Governo interino de Honduras já admite suspender estado de exceção
O presidente interino de Honduras, Roberto Micheletti, afirmou nesta segunda-feira que o decreto aprovado em Conselho de Ministros que restringe durante 45 dias as liberdades de locomoção, de reunião e de expressão do pensamento e autoriza as detenções sem ordem judicial prévia será derrubado "em breve" para preservar o andamento do processo eleitoral --as eleições presidenciais deverão ocorrer em novembro que vem.
O recuo é anunciado menos de um dia após a aplicação das restrições. Mais cedo, José Miguel Insulza, o secretário-geral da OEA (Organização dos Estados Americanos), havia afirmado que o estado de exceção contrariava a intenção de propiciar um ambiente para realização de eleições democráticas.
"Em nenhum país é possível conciliar os dois processos que estão em andamento", acrescentou o secretário-geral.
Horas depois, Micheletti disse que convocará o Conselho de Ministros para pedir que recuem e revoguem o estado de exceção. O anúncio foi feito após reunião de Micheletti, o presidente do Congresso, Alfredo Saavedra, e um grupo de deputados.
A principal consequência do estado de exceção foi o fechamento, na madrugada desta segunda-feira, de duas emissoras pró-Zelaya que o governo acusava de transmitirem mensagens do presidente deposto incitando a insurreição popular.
Zelaya, que está na embaixada brasileira em Tegucigalpa após retornar clandestinamente ao país na última segunda-feira, disse que a atitude é uma evidência de que "foi instaurada uma ditadura brutal em Honduras, a mais dura que o país já viu em sua história". Segundo ele, a situação deve se agravar ainda mais daqui em diante.
"Eles silenciaram as únicas vozes o que o povo hondurenho tinha, estão matando nosso espírito de forma cruel e desumana".
O governo interino argumenta desde a deposição que está tentando preservar a democracia em Honduras, e até citava como prova disso o fato de que os meios de comunicação pró-Zelaya, estavam operando livremente.
Mas o decreto de emergência, que agora parece estar sendo abandonado, mostrou uma nova posição mais dura que a da semana passada, quando o presidente interino indicou que seu governo estava disposto a manter negociações com Zelaya.
Vários analistas centro-americanos previram que a crise hondurenha se agravaria com as medidas de exceção.
"Não se pode promover eleições com as liberdades políticas e individuais restringidas", disse a diretora do Instituto de Opinião Pública da Universidade Centro-Americana de El Salvador, Jannet Aguilar.
Segundo ela, Honduras havia retrocedido aos anos 70 e 80, referindo-se aos regimes autoritários da América Latina nessa época, e as medidas anunciadas pelo governo levariam a um agravamento da crise e dos conflitos internos, que poderiam causar uma guerra civil.
Para o panamenho Marco Gandásegui, pesquisador do Centro de Estudos Latino-americanos e professor da Universidade do Panamá, as últimas medidas de Micheletti mostraram desespero diante de possíveis fissuras no apoio interno entre a elite do país.
"O que o governo hondurenho está demonstrando neste momento é a sua perda do controle da situação. Está atuando de maneira desesperada. Parece que há setores mais importantes das chamadas classes dominantes da sociedade hondurenha que estão passando a apoiar Zelaya", afirmou Gandásegui. "Tudo indica também que dentro das Forças Armadas hondurenhas há divisões."
Histórico
Zelaya voltou a Honduras quase três meses depois de ser expulso. Nas primeiras horas do dia 28 de junho, dia em que pretendia realizar uma consulta popular sobre mudanças constitucionais que havia sido considerada ilegal pela Justiça, ele foi detido por militares, com apoio da Suprema Corte e do Congresso, sob a alegação de que visava a infringir a Constituição ao tentar passar por cima da cláusula pétrea que impede reeleições no país.
O presidente deposto, cujo mandato termina no início do próximo ano, nega que pretendesse continuar no poder e se apoia na rejeição internacional ao que é amplamente considerado um golpe de Estado --e no auxílio financeiro, político e logístico do presidente venezuelano, Hugo Chávez-- para desafiar a autoridade do presidente interino e retomar o poder.
Isolado internacionalmente, o presidente interino resiste à pressão externa para que Zelaya seja restituído e governa um país aparentemente dividido em relação à destituição, mas com uma elite política e militar --além da cúpula da Igreja Católica-- unida em torno da interpretação de que houve uma sucessão legítima de poder e de que a Presidência será passada de Micheletti apenas ao presidente eleito em novembro. As eleições estavam marcadas antes da deposição, e nem o presidente interino nem o deposto são candidatos.
Mas o retorno de Zelaya aumentou a pressão internacional sobre o governo interino, alimentou uma onda de protestos que desafiaram um toque de recolher nacional e fez da crise hondurenha um dos temas da Assembleia Geral da ONU (Organização das Nações Unidas), reunida em Nova York esta semana. A ONU suspendeu um acordo de cooperação com o tribunal eleitoral hondurenho e a OEA planeja a viagem de uma delegação diplomática a Honduras para tentar negociar uma saída para o impasse.
Pelo menos três pessoas morreram em manifestações de simpatizantes de Zelaya reprimidas pelas forças de segurança durante um toque de recolher que foi suspenso nesta manhã. Nesta quinta-feira, houve novas marchas em favor do presidente deposto, mas também manifestações favoráveis ao governo interino.
Folha Online
O presidente interino de Honduras, Roberto Micheletti, afirmou nesta segunda-feira que o decreto aprovado em Conselho de Ministros que restringe durante 45 dias as liberdades de locomoção, de reunião e de expressão do pensamento e autoriza as detenções sem ordem judicial prévia será derrubado "em breve" para preservar o andamento do processo eleitoral --as eleições presidenciais deverão ocorrer em novembro que vem.
O recuo é anunciado menos de um dia após a aplicação das restrições. Mais cedo, José Miguel Insulza, o secretário-geral da OEA (Organização dos Estados Americanos), havia afirmado que o estado de exceção contrariava a intenção de propiciar um ambiente para realização de eleições democráticas.
"Em nenhum país é possível conciliar os dois processos que estão em andamento", acrescentou o secretário-geral.
Horas depois, Micheletti disse que convocará o Conselho de Ministros para pedir que recuem e revoguem o estado de exceção. O anúncio foi feito após reunião de Micheletti, o presidente do Congresso, Alfredo Saavedra, e um grupo de deputados.
A principal consequência do estado de exceção foi o fechamento, na madrugada desta segunda-feira, de duas emissoras pró-Zelaya que o governo acusava de transmitirem mensagens do presidente deposto incitando a insurreição popular.
Zelaya, que está na embaixada brasileira em Tegucigalpa após retornar clandestinamente ao país na última segunda-feira, disse que a atitude é uma evidência de que "foi instaurada uma ditadura brutal em Honduras, a mais dura que o país já viu em sua história". Segundo ele, a situação deve se agravar ainda mais daqui em diante.
"Eles silenciaram as únicas vozes o que o povo hondurenho tinha, estão matando nosso espírito de forma cruel e desumana".
O governo interino argumenta desde a deposição que está tentando preservar a democracia em Honduras, e até citava como prova disso o fato de que os meios de comunicação pró-Zelaya, estavam operando livremente.
Mas o decreto de emergência, que agora parece estar sendo abandonado, mostrou uma nova posição mais dura que a da semana passada, quando o presidente interino indicou que seu governo estava disposto a manter negociações com Zelaya.
Vários analistas centro-americanos previram que a crise hondurenha se agravaria com as medidas de exceção.
"Não se pode promover eleições com as liberdades políticas e individuais restringidas", disse a diretora do Instituto de Opinião Pública da Universidade Centro-Americana de El Salvador, Jannet Aguilar.
Segundo ela, Honduras havia retrocedido aos anos 70 e 80, referindo-se aos regimes autoritários da América Latina nessa época, e as medidas anunciadas pelo governo levariam a um agravamento da crise e dos conflitos internos, que poderiam causar uma guerra civil.
Para o panamenho Marco Gandásegui, pesquisador do Centro de Estudos Latino-americanos e professor da Universidade do Panamá, as últimas medidas de Micheletti mostraram desespero diante de possíveis fissuras no apoio interno entre a elite do país.
"O que o governo hondurenho está demonstrando neste momento é a sua perda do controle da situação. Está atuando de maneira desesperada. Parece que há setores mais importantes das chamadas classes dominantes da sociedade hondurenha que estão passando a apoiar Zelaya", afirmou Gandásegui. "Tudo indica também que dentro das Forças Armadas hondurenhas há divisões."
Histórico
Zelaya voltou a Honduras quase três meses depois de ser expulso. Nas primeiras horas do dia 28 de junho, dia em que pretendia realizar uma consulta popular sobre mudanças constitucionais que havia sido considerada ilegal pela Justiça, ele foi detido por militares, com apoio da Suprema Corte e do Congresso, sob a alegação de que visava a infringir a Constituição ao tentar passar por cima da cláusula pétrea que impede reeleições no país.
O presidente deposto, cujo mandato termina no início do próximo ano, nega que pretendesse continuar no poder e se apoia na rejeição internacional ao que é amplamente considerado um golpe de Estado --e no auxílio financeiro, político e logístico do presidente venezuelano, Hugo Chávez-- para desafiar a autoridade do presidente interino e retomar o poder.
Isolado internacionalmente, o presidente interino resiste à pressão externa para que Zelaya seja restituído e governa um país aparentemente dividido em relação à destituição, mas com uma elite política e militar --além da cúpula da Igreja Católica-- unida em torno da interpretação de que houve uma sucessão legítima de poder e de que a Presidência será passada de Micheletti apenas ao presidente eleito em novembro. As eleições estavam marcadas antes da deposição, e nem o presidente interino nem o deposto são candidatos.
Mas o retorno de Zelaya aumentou a pressão internacional sobre o governo interino, alimentou uma onda de protestos que desafiaram um toque de recolher nacional e fez da crise hondurenha um dos temas da Assembleia Geral da ONU (Organização das Nações Unidas), reunida em Nova York esta semana. A ONU suspendeu um acordo de cooperação com o tribunal eleitoral hondurenho e a OEA planeja a viagem de uma delegação diplomática a Honduras para tentar negociar uma saída para o impasse.
Pelo menos três pessoas morreram em manifestações de simpatizantes de Zelaya reprimidas pelas forças de segurança durante um toque de recolher que foi suspenso nesta manhã. Nesta quinta-feira, houve novas marchas em favor do presidente deposto, mas também manifestações favoráveis ao governo interino.
Entenda a crise em Honduras
BBC Brasil
A crise política em Honduras que levou à detenção e ao exílio do presidente Manuel Zelaya, no fim de junho, teve origem num enfrentamento do mandatário com os outros poderes estabelecidos do país: o Congresso, o Exército e o Judiciário.
A BBC preparou uma série de perguntas e respostas que ajudam a explicar como se produziu a crise.
- Qual a origem da crise?
O presidente Manuel Zelaya queria que as eleições gerais de 29 de novembro - quando seriam eleitos o presidente, congressistas e lideranças municipais - tivesse mais uma consulta, sobre a possibilidade de se mudar a Constituição do país.
Segundo sua proposta, os eleitores decidiriam nessa consulta se desejavam que se convocasse uma Assembleia Constituinte para reformar a Carta Magna.
Os críticos de Zelaya afirmam que sua intenção era mudar o marco jurídico do país para poder se reeleger, o que é vetado pela atual Constituição.
- O que se planejava para o domingo da deposição de Zelaya?
Seria uma consulta sobre a consulta.
Os eleitores teriam que responder sim ou não à seguinte pregunta: "Está de acordo com que nas eleições gerais de novembro de 2009 se instale uma quarta urna para decidir sobre a convocação de uma Assembleia Constituinte que aprove uma nova Constituição política?".
- O que decidiu o Congresso sobre a consulta?
O Congresso hondurenho aprovou uma nova lei que regulamenta os referendos e os plebiscitos e invalidava juridicamente a consulta.
A nova legislação impedia a realização de consultas 180 dias antes e depois das eleições gerais.
O então presidente do Congresso, Roberto Micheletti, que era do mesmo partido que Zelaya, o Partido Liberal, afirmou que a consulta não teria validade jurídica e que pela atual Constituição ela seria considerada um delito.
A proposta de Zelaya era rechaçada por Micheletti, que afirmava que o presidente pretendia se perpetuar no poder.
- Zelaya pretendia se lançar candidato à reeleição?
O mandato de Zelaya terminaria em janeiro de 2010, e a atual Constituição veta a reeleição do presidente.
Zelaya, que foi eleito em 2005, negou que pretendesse continuar no poder além dos quatro anos para os quais foi eleito.
Segundo ele, uma eventual mudança constitucional seria válida apenas para seus sucessores.
- Qual a posição do Exército?
Zelaya havia destituído o chefe do Estado Maior Conjunto das Forças Armadas, o general Romeo Vázquez, que havia se negado a apoiar a logística para a consulta de junho, declarada ilegal pelo Congresso.
Após a demissão de Vázquez, o ministro da Defesa, Ángel Edmundo Orellana, e outros comandantes militares também renunciaram.
Porém a remoção de Vázquez ordenada por Zelaya foi revertida pela Suprema Corte de Justiça, que aceitou dois recursos contra a decisão do presidente.
O Exército mobilizou na sexta-feira anterior à consulta efetivos para prevenir possíveis distúrbios por parte de organizações populares e indígenas, que apoiam Zelaya.
Volta de Zelaya foi 'irresponsável', diz embaixador dos EUA na OEA BBC Brasil
Zelaya está abrigado desde 21 de setembro na embaixada do Brasil
O embaixador dos Estados Unidos na Organização dos Estados Americanos (OEA), Lewis Amselem, afirmou nesta segunda-feira que a volta a Honduras do presidente deposto do país, Manuel Zelaya, foi “irresponsável e insensata”.
As declarações foram feitas durante uma reunião de emergência da entidade em Washington, convocada para discutir o fato de o governo interino de Honduras ter proibido a entrada de uma delegação da OEA no país no último domingo.
“O retorno do presidente Zelaya a Honduras sem nenhum acordo é irresponsável e insensata e não serve nem aos interesses do povo hondurenho nem àqueles que procuram o restabelecimento da ordem democrática em Honduras”, disse Amselem.
O embaixador americano afirmou, sem citar nomes, que aqueles que facilitaram a volta de Zelaya a Honduras “têm uma responsabilidade especial em prevenir violência e fornecer bem-estar ao povo hondurenho enquanto ele enfrenta outra crise”.
Amselem também disse que Zelaya deve deixar de atuar como “uma estrela de cinema” para “portar-se como um líder” e fazer um chamado pela paz.
As declarações foram feitas durante uma reunião de emergência da entidade em Washington, convocada para discutir o fato de o governo interino de Honduras ter proibido a entrada de uma delegação da OEA no país no último domingo.
“O retorno do presidente Zelaya a Honduras sem nenhum acordo é irresponsável e insensata e não serve nem aos interesses do povo hondurenho nem àqueles que procuram o restabelecimento da ordem democrática em Honduras”, disse Amselem.
O embaixador americano afirmou, sem citar nomes, que aqueles que facilitaram a volta de Zelaya a Honduras “têm uma responsabilidade especial em prevenir violência e fornecer bem-estar ao povo hondurenho enquanto ele enfrenta outra crise”.
Amselem também disse que Zelaya deve deixar de atuar como “uma estrela de cinema” para “portar-se como um líder” e fazer um chamado pela paz.
Paz internacional
Apesar das declarações contra a volta do presidente deposto, o embaixador americano também classificou as ameaças do governo interino de Honduras à embaixada brasileira em Tegucigalpa como “deploráveis” e um “insulto à comunidade internacional”.
Ainda durante a reunião, o embaixador do Brasil na OEA, Ruy Casaes, afirmou que a situação na embaixada brasileira em Tegucigalpa, onde Zelaya está abrigado desde o dia 21 de setembro, é grave e pode piorar.
Casaes afirmou que o governo brasileiro teme que a crise política em Honduras ameace a estabilidade da região.
“Não há dúvidas de que existem condições para que (a crise) ameace a paz internacional”, disse.
Ainda durante a reunião emergencial da OEA, o secretário-geral do órgão, José Miguel Insulza, criticou o estado de sítio decretado pelo governo interino de Honduras no último domingo e afirmou que este tipo de medida “vai em direção contrária” ao restabelecimento da normalidade no país.
Emissoras
Também nesta segunda-feira, forças militares hondurenhas entraram nas instalações da Rádio Globo e da emissora de televisão Canal 36, em Tegucigalpa, e obrigaram as duas empresas a encerrarem suas transmissões.
Tanto a Rádio Globo quanto o Canal 36 são identificados como favoráveis ao presidente deposto de Honduras, Manuel Zelaya, que está abrigado há uma semana na embaixada brasileira em Tegucigalpa.
De acordo com um funcionário da Rádio Globo ouvido pela emissora de televisão Telesur, militares entraram na sede da rádio por volta de 5h da manhã desta segunda-feira, horário local (8h, horário de Brasília).
Os equipamentos usados para as transmissões das duas emissoras foram levados pelos policiais.
Ultimato
A crise política em Honduras, que se iniciou com a deposição do presidente eleito, Manuel Zelaya, em 28 de junho, se intensificou com a volta de Zelaya ao país em 21 de setembro.
Desde este dia, o presidente deposto está abrigado na embaixada do Brasil em Tegucigalpa, que permanece cercada por militares hondurenhos.
No último domingo, o governo interino de Honduras afirmou que a embaixada do Brasil em Tegucigalpa poderá perder seu status diplomático caso o país não cumpra o prazo de dez dias para definir a situação do presidente deposto Manuel Zelaya.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no entanto, rejeitou o ultimato.
Em entrevista coletiva concedida em Isla Margarita, na Venezuela, onde participou da 2ª Cúpula América do Sul-África, Lula disse que não aceita ultimato de governo "golpista" e que o Brasil não negocia com quem "usurpou o poder".
Também no domingo, o governo interino decretou estado de sítio por 45 dias no país.
Em uma transmissão por cadeia nacional, o governo anunciou que concedeu às Forças Armadas e à polícia poderes para deter "toda pessoa que pôr em perigo sua própria vida e a dos demais" e para desalojar todas as instituições públicas em que estiverem sendo realizados protestos.
Apesar das declarações contra a volta do presidente deposto, o embaixador americano também classificou as ameaças do governo interino de Honduras à embaixada brasileira em Tegucigalpa como “deploráveis” e um “insulto à comunidade internacional”.
Ainda durante a reunião, o embaixador do Brasil na OEA, Ruy Casaes, afirmou que a situação na embaixada brasileira em Tegucigalpa, onde Zelaya está abrigado desde o dia 21 de setembro, é grave e pode piorar.
Casaes afirmou que o governo brasileiro teme que a crise política em Honduras ameace a estabilidade da região.
“Não há dúvidas de que existem condições para que (a crise) ameace a paz internacional”, disse.
Ainda durante a reunião emergencial da OEA, o secretário-geral do órgão, José Miguel Insulza, criticou o estado de sítio decretado pelo governo interino de Honduras no último domingo e afirmou que este tipo de medida “vai em direção contrária” ao restabelecimento da normalidade no país.
Emissoras
Também nesta segunda-feira, forças militares hondurenhas entraram nas instalações da Rádio Globo e da emissora de televisão Canal 36, em Tegucigalpa, e obrigaram as duas empresas a encerrarem suas transmissões.
Tanto a Rádio Globo quanto o Canal 36 são identificados como favoráveis ao presidente deposto de Honduras, Manuel Zelaya, que está abrigado há uma semana na embaixada brasileira em Tegucigalpa.
De acordo com um funcionário da Rádio Globo ouvido pela emissora de televisão Telesur, militares entraram na sede da rádio por volta de 5h da manhã desta segunda-feira, horário local (8h, horário de Brasília).
Os equipamentos usados para as transmissões das duas emissoras foram levados pelos policiais.
Ultimato
A crise política em Honduras, que se iniciou com a deposição do presidente eleito, Manuel Zelaya, em 28 de junho, se intensificou com a volta de Zelaya ao país em 21 de setembro.
Desde este dia, o presidente deposto está abrigado na embaixada do Brasil em Tegucigalpa, que permanece cercada por militares hondurenhos.
No último domingo, o governo interino de Honduras afirmou que a embaixada do Brasil em Tegucigalpa poderá perder seu status diplomático caso o país não cumpra o prazo de dez dias para definir a situação do presidente deposto Manuel Zelaya.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no entanto, rejeitou o ultimato.
Em entrevista coletiva concedida em Isla Margarita, na Venezuela, onde participou da 2ª Cúpula América do Sul-África, Lula disse que não aceita ultimato de governo "golpista" e que o Brasil não negocia com quem "usurpou o poder".
Também no domingo, o governo interino decretou estado de sítio por 45 dias no país.
Em uma transmissão por cadeia nacional, o governo anunciou que concedeu às Forças Armadas e à polícia poderes para deter "toda pessoa que pôr em perigo sua própria vida e a dos demais" e para desalojar todas as instituições públicas em que estiverem sendo realizados protestos.
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