fonte: Revista Veja 

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Roberto Santos