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Anistia - 30 anos

26/08/2009

José Renato Salatiel

A lei que marcou o fim da ditadura

Cartaz pela anistia amplamente divulgado na época da votação da lei 

Trinta anos depois de promulgada no Brasil, a Lei 6.683, mais conhecida como Lei da Anistia, é considerada um dos mais importantes marcos do fim do regime militar (1964-1985). Porém, a polêmica envolvendo o acerto de contas com o passado do país continua mais viva do que nunca. 

A Lei de Anistia foi sancionada em 28 de agosto de 1979. Ela beneficiou mais de 100 presos políticos e permitiu o retorno de 150 pessoas banidas e 2000 exiladas, que não podiam voltar ao país sob o risco de serem presas.

O problema é que a lei também conferiu autoanistia para militares acusados de crimes de violação dos direitos humanos. Esta interpretação é contestada judicialmente e a decisão - se a Lei da Anistia perdoa ou não abusos da ditadura - ficará a cargo do Supremo Tribunal Federal (STF).

Antecedentes históricos

Depois do período mais duro da repressão, sob vigência do Ato Institucional nº 5 (dezembro de 1968, ao final dos anos 1970), o governo militar iniciou uma abertura política lenta e gradual no Brasil.

Contribuíram para isso as manifestações populares que tomavam conta do país, bem como uma crise interna no regime devido aos assassinatos do jornalista Vladimir Herzog e do metalúrgico Manuel Fiel Filho, ocorridos sob tortura no DOI-CODI - órgão de repressão do governo - em 1975.

Pela primeira vez eram feitas abertamente denúncias de tortura e mortes. Crescia também a pressão pela anistia, com apoio de entidades como a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB).

Em 1978, foi criado no Rio de Janeiro o CBA (Comitê Brasileiro pela Anistia), com o objetivo de pressionar o governo para que concedesse o perdão a pessoas acusadas de crimes políticos, de modo a permitir que presos fossem soltos e exilados voltassem ao país.

Entre os exilados estava o sociólogo e ativista político Herbert José de Souza, o Betinho, irmão do cartunista Henfil.

Ele é citado nos versos da música "O Bêbado e o Equilibrista", de João Bosco e Aldir Blanc, gravada por Elis Regina em 1979: "Meu Brasil (...) que sonha com a volta do irmão do Henfil / com tanta gente que partiu num rabo-de-foguete / Chora a nossa pátria, mãe gentil / choram Marias e Clarisses no solo do Brasil". A música se tornou símbolo da luta pela anistia.

Votação tumultuada

Em meio ao clima de redemocratização, o presidente João Baptista Figueiredo elaborou o projeto de Lei da Anistia e encaminhou ao Congresso Nacional. Figueiredo foi o último presidente da ditadura brasileira e governou o país de 1979 a 1985.

O projeto foi aprovado numa sessão tumultuada na Câmara dos Deputados em 22 de agosto de 1979. Na época, havia apenas dois partidos legitimados pelo governo: a Aliança Renovadora Nacional (Arena), que apoiava a ditadura e tinha maioria no Legislativo, e o Movimento Democrático Brasileiro (MDB), que fazia oposição.

Fora do Congresso, presos políticos faziam greve de fome, em vários presídios do país, em protesto pela aprovação da lei.

Seis dias depois, a lei foi finalmente sancionada e, na época, foi comemorada como uma importante vitória contra a ditadura.

Desde o início do regime, em 1964, políticos e intelectuais que se opunham ao golpe militar tiveram seus direitos políticos cassados. Outros militantes viram na clandestinidade e na luta armada a única forma de combater a repressão. Nestas atividades, cometiam assaltos a bancos, para financiar guerrilhas, e sequestros, para exigir a soltura de companheiros presos.

Pouco mais de dois meses depois de aprovada, a Lei da Anistia teve como efeito permitir o retorno ao país de políticos como Leonel Brizola, ex-governador do Rio de Janeiro e duas vezes candidato à presidência pelo PDT, Carlos Minc, atual ministro do Meio Ambiente, e o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso.

Intelectuais como Darcy Ribeiro e Paulo Freire, que estavam exilados do país por conta de seus ideais políticos, também retornaram com a anistia.

O texto aprovado, no entanto, não possibilitou de imediato a libertação de todos os presos políticos. O motivo é que, contra a oposição, que queria anistia ampla, geral e irrestrita, o projeto não anistiava presos condenados por atos terroristas, assaltos e sequestros.

Anistia x justiça

Em razão da pressão política pela anistia aos exilados e aos presos que sofriam torturas nos órgãos de repressão, a lei foi vista como um golpe contra o regime militar. Mas não foi bem assim. O Estado a dosou na medida certa e, com o fim da ditadura, a lei foi usada para impedir que crimes de tortura e assassinato de presos políticos fossem a julgamento.

Entendeu-se que a anistia beneficiava, além das vítimas do golpe militar, militares responsáveis por torturas, mortes e desaparecimentos de opositores do regime.

Com isso, diferente de países que também viveram sob ditadura, como a Argentina e o Chile e que julgaram os seus torturadores, no Brasil, apenas o militar reformado Carlos Alberto Brilhante Ustra foi processado por crimes de tortura. Ele chefiou o Destacamento de Operações de Informações (DOI) de São Paulo, de 1970 a 1974.

Ustra foi declarado culpado pela Justiça comum no ano passado, mas o processo foi suspenso na Justiça Federal até que se chegue a um consenso sobre a Lei de Anistia.

A dúvida se refere ao artigo primeiro da lei, que diz: "É concedida anistia a todos quantos, no período compreendido entre 2 de setembro de 1961 e 15 de agosto de 1979, cometeram crimes políticos ou conexo com estes (...)".

Para quem defende a punição dos militares, a Lei de Anistia perdoa somente crimes políticos cometidos por pessoas vítimas de perseguições do governo militar.

Já outros acreditam que a Lei da Anistia perdoou tanto pessoas que praticaram crimes políticos, quando militares que cumpriam ordens superiores num regime de exceção. Tortura, dessa forma, estaria incluída em "conexo" aos crimes políticos.   

Palavra final

A decisão a respeito de como a lei deve ser interpretada está a cargo do órgão máximo da Justiça no país, o STF, que deve julgar em breve uma ação movida pela OAB. A decisão da Suprema Corte servirá de base para os julgamentos, dando um rumo às ações paradas, como a movida contra o coronel Ustra, e permitindo a abertura de outros processos.

As investigações de crimes cometidos pelos militares dependem da instalação de uma comissão de verdade no país. A medida tem apoio do Governo Federal, que abriga em seus altos escalões muitos ex-presos políticos, como a ministra-chefe da Casa Civil e pré-candidata à sucessão presidencial Dilma Roussef.

Na prática, porém, dificilmente algum militar será preso. Já se passaram décadas, os acusados são idosos e, mesmo para crimes que não prescrevem, há apelações que levam anos tramitando na Justiça.

Este acerto de contas com o passado no Brasil deverá servir mais para que o governo preste esclarecimentos para casos de desaparecimentos, como os mortos da guerrilha do Araguaia, e permitir que mais famílias entrem com pedidos de indenizações na Justiça.

Festival de Woodstock
Marco da contracultura faz 40 anos

20/08/2009

José Renato Salatiel

Cartaz anuncia as atrações do festival



Conhecido com o mais importante evento de música pop da história, a Feira de Música & Arte Woodstock foi também o ápice do movimento de contracultura que se espalhou pelo mundo, e cujos ideais permanecem vivos na internet.

Entre 15 e 18 de agosto de 1969, estimados meio milhão de pessoas se reuniram numa pequena fazenda no interior de Nova York para assistir a shows de alguns dos principais artistas da época.

Ninguém esperava tantas pessoas. Foram vendidos apenas 186 mil ingressos, mas o evento acabou sendo gratuito. As estradas ficaram congestionadas e não havia infraestrutura para acomodar as pessoas. Mesmo com todos esses problemas, foram registradas apenas duas mortes: uma por overdose e outra por atropelamento.

Embalados pela música folk, blues e rock, jovens tomavam banhos nus na chuva, brincavam na lama, meditavam, usavam drogas - LSD e maconha, principalmente - e faziam sexo em barracas. O clima libertário do evento virou símbolo da cultura hippie e da geração "Paz e Amor".

Guerra do Vietnã

Para entender a cabeça da juventude daquele tempo, é preciso examinar o contexto histórico, político e cultural da década de 1960, que começou com a chegada ao poder do democrata John F. Kennedy (1917-1963) nos Estados Unidos.

Era o auge da Guerra Fria e da corrida armamentista que opunham os dois maiores blocos militares e econômicos da época, os Estados Unidos e a antiga URSS (União das Repúblicas Socialistas Soviéticas).

Em solo americano, ganhavam força os movimentos pelos direitos civis dos negros, que não podiam frequentar os mesmos bares, clubes, escolas e ônibus que os brancos, tendo à frente líderes como Martin Luther King (1929-1968).

Na política externa, o envolvimento do país na guerra do Vietnã (1959-1975), a partir de 1965, foi o principal fator político que desencadeou o movimento hippie.

Contribuiu para isso o fato da guerra ter sido a primeira a ter cobertura na TV, então substituta do rádio como principal veículo de comunicação de massa nos lares americanos. As imagens de americanos feridos e de crianças queimadas com napalm (espécie de gel inflamável a base de gasolina) mobilizaram a opinião pública contra os conflitos na Ásia.

Contrários à guerra, os hippies usavam cabelos compridos, roupas coloridas e praticavam o protesto pacífico de Mahatma Gandhi (1869-1948). As manifestações, que caracterizaram o movimento como flower power (poder da flor), tomaram conta de diversas universidades e, pela primeira vez, jovens americanos se recusaram a se alistar no Exército.

O ponto alto da revolta estudantil ocorreu em maio de 1968 , quando uma greve geral na França inspirou protestos na Europa e nas Américas.

No Brasil, vivia-se a antevéspera do período mais truculento da ditadura militar (1964-1985) com o decreto do AI-5, mas isso não impediu a influência dos hippies, sobretudo no Tropicalismo, movimento cultural que teve como expoentes Caetano Veloso, Gilberto Gil, Tom Zé e Os Mutantes, entre outros.

Esse ambiente político também produziu uma das imagens mais marcantes do Festival de Woodstock: o guitarrista Jimi Hendrix tocando o hino nacional norteamericano The Star-Spangled Banner ("A Bandeira Estrelada"), com notas distorcidas e pontuadas por sons que simulavam a queda de bombas. 

Sexo, drogas & rock'n'roll

Mas a revolução que acontecia em meio à tradicional família americana não era menor do que a que tomava conta das ruas do país. Era inaceitável, para a sociedade puritana da época, o sexo antes do casamento, tampouco a ideia de "morar junto".

Nas universidades, o controle também era rígido, com "toques de recolher" e vigilância em prédios separados para estudantes do sexo feminino e masculino (situação bem retratada no último romance de Philip Rorty, Indignação, recém-lançado no Brasil).

O início da comercialização da pílula anticoncepcional e os movimentos feminista e homossexual nos anos de 1960 foram importantes elementos da revolução sexual promovida pela cultura hippie.

Outro componente da mudança nos costumes foi experimentação de drogas. Ken Goffman e Dan Joy, no livro Contracultura Através dos Tempos (indicado abaixo), consideram que o estopim aconteceu quando o guru do LSD Timothy Leary (1920 -1996) e um colega foram expulsos da Universidade de Harvard, onde lecionavam, por conta de pesquisas com drogas psicoativas, em 1962.

A partir de então, drogas psicodélicas passaram a ser associadas à rebeldia e libertação das "amarras mentais de uma sociedade decadente". Sabia-se, então, muito pouco sobre os efeitos nocivos das drogas. A própria CIA, o serviço secreto americano, chegou a fazer experimentos para possível utilização em interrogatórios de presos.

O uso de substâncias químicas com fins de "expansão da consciência" não era bem uma novidade. Desde o século 19, escritores como Thomas De Quincey (1785-1859) e Charles Baudelaire (1821-1867) já escreviam sobre o consumo de entorpecentes como o ópio. Antes dos hippies, escritores beatniks como William Burroughs (1914-1997) e Allen Ginsberg (1926-1997), além de músicos de jazz, também compunham e escreviam sob efeito de alucinógenos.

Mas nada se compara com a abertura de uma demanda nos Estados Unidos, a partir da década de 1960, que abriu a rota da maconha, e da cocaína depois, vindas da América Latina, via fronteira mexicana. Como resposta, o governo deu início a uma política repressiva, com poucos resultados efetivos até hoje para conter o tráfico.

No ano seguinte a Woodstock, duas das maiores estrelas do festival, Janis Joplin e Jimi Hendrix, além do líder da banda The Doors, Jim Morrison (que não participou do evento), morreram de overdose ou em decorrência de abuso de drogas ilícitas. Todos os três tinham apenas 27 anos de idade.   

Legado na internet

Cultura pacifista, ideais comunitários e socialistas, amor livre e liberação pelas drogas faziam parte da cartilha da contracultura. O massacre cometido pela Família Manson, ocorrido uma semana antes de Woodstock, era sinal de que os tempos estavam mudando.

O fim da Guerra do Vietnã, a politização dos movimentos pelos direitos civis, o controle do tráfico de drogas pelo crime organizado, o surgimento da Aids e a desilusão com as utopias levaram juntos os referenciais da cultura hippie.

Nos anos de 1990, foram realizadas outras duas edições do Festival de Woodstock. Tumultos e brigas, que contrastaram com o original, revelaram que se tratava apenas de um espectro agourento dos shows de "Paz e Amor".

Mas isso não significa que a juventude atual perdeu o interesse pela política ou pelos protestos sociais. Na sociedade globalizada, assuntos como ecologia e distribuição de renda mobilizam estudantes em todo o mundo. E qual é o maior legado da cultura hippie de Woodstock?

Segundo o professor Fred Turner, no livro From Counterculture to Cyberculture ("Da Contracultura à Cibercultura"), o ideal continua vivo, muito mais próximo que imaginamos - na internet.

A rede mundial de computadores foi desenvolvida durante os anos 1960 com investimentos militares e esforços de acadêmicos que respiravam a atmosfera da contracultura. Por isso, comunidades virtuais, como o Orkut, e a cultura do compartilhamento livre de arquivos de sites como o Pirate Bay seriam heranças dos hippies.

De certa forma, os ideais que embalaram os jovens em três dias de música, amor e paz em Woodstock continuam fazendo parte da juventude. Mesmo que seja dentro de uma floresta de bits.

Neurociência
Desvendando os segredos do cérebro

13/08/2009 - 20h00
José Renato Salatiel

Vista de um crânio (cerca de 1489) por Leonardo da Vinci



Dentre as ciências contemporâneas, talvez somente a biologia genética se compare à neurociência em termos de revolução no cotidiano do homem. Com pouco mais de 100 anos de pesquisas, a neurociência, que estuda o sistema nervoso e o cérebro, derrubou vários mitos sobre a mente humana. Mas ainda não tem respostas para mistérios como a consciência.

Para levar ao grande público um pouco destas recentes descobertas, São Paulo recebe até dia 25 de outubro de 2009 a mostra Cérebro: O mundo dentro da sua cabeça, no Pavilhão da Bienal no Parque do Ibirapuera.

Nada mais justo para aquele que, pesando em média um quilo e meio, é o mais complexo e nobre dos órgãos humanos. Graças ao cérebro, percebemos o mundo, nos movimentamos, lembramos das coisas, sentimos emoções e lemos este artigo.

Tudo isso é possível porque essa massa gelatinosa opera numa rede com mais de 100 bilhões de células, chamadas neurônios. Os neurônios, por sua vez, se comunicam entre si por meio das sinapses e de substâncias químicas - os neurotransmissores. 

Ganhando neurônios

Até o final do século 20, acreditava-se que o cérebro adulto era um computador que não podia ser atualizado. Diferente de outros órgãos humanos - como a pele, que se renova constantemente -, supunha-se que o cérebro manteria as mesmas células desde o nascimento.

Hoje sabemos que não é bem assim. Ganhamos e perdemos neurônios ao longo de nossas vidas. E porque o cérebro possui a capacidade de gerar novos neurônios, ele pode autorreparar danos provocados por acidentes ou doenças.

Isso é importante para os cientistas desenvolverem tratamentos mais eficazes contra doenças degenerativas. Boa parte da medicina hoje atua como no filme Tempo de Despertar, em que pacientes com mal de Parkinson são tratamos com uma droga experimental, a L-Dopa.

O mal de Parkinson ataca os neurônios que produzem um tipo de neurotransmissor chamado dopamina, deixando os doentes com dificuldades para andar e falar. A L-Dopa alivia temporariamente os sintomas, mas não cura.

Pesquisas recentes caminham em duas direções: estimular a produção de neurônios na região afetada ou cultivar células-tronco in vitro, para serem reimplantadas no cérebro e substituírem neurônios danificados. O uso de implantes, chamados neuropóteses, também poderá, no futuro, beneficiar deficientes físicos. 

Explicando a violência

Outro importante avanço da neurociência foi o mapeamento do cérebro em áreas específicas, responsáveis por diferentes funções. Já foram identificadas 47 áreas corticais onde se processam a memória, as emoções, os movimentos, a linguagem, a fome, o sono e o prazer, entre outras atividades.

O conhecimento destas regiões específicas contribui para explicar os hábitos consumistas, os vícios, o gosto por tipos diversos de músicas, a diferenças entre homens e mulheres, dificuldades de aprendizagem, a fé religiosa, o porquê esquecemos coisas no dia a dia etc.

Vejamos, por exemplo, o comportamento agressivo. Estudos recentes identificaram que homens que cometem assassinatos por impulso apresentam alterações fisiológicas no sistema límbico, onde nascem as emoções, e no córtex pré-frontal, a parte racional que controla essas emoções.

O comportamento violento seria, portanto, fruto da incapacidade neuronal de controlar impulsos, provocada por uma doença ou acidente na infância? Não, é apenas um fator de risco. Família e meio social são outros componentes que suscitam a violência. 

O cérebro de Einstein

Quando Albert Einstein morreu em 1955, seu cérebro foi preservado para estudos. Os cientistas queriam saber se a mente de um dos maiores gênios da humanidade era diferente das pessoas comuns. Os resultados das análises revelaram pequenas diferenças na anatomia, em especial em áreas que respondem pelo raciocínio matemático.

A inteligência seria, deste modo, um fator genético? Em parte sim, herdamos certas habilidades do patrimônio genético de nossos antepassados. Mas os estímulos que recebemos na escola e em família contam bastante para desenvolver a inteligência.

Mesmo assim, ainda é cedo para dizer que as novas gerações, superestimuladas por informações nos meios de comunicação, internet e games, serão adultos mais espertos que nossos pais. Será preciso observar o tempo entre uma geração e outra, em média 20 anos, para se chegar a alguma conclusão.

O mito dos 10%É comum ouvirmos a história de usamos apenas 10% de nossas capacidades mentais. Muitos livros de autoajuda foram escritos com o objetivo de "despertar" os poderes ocultos da mente naquela parcela do córtex cerebral inativa.

Este mito tem origem, ao que parece, numa leitura equivocada do filósofo e psicólogo norteamericano William James (1842-1910), que afirmou que o raciocínio lógico tem emprego limitado em boa parte de situações da vida humana. O que ele queria dizer, na verdade, é que agimos muito por instinto.

As técnicas mais modernas de mapeamento cerebral comprovam que os instintos e as emoções desempenham papéis fundamentais, tanto quanto a razão, nas decisões que adotamos no cotidiano.

Inteligência é a capacidade que temos de usar informações para solucionar problemas práticos, que envolvem tanto a razão quanto os instintos e os sentimentos. Por isso o famoso teste de Q.I., baseado em decisões lógicas, é insuficiente para dizer se uma pessoa é mais ou menos inteligente. 

O córtex cerebral é dividido em dois hemisférios que desempenham funções distintas. O lado esquerdo é racional, concentra a linguagem e o pensamento lógico, enquanto o direito, especializado em reconhecimento espacial e visual, é intuitivo.

Daí surgiram técnicas que prometem ativar o lado mais criativo, relegado a segundo plano pelos ocidentais.

Ocorre que os hemisférios são unidos por um feixe de fibras chamado corpo caloso, que os mantém em constante interação. Por essa razão, em atividades diárias, ambos os lados estão em mútua atividade, como quando ouvimos uma música ao mesmo tempo em que lemos a letra. 

Máquinas pensantes

Talvez o fato mais curioso é o de sermos o único animal que usa o cérebro para compreender o próprio cérebro, isto é, somos conscientes de nossa própria consciência. Não obstante todo conhecimento acumulado sobre a anatomia cerebral, ainda não se sabe como a mente consciente surge de processos neurológicos.

Uma metáfora recorrente compara o cérebro humano com o computador: a mente seria o programa (software) e o cérebro, a parte física (hardware). Mas é uma visão simplista, que não explica muita coisa e despreza o fato da consciência envolver muito mais que lidar com símbolos e linguagem.

A hipótese que evita esse dualismo diz que a consciência é uma propriedade emergente do cérebro. Quer dizer, é uma característica que surge da interação de todas as funções neuronais, mas que não se reduz a nenhuma delas especificamente.

Isso abre o debate para questões como a da inteligência artificial: máquinas mais complexas poderão, um dia, tornarem-se conscientes? 

Fonte: UOL Educação

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Roberto Santos