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Reunião da Unasul sobre crise entre Colômbia e Venezuela termina sem consenso

da BBC Brasil

Depois de mais de cinco horas de tenso debate, os chanceleres da Unasul (União de Nações Sul-americanas) não chegaram a um consenso sobre a criação de mecanismos para conter a crise entre a Colômbia e Venezuela e decidiram deixar nas mãos dos presidentes do bloco sul-americano a tarefa de reaproximar os dois países.

Após troca de acusações entre Colômbia e Venezuela, os chanceleres do bloco passaram a debater um acordo proposto pelo Brasil, que contemplava "o compromisso de manter a América do Sul como zona de paz, de resolver diferenças por meios pacíficos" e a promessa de "lutar contra grupos ilegais, em especial os que são vinculados ao narcotráfico", dizia o acordo, segundo informações da chancelaria da Venezuela.

Ao final do encontro, à portas fechadas, não houve unanimidade sobre a proposta e a reunião terminou sem uma declaração final.

BRASIL

O assessor especial para Assuntos Internacionais da Presidência, Marco Aurélio Garcia, disse à BBC Brasil que a reunião serviu para "baixar a temperatura" do conflito, ao mesmo tempo que admitiu que os países não chegaram a um acordo porque ainda havia tensão entre Colômbia e Venezuela.

"Os chanceleres precisavam fazer muitas consultas, os ânimos estavam ainda um pouco quentes, mas o importante é que conseguimos baixar a temperatura", afirmou Garcia, que substituiu o chanceler Celso Amorim no encontro.

Para o chanceler equatoriano Ricardo Patiño, a reunião significou um "avanço" na mediação da crise.

"O fato de que os chanceleres da Venezuela e Colômbia estejam aqui sentados, nos alegra muito", afirmou Patiño, em entrevista coletiva, ao final da reunião.

Falando em nome do Equador, que preside temporariamente o bloco sul-americano, Patiño disse que a maioria dos chanceleres concordaram em reiterar o o princípio da não-agressão entre os países e da inviolabilidade territorial.

" (Os países da) Unasul reiteram seu compromisso, um compromisso definitivo, de construir as condições para que a paz possa reinar na região", afirmou.

Antes mesmo de começar a reunião, o chanceler colombiano já havia dito não ter "expectativas" de um acordo, antecipando que não haveria consenso.

ACORDO DE PAZ

O chanceler venezuelano Nicolás Maduro deu início à reunião afirmando ter conhecimento de um plano militar da Colômbia para invadir a Venezuela antes do final do mandato de Álvaro Uribe, que deve entregar o poder dia 7 de agosto.

O chanceler colombiano, Jaime Bermudez, rebateu as acusações, ao afirmar que seu governo "não considera, nem considerará nenhuma agressão contra a Venezuela", disse Bermudez, de acordo com informação do jornal colombiano El Tiempo.

Durante a reunião, a Colômbia reiterou as acusações contra a Venezuela, e voltou a apresentar as fotos e as coordenadas de supostos acampamentos guerrilheiros na Venezuela.

Maduro rebateu as criticas, ao afirmar que "antes da Revolução, as Farc tinham um escritório em Miraflores (sede do governo) e o presidente (Hugo) Chávez acabou com isso".

O chanceler venezuelano Maduro apresentou as linhas gerais sobre o "plano de paz" para a Colômbia que prevê a observação da região para uma saída negociada do conflito armado colombiano.

"Começa a florescer uma posição de paz para a região e a corrente para impulsar um plano de paz para a Colômbia", afirmou Maduro, em entrevista coletiva no final da reunião.

Maduro disse que a Unasul começará a trabalhar em uma proposta de resolução para o conflito colombiano durante a reunião de Cúpula dos chefes de Estado do bloco.

"Chamamos a todos os homens e mulheres, lideres políticos, movimentos sociais, a que assumam que chegou o momento de construir a paz, na Colômbia e na América Latina".

Maduro acusou o governo colombiano de estar "obcecado pela guerra".

PRESIDENTES

A crise entre Colômbia e Venezuela deverá ser tema de debate de uma reunião extraordinária de presidentes da Unasul que deverá ocorrer logo depois que Juan Manuel Santos assumir a Presidência da Colômbia.

O conflito binacional teve início há uma semana, quando Bogotá apresentou ao Conselho Permanente da Organização de Estados Americanos (OEA) supostas provas sobre a presença de guerrilheiros das Farc e do ELN na Venezuela.

Em seguida, o presidente venezuelano, Hugo Chávez, qualificou de mentirosas as acusações e rompeu relações diplomáticas com a Colômbia.

Para Chávez, as acusações são parte de uma "desculpa" para justificar uma intervenção armada da Colômbia em seu país, que a seu ver, conta com o apoio dos Estados Unidos. 

 

 

Venezuela diz que Estado colombiano cria guerra interna e ameaça vizinhos

Folha

DA FRANCE PRESSE, EM QUITO

O chanceler da Venezuela, Nicolás Maduro, disse nesta quinta-feira em Quito (Equador) que o Estado colombiano é responsável pela guerra interna que enfrenta há seis décadas e acusou-o de ser uma ameaça a seus vizinhos.

"O Estado colombiano só gera guerra interna, ameaças a seus vizinhos e abandona seu território", declarou Maduro ao entrar na sede da chancelaria equatoriana para uma reunião ministerial da Unasul (União das Nações Sul-Americanas), que analisa a crise diplomática entre Caracas e Bogotá.

A crise entre os dois países se intensificou depois que a Colômbia levou à OEA (Organização dos Estados Americanos) denúncias a Venezuela abriga guerrilheiros das Farc (Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia) e do ELN (Exército de Libertação Nacional). As acusações levaram o presidente venezuelano, Hugo Chávez, a romper relações diplomáticas com Bogotá.

Maduro disse que "verificamos que o governo da Colômbia agride permanentemente a seus vizinhos". Também assegurou que a Colômbia pratica "uma doutrina de guerra e violadora do direito internacional".

"Nós exercemos plena soberania sobre os 2.219 km de fronteira com a Colômbia", disse Maduro. "Viemos propor um conjunto de ideias para retomar o caminho da paz, dado que a última guerra que resta em nosso continente é na Colômbia."

REUNIÃO

O Brasil não tem expectativa nenhuma do encontro desta quinta-feira em Quito, no Equador. Brasília que vê a reunião de chanceleres como mera estratégia para ganhar tempo até a posse de Santos, informa a colunista da Folha de S. Paulo, Eliane Cantanhêde.

Desde a crise gerada há uma semana pelo rompimento das relações bilaterais pela Venezuela, o Brasil aposta em adiar a mediação até a posse de Santos, que apesar de ser o candidato de Uribe, promete reconciliação com Caracas.

O Brasil será representado na reunião de hoje em Quito pelo secretário-geral do Itamaraty, embaixador Antônio Patriota, que se preparava ontem para ouvir mais e interferir menos, a não ser para, eventualmente, apagar incêndios.

A reunião estava prevista para começar às 15h local (17h em Brasília).

Em Bogotá, o chanceler colombiano, Jaime Bermúdez, disse hoje que não tem grandes expectativas com relação à reunião de Quito, onde insistirá na necessidade de criar um 'mecanismo eficaz' para que a Venezuela colabore na luta contra as guerrilhas. 

 

 

União de Nações Sul-americanas debate crise Venezuela-Colômbia; entenda o caso

Folha

O presidente da Venezuela, Hugo Chávez, anunciou nesta quinta-feira que rompeu relações com a Colômbia, diante das acusações de que seu país abriga 87 acampamentos com ao menos 1.500 guerrilheiros colombianos.

Há tempos o presidente colombiano, Alvaro Uribe, acusa países da região de servirem de abrigo para chefes das guerrilhas Farc (Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia) e Exército de Libertação Nacional (ELN).

Entenda a recente crise entre os dois países:

28 de julho de 2009

-- A Venezuela "congela" todas as relações diplomáticas e comerciais com a Colômbia, em protesto contra um acordo militar entre Bogotá e Washington que permite aos Estados Unidos utilizar bases militares colombianas. Chávez criticou o acordo como uma ameaça à sua soberania, alegando que os EUA se preparavam para invadir o país.

A decisão foi motivada ainda por declarações de Uribe de que várias armas que a Suécia "vendeu à Venezuela apareceram nas mãos" das Farc.

8 de novembro de 2009

-- Chávez pede aos venezuelanos que se preparem para a guerra

13 de novembro de 2009

-- Colômbia entrega à OEA uma carta protesto pelas ameaças bélicas da Venezuela.

25 de novembro de 2009

Venezuela entrega à OEA um documento no qual qualifica o pacto militar dos EUA como "uma ameaça de guerra".

2 de dezembro de 2009

-- Uribe denuncia que a Venezuela mantém um "embargo ilegal" contra o seu país.

22 de fevereiro de 2010

-- Uribe e Chávez batem boca durante a Cúpula do Grupo do Rio, no México.

31 de março de 2010

-- Oito colombianos são detidos na Venezuela e acusados de espionagem.

15 de julho de 2010

--A acusação ganhou novo tom quando Uribe, a semanas do fim de mandato, informou ter evidências, fotos e vídeos, da presença de líderes dos dois grupos no território venezuelano e as divulgou à imprensa.

Segundo um comunicado divulgado por Bogotá, os líderes seriam Ivan Marquez; Rodrigo Granda, conhecido como Ricardo; Timoleón Jiménez, conhecido como Timochenko; e Germán Briceño, conhecido como Grannobles (das Farc); assim como Carlos Marín Guarín, conhecido como Pablito (do ELN).

16 de julho de 2010

-- O governo venezuelano alegou que Uribe "tenta destruir" as relações bilaterais, em um esforço que "empreendeu com doentia obsessão nos últimos anos".

-- No mesmo dia, Caracas convocou seu embaixador em Bogotá, Gustavo Márquez, como resposta às "agressões" colombianas.

-- Horas depois, a Colômbia decide pedir 'o mais breve possível" uma sessão extraordinária da OEA para discutir as suas provas, alegando que já havia feito inúmeros esforços fracassados para a solução do problema por meio do diálogo direto com a Venezuela e com o secretário-geral da OEA, José Miguel Insulza.

20 de julho de 2010

-- Uribe aproveita seu última discurso como presidente para alertar que 'não pode haver criminosos envolvidos" nas relações com as nações vizinhas. Do outro lado, Chávez brada que Uribe é um mafioso e que está desesperado diante do fim de seu mandato (o seu sucessor, Juan Manuel Santos, ensaiava uma aproximação com Caracas).

21 de julho de 2010

-- Na noite de quarta-feira, horas antes da reunião da OEA, o governo colombiano chamou a consultas a embaixadora de seu país em Caracas, María Luisa Chiappe.

22 de julho de 2010

-- Diante dos países membros da OEA, o embaixador da Colômbia no órgão, Luis Alfonso Hoyos, apresenta vídeos, fotos e testemunhos que provariam que há 87 acampamentos das duas guerrilhas em solo venezuelano e pede que organismos internacionais confirmem as acusações.

-- O embaixador venezuelano na OEA, Roy Chaderton, alega que as fotos aéreas mostradas como provas foram tiradas em território colombiano e afirma que Uribe é guiado pelos EUA.

-- Pouco tempo depois, Chávez aparece em TV nacional ao lado do técnico da seleção de futebol argentina, Diego Maradona, para anunciar o rompimento das relações. Ele afirma ainda que colocou as fronteiras em alerta máximo e que os venezuelanos são "capazes de morrer defendendo nossa verdade e a dignidade deste país". A Venezuela dá 72 horas para os diplomatas colombianos deixarem o país.

-- O presidente eleito da Colômbia, Juan Manuel Santos, que tomará posse no próximo dia 7, não quis se pronunciar sobre o caso. Seu vice, Angelino Garzón, disse que o novo governo fará "todo possível" para restabelecer as relações diplomáticas com a Venezuela.

-- O chanceler do Equador, Ricardo Patiño, criticou o secretário-geral da OEA, José Miguel Insulza, e culpou a instituição pela crise diplomática.

23 de julho de 2010

-- O embaixador da Venezuela na OEA, Roy Chaderton, reconheceu que há guerrilheiros colombianos no país, mas negou apoio aos rebeldes e afirmou que as Forças Armadas venezuelanas não apenas combatem a guerrilha, como já entregaram membros capturados à Colômbia.

-- Colômbia estimou perdas diárias de até US$ 2,4 milhões por crise com Venezuela.

-- As conferências episcopais de Colômbia e Venezuela expressaram confiança em poder contribuir para melhorar os laços entre os dois países.

-- O secretário-geral da OEA, José Miguel Insulza, se defendeu das críticas do Equador ao assegurar que fez o máximo possível para evitar a reunião da entidade que culminou na ruptura das relações diplomáticas entre Colômbia e Venezuela.

-- Lula disse estranhar a atitude do presidente da Colômbia, Álvaro Uribe, de denunciar a Venezuela há poucos dias de encerrar seu mandato.

-- O Equador, que exerce a presidência da Unasul, anunciou uma reunião extraordinária de chanceleres do organismo em Quito, atendendo a um pedido de Caracas.

25 de julho de 2010

-- Chávez diz que quer sinais claros da Colômbia para retomar relações.

-- Chávez suspende viagem a Cuba por temor de "agressão" da Colômbia.

-- O ministro de Relações Exteriores venezuelano, Nicolás Maduro, anunciou neste domingo (25) que seu país apresentará uma proposta de paz à Colômbia na reunião de chanceleres da Unasul.

26 de julho de 2010

-- EUA negam possibilidade de ação militar contra a Venezuela.

-- Em busca de apoio regional, chanceler venezuelano faz um giro por países da América Latina. Ele se reúne com Lula para discutir "uma proposta de paz" entre seu país e a Colômbia.

-- Na ONU, Venezuela se compara ao Iraque, e acusa Colômbia e EUA de preparar guerra.

27 de julho de 2010

-- Chávez envia mais soldados para reforçar fronteira com Colômbia.

-- Chanceler venezuelano insiste em retificação de novo governo da Colômbia.

-- O presidente da Colômbia, Álvaro Uribe, rejeitou a possibilidade de trazer atores internacionais para o processo de paz com a guerrilha Farc, pois isso daria "oxigênio" aos rebeldes.

-- O chanceler colombiano na Unasul, Jaime Bermúdez, recusou de antemão um "plano de paz" que Caracas levará à reunião de chanceleres da Unasul.

28 de julho de 2010

-- Lula pediu "paciência", e disse acreditar em um acordo entre os dois países.

-- O assessor da Presidência brasileira para Assuntos Internacionais, Marco Aurélio Garcia, disse que o Brasil buscará convencer Colômbia e Venezuela a "esfriarem a crise" até a posse do novo presidente colombiano, em 7 de agosto.

-- Ao concluir na Bolívia uma viagem por seis países sul-americanos, o chanceler venezuelano, Nicolás Maduro, acusou o presidente da Colômbia de "dinamitar" o futuro diálogo.

29 de julho de 2010

-- Unasul diz que estudará criar comissão para acompanhar crise Colômbia-Venezuela.

-- O presidente colombiano, Álvaro Uribe, disse que "deplora" a referência de Lula à crise de seu país com a Venezuela como "um caso de assuntos pessoais".

-- Lula diz que prefere não comentar a crítica de Uribe. 

 

 

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Roberto Santos

Atualidades

Cuba liberta presos políticos

Fonte: UOL

 

Pressionada por autoridades internacionais, a ditadura cubana decidiu libertar 52 presos políticos no período entre julho e outubro de 2010. O primeiro grupo, composto por 11 dissidentes e seus familiares, chegou à Espanha entre os dias 12 e 15 de julho, onde os exilados foram recebidos como imigrantes comuns.

De acordo com dados da Comissão Cubana de Direitos Humanos, órgão independente que não é reconhecido pelo governo comandado pelo ditador Raúl Castro, a ilha possui 167 presos políticos, o menor número desde a Revolução Cubana, em 1959. Portanto, se todos os 52 forem soltos, restarão ainda 115 pessoas encarceradas por crimes de consciência.

Desde 1998, quando 101 presos foram postos em liberdade, por ocasião da visita do papa João Paulo 2º, não se libertava em Cuba um grupo tão numeroso.

O anúncio da libertação foi feito em 7 de julho, pelo Arcebispado de Havana. As negociações com o governo foram intermediadas pelo cardeal Jaime Ortega e pelo ministro espanhol de Assuntos Exteriores, Miguel Ángel Moratinos.

Todos os presos beneficiados com a medida fazem parte do "Grupo dos 75", constituído por 75 dissidentes presos em março de 2003 durante a "Primavera Negra", como ficou conhecido um dos muitos períodos de severa repressão. Eles foram processados por atividades subversivas e condenados a penas que variam de 14 a 27 anos de prisão. Alguns deles já haviam sido libertados por apresentarem graves problemas de saúde.

Greve de fome

 

A pressão internacional começou após a morte de Orlando Zapata Tamayo, ocorrida no dia 23 de fevereiro de 2010, após 85 dias em greve de fome. Zapata tinha 42 anos e era um dos mais importantes dissidentes políticos do "Grupo dos 75". Ele jejuava em protesto contra as condições desumanas dos cárceres de Havana.

No dia seguinte à morte de Zapata, outro detento, Guillermo Fariñas, iniciou greve de fome em homenagem ao companheiro e para pedir a libertação de outros 26 presos políticos que estavam doentes. À época, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em visita oficial a Cuba, foi criticado por não se solidarizar com os ativistas e por compará-los a presos comuns.

Fariñas interrompeu o jejum de alimentos sólidos e líquidos, mantido por 134 dias, depois que o presidente Raúl Castro se comprometeu a soltar os 52 presos. Mesmo assim, de acordo com os médicos que o acompanham, ele corre risco de morrer em decorrência de complicações associadas ao período de abstinência. "O primeiro gole de água que deu depois de tanto tempo provocou em seu ressecado esôfago a sensação de uma língua de fogo que o queimava por dentro", disse Yoani Sánchez em seu blog, o Generatión Y (ver livro indicado abaixo).

Adversário histórico

 

O governo dos Estados Unidos, histórico opositor do regime castrista, aprovou a operação que beneficia cubanos reconhecidos como presos de consciência pela Anistia Internacional. Segundo Philip Crowley, porta-voz do Departamento de Estado americano, foi um "acontecimento positivo" e "um avanço para um respeito maior aos direitos humanos e às liberdades fundamentais em Cuba".

A imprensa internacional, porém, foi cética quando a uma eventual abertura do regime comunista, em vigor desde que Fidel Castro, Che Guevara e o Exército Rebelde tomaram a capital em 1º de janeiro de 1959, depondo o ditador Fulgencio Batista.

Em abril de 1961, os Estados Unidos fizeram uma tentativa frustrada de invasão na Baía dos Porcos, em Cuba, aumentando a tensão com a antiga União Soviética. O episódio foi um dos mais emblemáticos da Guerra Fria (1945-1989). Nas décadas seguintes, Washington impôs um embargo comercial à ilha, cujo regime comunista resistiu até mesmo ao esfacelamento da União Soviética e à abertura econômica na China.

Fidel deixou a presidência em 2006, passando o cargo a seu irmão, Raúl Castro. Os diálogos visando a suspensão do bloqueio foram retomados com a chegada de Barack Obama à Casa Branca. Os americanos exigem, como contrapartida ao fim do embargo, avanços na área de direitos humanos.

Próximos da lista

 

Os 11 presos que chegaram à Espanha fazem parte de uma primeira leva de 20 dissidentes que foram autorizados a deixar o país. Outros seis cubanos consultados pela Igreja Católica decidiram permanecer em Cuba após serem soltos. O governo cubano, contudo, não ofereceu garantias de que eles não sofrerão represálias.

Segundo o Ministério das Relações Exteriores da Espanha, os exilados não receberam status de asilados políticos para que possam trabalhar no país. Outros ativistas, que continuam em Cuba, acreditam que essas medidas sejam os primeiros passos para reformas políticas. 

 

Maior genocídio do pós-guerra completa 15 anos

Fonte: UOL

 

Há 15 anos aconteceu na cidade de Srebrenica, na antiga Iugoslávia, o maior massacre cometido na Europa desde o fim da Segunda Guerra Mundial. Em apenas uma semana, entre os dias 11 e 15 de julho de 1995, 8.373 bósnios muçulmanos foram mortos por tropas sérvias.

Os crimes foram cometidos durante a Guerra da Bósnia (1992-1995), iniciada após a queda do regime comunista na antiga Iugoslávia. Até hoje os corpos das vítimas, exumados de valas comuns, são identificados por meio de análises de DNA. O general Ratko Mladic, um dos responsáveis pelo massacre, continua foragido.

A região dos Bálcãs, onde ocorreram os conflitos, é marcada por histórias de invasões estrangeiras e disputas de cunho étnico, religioso e nacionalista. Nesse contexto, desavenças políticas, combinadas com a ineficiência da comunidade internacional na mediação da guerra, compuseram o palco para o genocídio.

A Guerra da Bósnia teve ampla cobertura da imprensa internacional e mostrou cenas semelhantes ao holocausto dos judeus na Alemanha nazista: cidades sitiadas, campos de concentração, mortes em massa e posteriores julgamentos dos criminosos no Tribunal Internacional de Haia.


Antecedentes

 

Durante 500 anos, os Bálcãs foram dominados pelo Império Turco-Otomano. Com a assinatura do Tratado de Berlim de 1878, Romênia, Sérvia e Montenegro se tornaram independentes e foi criado o principado da Bulgária.

No começo do século 20, eclodiram lutas por independência. Em 1914, Franz Ferdinand, herdeiro do Império Austro-Húngaro, foi assassinado junto com sua mulher por um extremista sérvio-bósnio em Sarajevo. A Áustria declarou guerra à Sérvia, dando início à Primeira Guerra Mundial (1914-1918).

Após a guerra, surgiram os Reinos dos Sérvios, Croatas e Eslovenos (incluindo a Bósnia-Herzegóvina), unificados sob o nome de Iugoslávia (que significa "terra dos eslavos do sul") pelo príncipe regente Alexandre Karadjordjevic.

Durante a Segunda Guerra Mundial, os nazistas invadiram a Bósnia, fragmentando novamente o território. Ao final da guerra, com a derrota do Eixo, a Iugoslávia, sob o governo comunista de Josip Broz Tito, se torna uma federação que reúne seis repúblicas - Croácia, Eslovênia, Macedônia, Montenegro, Sérvia e Bósnia-Herzegóvina.

A queda do Muro de Berlim, em 1989, desencadeia o colapso dos Estados comunistas no Leste Europeu, entre eles a Iugoslávia. Do mesmo modo como aconteceu em outros países, a ditadura que mantinha a aliança multinacional não foi sucedida por uma democracia ou pela formação de um Estado civil. Pelo contrário, fez reacender antigas dissensões entre identidades regionais, étnicas e religiosas, em grupos que se mobilizaram politicamente para defender seus territórios.

Apesar de viverem em comunidades diferentes, bósnios muçulmanos, sérvios ortodoxos e croatas católicos compartilhavam não somente origens históricas e geográficas, mas também um modo de vida. No entanto, com a desestabilização política do país, grupos nacionalistas catalisaram as diferenças existentes, utilizando-as para promover os massacres que se seguiram.

Em 1991, a população da Bósnia era composta por 43,7% de muçulmanos, 31,4% de sérvios e 17,3% de croatas. Em Srebrenica, a população era de maioria muçulmana (72,9%), contra uma minoria sérvia (25,2%) e poucos croatas (0,1%). No mesmo ano, Eslovênia e Croácia declararam independência, seguidas pela Bósnia. Os sérvios, porém, não aceitaram o Estado da Bósnia e, liderados por Radovan Karadzic, ocuparam 70% do país e deram início a uma campanha de "limpeza étnica" para formar a República Sérvia.

Genocídio

 

Para fugir da guerra, milhares de bósnios se refugiaram em cidades como Srebrenica, que se tornou um enclave muçulmano. Na tentativa de prevenir crimes de genocídio, o Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas (ONU) aprovou, em 16 de abril de 1993, a Resolução 819, por meio da qual a cidade de Srebrenica (e seus arredores) foi considerada Área de Segurança, onde não poderiam ocorrer mais ataques.

A segurança da população ficou a cargo de soldados holandeses da Unprofor (Forças de Proteção das Nações Unidas) e os bósnios foram desarmados. Os holandeses, contudo, não puderam conter a ofensiva sérvia.

Assim, quase dois anos depois, no começo de julho de 1995, Srebrenica foi recapturada pelos sérvios depois de renderem a base da ONU. Os bósnios pediram a devolução de suas armas para combater os sérvios e não foram atendidos. O comando holandês, por sua vez, solicitou reforço aéreo à ONU, porém os soldados foram feitos reféns para evitar bombardeios.

No dia 11 de julho, o líder servo-bósnio Ratko Mladic entrou na cidade, consolidando a conquista. A capital Sarajevo resistiu por quatro anos ao cerco, considerado o mais duradouro na história moderna.

Os muçulmanos foram feitos prisioneiros e separados em dois grupos: cerca de 23 mil mulheres e crianças foram deportadas para territórios muçulmanos, enquanto homens e adolescentes foram detidos em armazéns e caminhões. Em seguida, os homens foram enfileirados e executados por soldados sérvios e grupos paramilitares. Os corpos foram enterrados em valas comuns.

Após o massacre, a Organização do Tratado do Atlântico Norte (OTAN) bombardeou as posições sérvias. Os Estados Unidos pressionaram os líderes bósnios, sérvios e croatas para um acordo de paz, que saiu em 21 de novembro 1995. O Acordo Dayton (chamado assim por ter sido assinado na Base Aérea de Dayton, no estado americano de Ohio) reconheceu dois Estados autônomos: a República Sérvia da Bósnia e a Federação da Bósnia-Herzegóvina ou Federação Muçulmano-croata. Mas já era tarde demais: o genocídio havia "limpado" territórios antes compartilhados por ambas as culturas.

Julgamentos

 

O massacre de Srebrenica foi oficialmente reconhecido em 2004 pelo Tribunal Internacional de Justiça, em Haia, nos Países Baixos. A Corte também começou a julgar os responsáveis pelo crime.

Radovan Karadzic foi preso em 22 de julho de 2008 e está sendo julgado pelo Tribunal de Haia por crimes de guerra. Outras 21 pessoas foram indiciadas e algumas condenadas a penas superiores a 30 anos ou prisão perpétua.

O presidente da Sérvia, Slobodan Milosevic, morreu na cela, em 11 de março de 2006, enquanto era julgado. O general Ratko Mladic foi indiciado mas até hoje não foi preso.

Em 2003, foi inaugurado o Memorial Cemitério de Potocari, em Srebrenica, onde foram sepultadas mais de 5 mil vítimas do massacre que puderam ser identificadas por peritos da Comissão Internacional de Pessoas Desaparecidas (ICMP). Os corpos foram descobertos em mais de 70 valas. Em março de 2010, o Parlamento Sérvio pediu desculpas às famílias das vítimas. 

 

Eleições renovam esperança de futuro sem guerrilhas

Fonte: UOL

No dia 20 de junho de 2010, os colombianos foram às urnas para escolher o substituto do presidente Álvaro Uribe Vélez. A despeito de quem irá ocupar o cargo, as políticas mais duras contra o narcotráfico saem vencedoras no país.

O candidato governista Juan Manuel Santos, ex-ministro da Defesa, lidera a disputa contra o candidato do Partido Verde, Antanas Mockus, que aparece em segundo lugar nas pesquisas de intenção de voto. No primeiro turno, realizado em 30 de maio, Santos obteve 46,6% dos votos e Mockus, 21,5%.

Esse quadro eleitoral pode ser explicado pela relação do poder político com as Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc), organização terrorista de linha comunista que surgiu em 1964, inspirada na Revolução Cubana. A partir dos anos 1980, o grupo passou a controlar a produção e o comércio de cocaína na Colômbia. Estima-se que, de 1980 até o começo deste século, três milhões de colombianos tenham sido deslocados de suas regiões por conta da guerra contra o tráfico.

Outra fonte de financiamento dos guerrilheiros é o sequestro. O caso mais famoso é o da candidata presidencial e senadora Ingrid Betancourt, resgatada em 2 de julho de 2008, depois de seis anos em cativeiro na selva colombiana, junto com outras 14 pessoas.

Quando Uribe assumiu a presidência, em 2002, adotou uma política "linha dura" contra os militantes das Farc, do Exército de Libertação Nacional (ELN) - o segundo maior grupo guerrilheiro do país - e de grupos paramilitares.

A medida foi empregada depois que seu antecessor no cargo, o presidente Andrés Pastrana Arango, falhou ao tentar fazer um acordo de paz com a guerrilha. Em novembro de 1998, Pastrana concedeu uma área do tamanho da Suíça para as Farc, como um gesto de confiança. Porém, os guerrilheiros continuaram os ataques e aumentaram a produção de cocaína, além de estabelecer um poder paralelo na região.

Mudanças na área de segurança pública foram decisivas para a eleição e, depois, reeleição de Uribe. Ele venceu a oposição com a promessa de desmantelar o poderio militar dos narcoterroristas.

Tensão na fronteira

 

A repressão contou com apoio financeiro e militar dos Estados Unidos, aliança que rendeu a Uribe uma posição de antagonismo político em relação aos governos da Venezuela e do Equador, vizinhos alinhados à esquerda.

Durante a crise das bases militares, o governo venezuelano "congelou" as relações comerciais com a Colômbia, agravando a crise econômica que afetava os colombianos. A razão disso foi a intenção de Uribe de ampliar a presença de tropas americanas em bases nas fronteiras, com o motivo alegado de combater o tráfico.

Acusações do envolvimento do presidente Hugo Chávez com as Farc (baseadas na apreensão de armamento venezuelano com os guerrilheiros) também afetaram as relações diplomáticas entre ambas as nações.

Um ataque ao acampamento das Farc no Equador, em março de 2008, foi outro episódio que acarretou uma crise política entre Colômbia, Equador e Venezuela. A ação, no entanto, resultou na morte de Raúl Reyes, o segundo no comando das Farc. Outras operações também contribuíram para o prestígio do presidente colombiano e de seu candidato, entre elas a libertação de Ingrid Betancourt. Soma-se a isso o saldo positivo da estratégia de repressão. Os índices de homicídios caíram de 66 para cada grupo de 100 mil habitantes, em 2002, para 32 em 2009. Os sequestros passaram de 2.882, no ano em que Uribe foi eleito, para 86 em 2009, segundo dados oficiais.

Ao mesmo tempo, o Produto Interno Bruto (PIB) passou de US$ 232 para US$ 500 bilhões (o terceiro maior da América do Sul) em quase oito anos.

Como a casa em ordem, Uribe terminou o mandato com 70% de aprovação e tentou se candidatar para um terceiro mandato. A Justiça colombiana, no entanto, impediu sua candidatura com base na Constituição de 1991, que limita o mandato a oito anos consecutivos.

A primeira eleição sem a sombra das Farc, depois de 40 anos de conflitos, teve um peso na campanha: todos os candidatos prometeram dar continuidade à política de segurança - e o herdeiro político de Uribe é o primeiro colocado nas pesquisas.

Corrupção

 

Mas o mesmo trunfo do presidente alimentou a oposição, tornando um candidato antes sem expressão uma força nas urnas. Isso ocorreu por dois motivos. Primeiro, um escândalo conhecido como "falsos positivos". Em 2008, militares atraíam desempregados para a selva e os executavam, para depois identificar os corpos como de terroristas mortos. Assim, eles insuflavam artificialmente as estatísticas favoráveis ao governo e recebiam recompensa por supostos guerrilheiros mortos. Um grupo de 62 promotores investiga cerca de 2 mil mortes suspeitas.

O escândalo levou à destituição de 40 militares, incluindo três generais. E, como o conservador Juan Manuel Santos foi ministro da Defesa, ele agora é questionado pelos assassinatos cometidos pelo Exército colombiano.

Durante o segundo mandato de Uribe, um escândalo atingiu o alto escalão do Exército e parcela (um terço) do Congresso colombiano, incluindo aliados do presidente. Os políticos e militares foram acusados de envolvimento com narcotraficantes e paramilitares. Políticos foram presos entre 2006 e 2007 e até mesmo um senador, primo do presidente, foi investigado.

O segundo motivo desfavorável ao candidato da situação é que o combate ao narcoterrorismo, principal sucesso do governo, deixou de ser prioritário para a maioria dos colombianos. Os eleitores estão mais preocupados com questões sociais, como, por exemplo, o desemprego, que atinge 12% da população, uma das maiores taxas da América Latina (no Brasil, o índice é de 7%), segundo dados do Departamento Administrativo Nacional de Estatística (DANE). Outra preocupação é o precário sistema de saúde na Colômbia.

Esses fatores deram força para a campanha de Mockus, que em março tinha apenas 9% das intenções de voto e, depois, chegou a um empate técnico com o rival. Com um discurso contra a corrupção e focado na educação, ele acabou surgindo como o candidato que representa um avanço em direção ao futuro sem as Farc. Principalmente para jovens eleitores, que o apoiam em redes sociais como Twitter e Facebook.

Mockus foi um prefeito popular da capital Bogotá e ficou conhecido por ações extravagantes, como trocar guardas de trânsito por mímicos que advertiam os motoristas com cartões vermelhos e amarelos. O problema é que seu partido tem apenas 5% das cadeiras do Senado e 1% da Câmara dos Deputados. Caso seja eleito, terá de fazer alianças políticas com adversários. 

 

Ataque à "Flotilha da Liberdade" isola Israel

Fonte: UOL

Na história dos conflitos no Oriente Médio, saber qual lado está com a razão, se palestinos ou israelenses, sempre envolveu um complexo dilema moral. Nos últimos anos, porém, as respostas violentas do Estado israelense às ofensivas dos terroristas islâmicos fizeram parcela da opinião pública deixar de ver Israel como um oásis de democracia numa região de teocracias (o que, de fato, Israel é) para transformar o país apenas no algoz de 1,5 milhão de palestinos confinados na Faixa de Gaza.

O desastrado ataque a uma flotilha (frota de navios de pequeno porte) no dia 31 de maio de 2010 só serviu para dar mais força a essa visão. Nove civis foram mortos a bordo do Mavi Marmara, navio de bandeira turca. A chamada "Flotilha da Liberdade", formada por seis embarcações, levava, supostamente, 10 mil toneladas de ajuda humanitária para a população de Gaza.

Os ativistas tentavam furar o bloqueio ao território palestino, imposto por Israel e Egito depois que o grupo terrorista Hamas passou a controlar a Faixa de Gaza, em 2007. Entre os passageiros estavam políticos, jornalistas, religiosos e uma cineasta brasileira.

Os militares interceptaram o comboio em águas internacionais, a 52 quilômetros da costa de Israel, após os navios terem ignorado ordens para atracarem no porto israelense de Ashdode, a fim de terem a carga inspecionada, antes de seguir viagem.

De acordo com a versão oficial, soldados desceram por meio de cordas de helicópteros no convés e foram atacados por ativistas armados de paus, barras de ferro e facas. Um segundo grupo pediu permissão para usar armas de fogo, foi autorizado e atirou contra os ocupantes do navio. Vídeos feitos pelos israelenses mostram soldados sendo agredidos pela tripulação, mas não a reação dos militares.

O bloqueio marítimo, quando justificado, é legitimado por leis de direito internacional. Entretanto, como a flotilha foi interceptada em águas internacionais, a ação pode ter sido ilegal do ponto de vista jurídico.

A flotilha era liderada pelo grupo pró-palestinos Movimento Gaza Livre e pela organização turca Insani Yardım Vakfi, que o governo de Israel acusa de ter relações com os grupos terroristas Hamas e Al Qaeda. A organização turca foi fundada em 1992 para levar ajuda a bósnios durante a Guerra da Bósnia e Herzegovina (1992-1995), está presente em 120 países e esteve em desastres recentes, como o terremoto no Haiti.

O objetivo do grupo era claramente desafiar o bloqueio e chamar a atenção para a causa palestina. A operação, no entanto, custou a Israel muito mais que prejuízo político: fortaleceu o seu inimigo, o Hamas, e isolou o país.

A tensão em Gaza também voltou a aumentar nos últimos dias. No dia 5 de maio, a Marinha israelense impediu outro navio, o irlandês Rachel Corrie, de furar o bloqueio. Não houve vítimas. Dois dias depois, tropas atiraram contra um barco palestino na costa de Gaza e mataram pelo menos quatro pessoas. Os mortos seriam militantes do Fatah, organização política e militar rival do Hamas que controla a Cisjordânia.

Protestos

 

Os protestos contra Israel se estenderam para além do mundo árabe, em manifestações e boicotes na Europa, onde o Parlamento europeu reprovou a ação. Governos de todo o mundo, incluindo o Brasil, condenaram o ataque e pediram providências junto à Organização das Nações Unidas (ONU). O caso teve repercussão negativa inclusive entre judeus não ortodoxos e israelenses.

Um dos maiores danos no campo diplomático foi o desgaste das relações com a Turquia, um importante aliado de Israel no Oriente Médio e mediador de conflitos entre árabes e israelenses. A morte dos turcos (um deles com cidadania americana) levou o governo da Turquia a retirar o embaixador de Tel-Aviv - medidas também adotadas por Egito e Jordânia, estados árabes que apoiam Israel - e ameaçar romper laços diplomáticos. A Turquia tem governo islâmico e vinha desempenhando papel estratégico nos processos de paz na região.

A possível perda de aliados acontece num momento delicado, em que o governo israelense, junto com os Estados Unidos, tenta aprovar novas sanções contra o Irã, devido ao programa nuclear do país. Ao mesmo tempo, Israel resiste à pressão dos vizinhos para que elimine seus arsenais nucleares.

Passados três anos do bloqueio de Gaza, ficou claro que a medida é ineficiente. Os propósitos de Israel eram debilitar o Hamas diante os palestinos, impedir o armamento do grupo terrorista e forçar a libertação de Gilad Shalit, soldado israelense sequestrado há quatro anos. Nada disso foi conseguido. A população de Gaza não se rendeu pela fome, o Hamas continua recebendo armas por túneis na fronteira com o Egito e o soldado continua capturado.

Em dezembro de 2008, Israel bombardeou a Faixa de Gaza em represália a foguetes disparados pelo Hamas contra comunidades judaicas, deixando 1.400 mortos. Na época, parcela da opinião pública considerou o ataque israelense desproporcional.

Obama

 

Dessa vez, porém, o desequilíbrio no panorama do Oriente Médio pode ser maior. Prova disso é a perda de crédito com os Estados Unidos, aliado histórico de Israel e promotor de acordos de paz. Para analistas políticos, o apoio aos israelenses se tornou um fardo para o presidente Barack Obama, que no começo do mandato retomou o diálogo com os países árabes e rompeu com a política unilateral de seu antecessor no cargo, George W. Bush.

Mesmo sendo um dos poucos países a não condenarem a ação, o suporte que a Casa Branca oferece ao Estado israelense - financeiro, militar e político - nunca foi tão questionado entre a população, sobretudo entre os democratas (partido de Obama). Além disso, segundo alguns analistas, o incidente com a flotilha deixa os americanos, que já são alvos de grupos terroristas, em desvantagem nas negociações com o mundo árabe.

O caso lembra um ataque da marinha britânica contra o navio Êxodus, em julho de 1947, que levava sobreviventes do Holocausto. Os judeus tentavam imigrar para a Palestina, que era então controlada pelo Reino Unido, mas não tinham autorização do governo britânico. Três judeus foram mortos e os demais, cerca de 4.500 - entre homens, mulheres e crianças -, deportados para a Alemanha.

Na ocasião, as mortes a bordo do Êxodus favoreceram a campanha de reconhecimento do Estado judeu, criado em 1948. As manifestações que se seguiram ao ataque despertaram a simpatia pelos judeus, que haviam sido vítimas de um dos maiores massacres da história na Alemanha nazista. Quase 63 anos depois, a situação parece ter se invertido. O povo que levou a cultura e a democracia ocidentais para o mundo árabe hoje é visto, por parcela da opinião pública, como Golias enfrentando Davi. 

 

 

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Roberto Santos

Atualidades

Eleições 2010

As regras do jogo para a internet

Fonte: UOL

O presidente da Câmara, Michel Temer (centro), discute mudanças na legislação eleitoral

Com o propósito alardeado de liberar campanhas políticas na internet, a Câmara dos Deputados aprovou, no dia 8 de junho de 2009, o substitutivo ao Projeto de Lei 5.498/2009, de reforma eleitoral, que, na prática, vai restringir o uso de ferramentas digitais para fins políticos no Brasil.

Caso sejam aprovadas no Senado Federal até 30 de setembro de 2009 e sancionadas pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, as novas regras já valerão para as próximas eleições gerais de 2010, quando serão eleitos presidente, governadores, senadores, deputados federais e estaduais.

A propaganda eleitoral na web está hoje restrita aos sites dos candidatos, destinados à campanha, com a terminação can.br, de acordo com o Capítulo 4 da resolução 22.718/2008 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A resolução tem como base a lei eleitoral vigente, de número 9.504/1997.

Isso não impediu que, nas eleições de 2008, os políticos usassem blogs, Twitter (microblog com espaço para escrita de até 140 caracteres), perfis no Orkut e outras redes sociais para pedir votos. Os debates entre candidatos também não são proibidos na internet.

Se a reforma eleitoral for aprovada, a campanha será permitida em sites - gerados pelos próprios candidatos, partidos ou coligações - e em blogs, redes sociais e serviços de mensagens instantâneas, com material produzido por qualquer pessoa, a partir de 5 de julho do ano da eleição.

A propaganda eleitoral paga ou gratuita ficará proibida na internet para sites oficiais (de Estados, prefeituras, etc.) e de empresas (com ou sem fins lucrativos). A pena para quem infringir a lei é multa de R$ 5 a R$ 30 mil, aplicadas ao provedor e serviço de hospedagem. A Justiça Eleitoral ainda poderá determinar a suspensão do acesso a todo conteúdo na internet por um período de 24 horas.

Mesmas regras da TV

As mudanças podem criar situações absurdas no país. Um jornal ou uma revista que exponham sua preferência por determinado político em editorial ou que aceitem publicidade em suas páginas, o que é permitido por lei, não poderão veicular o mesmo conteúdo na versão online das publicações, sob o risco de serem punidos.

Um blog hospedado em um portal poderá manifestar apoio ou criticar um candidato, mas, a depender da crítica que fizer, seu provedor poderá ser penalizado. São expedientes semelhantes, em relação à internet, às censuras de regimes ditatoriais da Coreia do Norte, Irã, China e Cuba.

Para estabelecer as regras que disciplinam o uso político da web, os deputados compararam a internet com os meios eletrônicos de massa, TV e rádio, que são concessões públicas, ou seja, empresas que recebem uma autorização provisória do governo para prestarem serviços de utilidade pública e que, por isso, são passíveis de regulamentação do Estado. A internet, pelo contrário, é um terreno de livre expressão e sem controle, onde qualquer um pode difundir livremente suas opiniões.

Debates políticos em portais, sites e blogs para cargos majoritários (presidente, governador e senador) ficarão sujeitos, da mesma forma que os meios de radiodifusão, à concordância de dois terços dos candidatos. Serão obrigados, caso queiram promover o evento, a convidar até os candidatos "nanicos". Hoje, o procedimento já torna quase inviável os debates nas TVs.

Outra norma que também valerá para a rede é o direito de resposta. O candidato que se sinta injuriado com alguma crítica ou brincadeira feita em um blog poderá pedir na Justiça direito de resposta, em espaço proporcional, e a retirada do material considerado ofensivo no site.

Mas como cercear o debate num ambiente de fluxo constante de ideias e diálogos, marcado pela irreverência e sem o compromisso com a imparcialidade que caracteriza a imprensa? Além disso, o "direito de resposta" na internet é quase instantâneo com os recursos interativos que o meio oferece, diferente dos demais veículos de comunicação.

O próprio presidente do TSE, Carlos Ayres Britto, criticou a reforma. Em entrevista ao jornal Folha de S. Paulo, afirmou que "(...) não há como regulamentar o uso da internet. A internet tem dois méritos: mobiliza a sociedade de uma forma interativa, que em época de eleição deve ser turbinada, não intimidada. E está criando uma nova sociedade civil mundial. Qualquer regulamentação no nível dos Estados é provinciana".

Era Obama

O ministro tem razão. A internet é hoje um novo espaço público de discussão política, da mesma forma que a TV foi para o século passado e continua sendo até hoje, exercendo grande influência.

O maior exemplo do poder da rede em engajar pessoas e despertar o interesse pela política foi a campanha de Barack Obama à Casa Branca. Além de ser o primeiro negro a ocupar a presidência dos Estados Unidos, ele foi o primeiro político a usar amplamente os recursos interativos e os sites de relacionamentos da rede como espaço de debate e propaganda política.

Para atingir o eleitorado mais jovem, que passa mais tempo na frente do computador do que da TV, Obama recorreu a sites como YouTube, Myspace, Facebook e Twitter, com a vantagem do custo quase zero dessas plataformas. Ele também dispensou o financiamento público e arrecadou US$ 650 milhões (R$ 1,280 bilhão) em doações voluntárias, boa parte feita online, por meio do site de sua campanha.

A internet tem ainda um papel importante na mobilização de massas, como mostraram os recentes protestos ocorridos no Irã. As manifestações nas ruas de Teerã, capital do país, foram divulgadas por meio de fotos, vídeos e textos veiculados na rede de computadores pelos próprios usuários, rompendo a censura imposta à imprensa no país.

No Brasil, 62,3 milhões de pessoas, com idades de 16 anos ou mais, têm acesso à web - incluindo acessos em casa, no trabalho, na escola e em LAN houses -, segundo pesquisa do Ibope Nielsen Online. O número corresponde a 32% da população brasileira, hoje estimada em 191,4 milhões de habitantes, de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).


Transparência

Se, por um lado, a reforma eleitoral limita a liberdade dos meios digitais, por outro beneficia os próprios políticos e não apresenta avanços no quesito transparência, essencial para evitar casos de corrupção e melhorar o sistema político brasileiro.

Pelo texto aprovado na Câmara, deixam de ficar inelegíveis os candidatos que tiveram as contas de campanhas nas últimas eleições reprovadas pelos TREs (Tribunal Regional Eleitoral) ou pelo TSE, afrouxando o "filtro" nas candidaturas.

Outro item praticamente oficializa as doações ocultas de verbas, que são feitas por empresas aos partidos, para depois serem repassadas aos candidatos. Um total de 60% das doações realizadas nas eleições passadas foram feitas por meio desse recurso. Assim, o eleitor não terá como saber quem financia a campanha do seu candidato.

Saber quem paga a campanha do político é importante porque muitas empresas, como grandes empreiteiras, fazem doações visando obter benefícios durante os mandatos, por exemplo, vantagens em licitações de serviços públicos, o que é ilegal.

Como o projeto chegará ao Senado debaixo de muitas críticas, ainda há chance de sofrer novas alterações, contemplando sugestões que incorporem à democracia brasileira a inovação trazida pela internet, como ocorreu nos Estados Unidos. Mas denúncias de irregularidades envolvendo o senador José Sarney (PMDB-AP), presidente da Casa, podem prejudicar os trabalhos. 

Índios

Políticas de proteção completam um século no Brasil

Fonte: UOL

Há cem anos foi criado no Brasil o Serviço de Proteção ao Índio (SPI), órgão que inaugurou a política indigenista no país. Apesar dos erros cometidos pelo Estado na tentativa de integrar comunidades indígenas à sociedade, o serviço foi pioneiro na demarcação de terras, o que garantiu a sobrevivência das tribos. O SPI foi substituído, em 1967, pela Fundação Nacional do Índio (Funai).

Vestígios arqueológicos indicam a presença de índios num período entre 11 e 12 mil anos atrás no Brasil. Estima-se que, quando os portugueses chegaram, há mais de 500 anos, existiam até 10 milhões de nativos, que falavam cerca de 1.300 línguas. Com a colonização do território nacional, aldeias foram dizimadas por bugreiros - sertanejos contratados por colonos para caçar bugres (indígenas) - ou por doenças contagiosas adquiridas pelo contato com o homem branco, contras as quais os nativos não tinham imunidade.

Hoje, de acordo com dados da Funai, existem cerca de 460 mil índios no país, vivendo em 225 comunidades. Além destes, estima-se que há entre 100 e 190 mil índios vivendo fora de suas tribos.

A despeito desse total de índios corresponder a 0,25% da população brasileira, as 488 terras indígenas delimitadas perfazem 12,41% do território nacional. Restaram 180 línguas diferentes faladas pelas etnias, excluindo-se aquelas em uso por comunidades isoladas, que ainda não foram estudadas.

Marechal Rondon

O SPI foi fundado em 20 de junho de 1910 por meio do decreto nº 8.072, assinado pelo presidente Nilo Peçanha. A direção ficou a cargo de Cândido Mariano da Silva Rondon, militar e sertanista descendente de índios, mais conhecido como marechal Rondon.

No final do século 19, Rondon foi responsável pela instalação de milhares de quilômetros de linhas telegráficas no interior do país. Nesse trabalho, entrou em contato com dezenas de tribos, sempre de maneira pacífica. Seu lema era "Morrer, se preciso for. Matar, nunca".

À frente do SPI, Rondon mudou a forma de tratamento dos índios, que antes eram considerados um entrave para o desenvolvimento da nação. Para proteger os índios, foram feitas as primeiras demarcações de terra. Ele também defendeu a instauração de reservas como o Parque do Xingu, primeiro território indígena criado pelo governo, em 1961.

No entanto, o pensamento positivista que norteou os trabalhos de Rondon é hoje considerado um equívoco. Segundo o positivismo, doutrina filosófica fundada por Augusto Comte no século 19 e muito influente entre intelectuais brasileiros no período que vai do fim da monarquia às primeiras décadas da república, a humanidade passaria por fases evolutivas, da origem primitiva à civilização moderna.

Para os positivistas, os índios eram selvagens que viviam em estado primitivo e que precisavam ser civilizados. Como fazer isso? Incorporando-os à vida do Brasil rural e ensinando-lhes valores ocidentais. Na ata de criação do SPI consta o nome do órgão como Serviço de Proteção aos Índios e Localização dos Trabalhadores Nacionais. O objetivo era, portanto, aproveitar a mão de obra indígena na agricultura e adaptar os nativos ao convívio em sociedade.

Para isso foram criadas escolas e oficinas de trabalho - e também se construíram casas. As aldeias foram fragmentadas, separando famílias e misturando etnias. Com isso, o SPI impediu o extermínio da população nativa, protegendo fisicamente os índios em áreas demarcadas. Mas o projeto de integração foi prejudicial para a cultura indígena.

A partir dos anos 1950, antropólogos como Darcy Ribeiro e o sertanista Orlando Villas Bôas ajudaram a mudar essa visão etnocêntrica. Atualmente, os antropólogos entendem que os índios possuem cultura própria, que é considerada patrimônio da humanidade. O conhecimento que eles têm da floresta, por exemplo, vem ajudando cientistas no estudo de plantas para uso medicinal e na proteção do meio ambiente.

Para o governo, a melhor forma de preservar os costumes das comunidades é por meio de terras demarcadas. O processo de demarcação ganhou fôlego nos anos 1970, quando surgiram os primeiros movimentos de defesa dos índios.

A nova política indigenista foi finalmente incorporada à Constituição Federal de 1988, cujo Artigo 231 diz: "São reconhecidos aos índios sua organização social, costumes, línguas, crenças e tradições, e os direitos originários sobre as terras que tradicionalmente ocupam, competindo à União demarcá-las, proteger e fazer respeitar todos os seus bens".

A Funai mantém, desde 1987, uma unidade especializada em localização e proteção de tribos isoladas. Mas sua política, agora, é a de retardar ao máximo o contato com o homem branco. 

SEM SOMBRA DE DÚVIDA O ASSUNTO ABAIXO CAÍRA EM QUALQUER PROVA, VISTO QUE ESTE ESCRITOR FOI UM GRANDE ÍCONE DA LITERATURA. 

José Saramago (1922-2010) 

Escritor defendeu comunismo e contestou dogmas católicos

Fonte: UOL

Provocador tanto na escrita quanto na militância política, José Saramago morreu aos 87 anos em sua casa, em Lanzarote, nas Ilhas Canárias, no dia 18 de junho de 2010. Foi nessa ilha espanhola que o escritor, único Prêmio Nobel em língua portuguesa, escolheu para se autoexilar de Portugal e viver com a terceira mulher, a escritora espanhola Pilar del Rio.

Saramago escreveu dezenas de livros, entre romances, poesias, ensaios, peças de teatro, diários, crônicas e memórias. Sua obra foi traduzida para cerca de 42 línguas. Um dos seus mais famosos romances, O Evangelho Segundo Jesus Cristo (1991), provocou embates com a Igreja Católica e levou o governo português a boicotar a indicação da obra para um prêmio europeu, fato que contribuiu para que o escritor deixasse o país.

Além de escritor, Saramago também foi uma das vozes mais críticas do sistema capitalista e apoiou regimes comunistas, como o cubano. Ateu e comunista até o fim da vida, não se furtou, porém, de expressar uma visão quase mística em alguns de seus livros e de apontar as mazelas do próprio Partido Comunista Português, do qual era membro desde o final dos anos 1960.

Segundo a Fundação José Saramago, a causa da morte foi falência múltipla de órgãos, decorrente de um câncer que o acometia desde 2007. O corpo do escritor foi velado em Lisboa, onde recebeu homenagens e foi cremado em 20 de junho.

No dia seguinte, jogadores da seleção portuguesa prestaram homenagens ao romancista durante a partida contra a Coreia do Norte, na Copa do Mundo da África do Sul. A pátria, enfim, acolheu seu mais célebre escritor desde Fernando Pessoa.

Começo difícil

O reconhecimento, entretanto, chegou somente após os 50 anos de idade. José de Sousa Saramago era neto e filho de camponeses. Nasceu em 16 de novembro de 1922, na aldeia de Azinhaga, na província de Ribatejo, a 100 km de Lisboa. Tinha dois anos de idade quando a família se mudou para a capital. Sem recursos, não pôde cursar uma universidade.

Antes de se dedicar somente aos livros, exerceu atividades de serralheiro, funcionário público, jornalista e tradutor - traduziu, entre outros, o poeta francês Charles Baudelaire e o escritor russo Léon Tostói.

Publicou seu primeiro romance, Terra do Pecado, em 1947. Neste mesmo ano, nasceu sua filha, Violante, do primeiro casamento, com a pintora Ilda Reis. Em 1970, se divorciou e iniciou um relacionamento com a escritora portuguesa Isabel da Nóbrega. Em 1986 conheceu a jornalista e tradutora espanhola Pilar del Rio, com quem se casou dois anos depois - ela aos 36 e ele com quase 66 anos de idade.

O prestígio internacional como escritor viria aos 60 anos com o romance Memorial do Convento. Em 1986 publicou O Ano da Morte de Ricardo Reis, considerado por muitos críticos (e, ao que parece, pelo próprio autor) como seu melhor livro. Mas foi pelo polêmico O Evangelho Segundo Jesus Cristo que ficaria mais conhecido.

O romance, que humaniza a figura de Jesus, foi condenado pela Igreja Católica. No Brasil e em Portugal, países católicos, também houve reações contrárias. No ano seguinte à publicação, António Sousa Lara, secretário de Estado e Cultura no governo de Cavaco Silva, impediu a candidatura da obra para o Prêmio Literário Europeu. "O livro não representa Portugal nem os portugueses", disse na ocasião. Por conta do clima "inquisitorial", Saramago deixou o país em 1993, para viver nas Canárias com sua mulher.

À parte as desavenças políticas e religiosas, o trabalho como romancista lhe rendeu vários prêmios. Em 1995, recebeu o Luís de Camões, considerado o mais importante em literatura portuguesa, pelo livro Ensaio Sobre a Cegueira, adaptado para o cinema pelo diretor brasileiro Fernando Meirelles, em 2008. O Nobel de Literatura foi anunciado em 1998, quando Saramago tinha 76 anos, o primeiro e único conquistado por um escritor da lusofonia, ou seja, dos países nos quais o português é falado: Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe, Guiné Equatorial, Timor-Leste e Macau (uma Região Administrativa Especial da República Popular da China).

Revolução dos Cravos

As desavenças com a Igreja Católica (e com as religiões cristãs em geral) ganhariam novo ímpeto com a publicação do último romance de Saramago, Caim, em 2009. No livro, o escritor analisa a história de Caim e Abel no Antigo Testamento. Durante o lançamento mundial da obra, se referiu à Bíblia como "um manual de maus costumes, um catálogo de crueldade e do pior da natureza humana", o que lhe rendeu acusações de superficialidade na leitura e intenções publicitárias com a provocação.

Como intelectual, foi um vigoroso opositor da sociedade capitalista desde os anos 1960. A militância no Partido Comunista Português, ao qual também não poupou críticas, visando sua modernização, o levou a defender - e, em raríssimas ocasiões, atacar - governos como o de Fidel Castro.

Portugal, do mesmo modo que outros países europeus - Alemanha, Itália e Espanha -, foi governado por um partido fascista durante parte da primeira metade do século 20. A ditadura salazarista foi instaurada em 1926, depois de um golpe militar, e durou quase meio século.

Oliveira Salazar governou por meio de um partido único, o União Nacional, de 1933 até 1968, quando se afastou por motivos de saúde. Seu sucessor, Marcelo Caetano, foi deposto pela Revolução dos Cravos, em abril de 1974. A revolução foi um movimento pacífico simbolizado pelo cravo vermelho, flor que era colocada no cano dos fuzis dos soldados que participavam da revolta (cravos vermelhos também foram depositados sobre o corpo de Saramago, no velório em Lisboa).

Numa época de divisões ideológicas, Saramago se opôs ao salazarismo e filiou-se ao Partido Comunista em 1969. Em seguida, iniciou a carreira de jornalista. Quando foi nomeado diretor-adjunto do jornal português Diário de Notícias, em 1975, perseguiu e demitiu colegas que não seguiam sua linha de esquerda. No mesmo ano, saiu do jornal para dedicar-se aos livros.

A atuação política de Saramago, contudo, continuou rendendo polêmicas. Em 2003, depois de décadas de aprovação, ele condenou Fidel Castro pela execução de três cubanos que haviam sequestrado um barco para tentar fugir para os Estados Unidos. Em artigo publicado no jornal espanhol El País, escreveu: "Até aqui cheguei. De agora em diante, Cuba seguirá o seu caminho, eu fico".

No ano anterior, uma declaração provocara mal-estar entre os judeus. Durante visita à cidade palestina Ramallah, o escritor comparou a ocupação de territórios palestinos na Cisjordânia com o campo de concentração nazista de Auschwitz: "É preciso dizer que o que acontece na Palestina é um crime que nós podemos parar. Podemos compará-lo ao que aconteceu em Auschwitz".

No Brasil, onde sempre foi acolhido por escritores e políticos, entre eles o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, identificou-se com causas sociais. Chegou a participar como jurado, em Brasília, de um tribunal internacional simbólico para julgar o massacre de trabalhadores sem-terra em Eldorado dos Carajás (PA), ocorrido três anos antes. Pelo mesmo motivo, recusou um doutorado honoris causa (dentre dezenas que recebeu) concedido pela Universidade do Belém do Pará.

Ponto final

O papel de contestador, na vida pública, refletia, de certa maneira, a escrita de Saramago, ousada na forma e cujas histórias interagiam criticamente com seu tempo. Em obras como O Evangelho Segundo Jesus Cristo, ele usa uma pontuação peculiar: evita pontos finais, marcando o ritmo e as pausas com vírgulas, e substitui o travessão como indicativo de diálogos por uma letra inicial maiúscula. Como nessa passagem:

"Disse Jesus, Estou à espera, De quê, perguntou Deus, como se estivesse distraído, De que me digas quanto de morte e de sofrimento vai custar a tua vitória sobre os outros deuses, com quanto de sofrimento e de morte se pagarão as lutas que, em teu nome e no meu, os homens que em nós vão crer travarão uns contra os outros, Insistes em querer sabê-lo, insisto, Pois bem, edificar-se-á a assembleia de que te falei, mas os caboucos dela, para ficarem bem firmes, haverão de ser cavados na carne, e os seus alicerces compostos de um cimento de renúncias, lágrimas, dores, torturas, de todas as mortes imagináveis hoje e outras que só no futuro serão conhecidas (...)"

A intenção dessa escrita - iniciada com o romance Levantado do Chão - era deixar o texto mais próximo da tradição oral.

Saramago também misturava, em suas narrativas, fatos históricos e ficção para construir parábolas, como em Memorial do Convento, A Jangada de Pedra e A Viagem do Elefante. Em Ensaio sobre a Cegueira, por exemplo, que conta a história de uma estranha doença que deixa a população de uma cidade cega, o escritor usa a premissa da privação do sentido para apontar os defeitos da sociedade de consumo, que coloca em primeiro plano as aparências. Somente depois de cegos os personagens conseguem enxergar as qualidades que os distinguem como seres humanos.

Saramago deixou um livro inacabado, Alabardas, Alabardas, Espingardas, Espingardas!, que fala sobre o tráfico de armas. O título é uma referência a um verso do dramaturgo português Gil Vicente. Ainda não há previsão para a publicação do romance.


Livros mais importantes

Levantado do Chão (Bertrand Brasil)
Memorial do Convento (Bertrand Brasil)
O Ano da Morte de Ricardo Reis (Companhia das Letras)
História do Cerco de Lisboa (Companhia das Letras)
O Evangelho segundo Jesus Cristo (Companhia das Letras)
Ensaio sobre A Cegueira (Companhia das Letras)
As Intermitências da Morte (Companhia das Letras)


Adaptações para o cinema

A jangada de pedra
A maior flor do mundo
Ensaio sobre a cegueira
Embargo  

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Roberto Santos