ENEM - Fluxos Populacionais

Você certamente conhece alguém que teve que sair de sua terra natal para ir trabalhar ou morar em outra. Ele realizou uma migração. As migrações, isto é, os deslocamentos de pessoas para outras regiões, acontecem principalmente pela busca de melhores condições de vida. Esse tema é tão comum que não passa despercebido pelo ENEM e outras provas. É preciso estar bem informado sobre o assunto, pois as pessoas migram pelas mais variadas razões. Ler notícias sobre guerrilhas, guerras, falta de emprego, etc ajudam a criar uma visão geral e se dar bem nessas questões. Além disso, é bom saber interpretar mapas e gráficos.

Roberto Santos

O texto abaixo refere-se a seguinte competência e habilidade exigida pelo Enem:

analisar a ação dos estados nacionais no que se refere à dinâmica dos fluxos populacionais e no enfrentamento de problemas de ordem econômico-social

Área de conhecimento: ciências humanas

Multidões em trânsito

Milhões de pessoas que deixam as nações pobres em busca de melhores condições de vida enfrentam duras políticas de imigração nos EUA ou em países da União Europeia

Vivemos numa época de grandes ondas de migração internacional. De acordo com a Organização das Nações Unidas (ONU), o número de imigrantes dobrou nas últimas três décadas e superou o patamar de 190 milhões em 2005, o que equivale a 3% da população mundial.

Hoje, milhões de pessoas deixam as nações pobres em busca de melhores condições de vida, e isso leva os países ricos, como os integrantes da União Europeia e os EUA, a endurecer a política de imigração ou até a construir barreiras físicas que impeçam a entrada ilegal. É o caso de um muro de 12 quilômetros erguido na cidade norte-americana de San Diego, na fronteira com o México, ou da nova legislação adotada pelos países integrantes da União Europeia para expulsar imigrantes ilegais.

Chamada diretiva de retorno, a nova lei estabelece a prisão dos estrangeiros que estejam em situação ilegal por um período de até 18 meses, além da extradição automática e da proibição de retornar ao continente europeu por cinco anos.

Crescimento vertiginoso

Os fluxos migratórios ocorrem a partir de áreas nas quais a população aumenta rapidamente em direção a regiões onde o crescimento demográfico é mais lento. Por isso, o fluxo das migrações internacionais muda de tempos em tempos. Na década de 1930, quando o domínio do mundo pela Europa atingiu o auge, os europeus correspondiam a 35% da população do planeta e já se encontravam espalhados pelas colônias em vários continentes – África, Américas, Ásia e Oceania. Mas nem sempre os europeus deixaram sua terra natal no papel de colonizadores. No período anterior à I Guerra Mundial – entre 1899 a 1913 –, quando se registrou a maior migração em massa da história até então, quase 15 milhões de pessoas, europeus em sua maioria, desembarcaram nos EUA em busca de trabalho.

A escalada da imigração na história recente é um fenômeno sem paralelo por causa do rápido crescimento populacional e do aumento na expectativa de vida. O planeta está cada vez mais cheio de gente. No início do século XX, a população do mundo era de 1,6 bilhão de pessoas. No fim, já éramos 6,1 bilhões, quase quatro vezes mais. E continuamos crescendo, a uma taxa de 1,2% - cerca de 77 milhões de indivíduos nascem a cada ano. Ao mesmo tempo, a taxa de mortalidade cai. Se no início dos anos 1900 a média da expectativa de vida no mundo estava em torno dos 30 anos, atualmente passa dos 60.

O crescimento populacional concentra-se principalmente nas nações menos desenvolvidas: em 1950, para cada habitante do bloco de países desenvolvidos, havia dois no mundo em desenvolvimento. Hoje, para cada nascimento em nações ricas surgem quatro em nações pobres. De acordo com projeções da ONU, até 2050 essa relação será de 1 para 7. Apenas seis países são responsáveis pela metade do crescimento demográfico da Terra: Índia, China, Paquistão, Nigéria, Bangladesh e Indonésia. Essa concentração cria enorme pressão migratória sobre as nações mais desenvolvidas.

Refugiados e deslocados

Amplos movimentos migratórios são às vezes induzidos por guerras ou convulsões políticas. A ONU criou uma definição e um nome para os 24,5 milhões de pessoas desgarradas que circulam pelo planeta (os dados são de 2006), mas que não são imigrantes nem refugiados em busca de asilo. São internally displaced persons (IDP), ou pessoas deslocadas internamente.

A expressão é usada para designar grupos que foram forçados a abandonar sua casa em consequência de conflitos armados, violações dos direitos humanos ou desastres (naturais ou fabricados pelo homem), mas que não tenham saído do país. Aqueles que cruzam fronteiras para escapar de lutas são chamados de refugiados, de acordo com convenção internacional. Esses representam 7,1% do total de imigrantes no mundo, ou 13,5 milhões de pessoas. 

Fonte: Guia do Estudante, Enem - 2009

 

Pontos a serem levados em consideração:

1. Migração, emigração, imigração e diáspora 

Migração refere-se ao ato de uma pessoa ou grupo deslocar-se de um país para outro ou deslocar-se de uma região para outra.

Dizemos que alguém emigrou quando saiu do país em que residia para se fixar, morar em outro. Entretanto, a partir do momento em que esse alguém entrou em país estranho, este é um imigrante.

O termo diáspora define o deslocamento, normalmente forçado ou incentivado, de grandes massas populacionais originárias de uma zona determinada para várias áreas de acolhimento distintas.

A China é o país onde ocorre a maior diáspora, cerca de 35 milhões de emigrantes. Seguida pela Índia, 20 milhões de emigrantes e Filipinas, 7 milhões de emigrantes (Fonte: International Migration Report 2005 / ONU). 

2. Países com maior crescimento demográfico segundo fonte IBGE 2009

China - 1.345.750.973

Índia - 1.198.003.272

Estados Unidos - 314.658.780

Indonésia - 229.964.723

Brasil - 193.733.795

Paquistão - 180.808.096

Bangladesh - 162.220.762

Nigéria - 154.728.892

Rússia - 140.873.647

Japão - 127.156.225

México - 109.610.036

* População Mundial: 6.808.386.330

3. União Europeia 

Depois de terminada a Segunda Guerra Mundial, a Europa se encontrava praticamente devastada, então alguns países como Países Baixos (Holanda), Bélgica, Luxemburgo, em razão das condições econômicas fragilizadas provenientes da guerra e diante da impossibilidade de reconstrução independente, resolveram se agrupar para se fortalecer e retomar o crescimento novamente. 

Essa união foi iniciada em 1944, mas consolidou efetivamente no ano de 1948, com o nome de Benelux, essa denominação é proveniente dos três países que compõem essa união (Bélgica, Holanda e Luxemburgo). A união tinha como objetivo criar incentivos tributários e aduaneiros entre os componentes do grupo, e posteriormente um incremento nas relações comerciais. 

Em 1950 foi elaborado o Plano Schuman com objetivo de criar um mercado comum, no primeiro momento o plano se limitou à homogeneização da produção de aço e carvão na Alemanha e França, com possibilidades de abranger, dentro desse processo, outros países do continente europeu. 

Para instaurar a união na produção da indústria de base na Europa, no ano de 1951, foi criada a CECA (Comunidade Europeia do Carvão e do Aço), essa instituição foi proveniente do Tratado de Paris, os países que faziam parte eram Alemanha, França, Itália, Bélgica, Holanda e Luxemburgo. 

O sucesso concreto do Benelux e da CECA deu origem ao Mercado Comum Europeu, chamado também de Comunidade Econômica Europeia, por meio do Tratado de Roma em 1957, nesse período, França, Alemanha e Itália ingressaram para estabelecer uma flexibilidade na livre circulação de mercadorias entre os membros. Outro motivo da criação era o anseio de superar a hegemonia norte-americana e soviética, que representava as maiores potências da época. 

Mais tarde, em 1991, foi assinado o Tratado de Maastricht, no entanto, só teve início realmente em 1993, agora com um novo nome: União Europeia (UE). Dessa forma os países que compõe o bloco econômico são: Alemanha, Áustria, Bélgica, Dinamarca, Holanda, França, Itália, Reino Unido, Irlanda, Luxemburgo, Espanha, Grécia, Portugal, Suécia e Finlândia. 

A efetivação da UE estabeleceu também a circulação de uma moeda única nos países que compõe o bloco que entrou em vigor em 1 de janeiro de 2002, além da implantação de taxas de juros e carga tributária comum a todos integrantes. Nem todos os participantes do bloco aceitaram substituir suas moedas nacionais pelo Euro, como Reino Unido, Suécia e Dinamarca. O processo para conceber uma moeda única no bloco, foi impulsionado pela criação do Banco Central Europeu com a intenção de coibir a inflação e administrar a área econômica dos países membros. 

Na UE existem organismos supranacionais que desenvolvem medidas em diferentes seguimentos entre eles meio-ambiente, desenvolvimento industrial, infra-estrutura, transporte e telecomunicação. Além da liberdade na circulação de mercadorias, bens, serviços, capitais e pessoas. A uniformidade das taxas de juros, tributos e circulação de mercadorias facilitaram o crescimento econômico desse importante bloco. 

Devido à solidez alcançada pela UE, o bloco não descarta a possibilidade de outros países o integrarem. Porém para que um país seja aceito na UE é preciso que atinja os pré-requisitos estabelecidos pelo bloco no campo político, econômico e social.

A partir de dezembro de 1999 ficou definido que outras nações Europeias iriam integrar o bloco passando a ser composto por 27 países, mas os novos integrantes serão efetivados, caso sejam aceitos a partir de 2003, são eles: Turquia, Polônia, Hungria, Chipre, República Tcheca, Eslovênia. 

Quando o bloco estiver totalmente completo o volume de capital vai atingir níveis aproximados de 500 bilhões de dólares, isso mostra a potencialidade do mais importante bloco econômico do mundo e o único que ameaça a hegemonia norte-americana. 

4. Diretiva de Retorno 

Quando o Parlamento Europeu aprovou a Diretiva de Retorno de Imigrantes, gerou-se grande polêmica em todo o mundo. Esta nova diretiva de caráter fascista criminaliza à imigração, transforma imigrantes em delinquentes. A nova legislação permitirá a partir de 2010 que imigrantes sem-documentos sejam presos durante até 18 meses ou expulsos para seus países de origem, ficando proibidos de entrarem na União Européia por cinco anos. Além disso, prevê-se também a detenção dos menores desacompanhados, e sua posterior expulsão, separando famílias sem nenhuma consideração. 

Presidentes de diversos países latino-americanos como Hugo Chávez, da Venezuela; Rafael Correa, do Equador e Ivo Morales, da Bolívia, pronunciaram-se à respeito do tema e, inclusive, ameaçaram adotar medidas como a suspensão do envio de petróleo para o velho continente e também a aplicação de uma lei de retorno de capitais, ou seja, a expulsão das empresas dos países que levarem adiante esta diretiva. 

Para os países da América Latina, além da questão dos direitos humanos está a importância que assumem as remessas de imigrantes no PIB dos mesmos. Na Bolívia, as remessas representam quase 10% do PIB. Já no Equador, 7,1% do PIB em 2006. No mesmo ano, o Brasil recebeu 30 milhões de reais dos compatriotas que se encontram no exterior. Esse volume de dinheiro, enviado todos os meses, tem um impacto direto nos recursos e investimentos utilizados por nossos países e no nosso desenvolvimento. 

Os imigrantes além de já sofrerem com as condições subumanas as quais são obrigados a enfrentar quando saem de seus países, as difíceis condições de trabalho que encontram, a distância de seus familiares e culturas, agora serão vistos como delinquentes e perseguidos como tal. Se as condições que enfrentavam antes nos centros de detenção temporária de imigrantes já eram degradantes, imaginem as condições que enfrentarão agora nos presídios aos quais serão submetidos pelo simples fato de estarem trabalhando, vendendo sua força de trabalho, realizando as atividades que os cidadãos do chamado primeiro-mundo não estão dispostos a realizar. Os imigrantes não fazem um favor aos europeus, eles trabalham dignamente, têm sua mão-de-obra explorada e apropriada pelos europeus e contribuem todos os dias com o desenvolvimento daquelas nações. 

5. G-20 

O Grupo dos 20 (ou G-20) é um grupo formado pelos ministros de finanças e chefes dos bancos centrais das 19 maiores economias do mundo mais a União Europeia. Foi criado em 1999, após as sucessivas crises financeiras da década de 1990. Visa a favorecer a negociação internacional, integrando o princípio de um diálogo ampliado, levando em conta o peso econômico crescente de alguns países, que juntos compreendem 85% do produto nacional bruto mundial, 80% do comércio mundial (incluindo o comércio intra-UE) e dois terços da população mundial. 

O G-20 é um fórum de cooperação e de consulta sobre assuntos do sistema financeiro internacional. Trata sobre estudos, opiniões, e promove a discussão entre os principais países emergentes no mercado industrial e de questões de política relacionadas com a promoção da estabilidade financeira internacional. Pretende abordar questões que vão além das responsabilidades de qualquer organização. 

Em 15 de novembro de 2008, pela primeira vez, os chefes de Estado ou de governo se reuniram ─ e não somente os ministros de finanças. 

O Grupo dos 20 foi proposto como um novo fórum para cooperação e consulta nas matérias pertinentes ao sistema financeiro internacional. Estuda, revisa e promove a discussão entre os principais países industriais e emergentes. É integrado pelos ministros de finanças e presidentes dos bancos centrais do G-7 e de outros 12 países chaves, além do Banco Central Europeu. 

O objetivo primário do G-20 é discutir e desenvolver políticas de promoção do crescimento sustentado da economia global. Ele faz isto em parte pela promoção de política compatível com o Acordo de Crescimento Segurado do G-20 aprovado em 2004. Este acordo realça uma variedade da política neoliberal, inclusive: 

• A eliminação de restrições no movimento de capital internacional; 

• Desregulação; 

• Condições de mercado de trabalho flexíveis; 

• Privatização; 

• Garantia de direitos de propriedade intelectual e de outros direitos de propriedade privados; 

• Criação de um clima de negócios que favoreça a realização de investimentos estrangeiros diretos; 

• Liberalização do comércio global (pela OMC e por acordos bilaterais de comércio). 

Em 2006 o tema da reunião do G-20 foi “Construindo e Sustentando a Prosperidade”. As questões discutidas incluíram reformas domésticas para realizar o “crescimento sustentado”, energia e mercados globais de commodities, a 'reforma' do Banco Mundial e do Fundo Monetário Internacional, e o impacto de mudanças demográficas decorrentes do envelhecimento da população. 

6. Deportação, expulsão e extradição 

O Estatuto do Estrangeiro prevê três distintos institutos, de diferentes características, razões e modalidades, para regular a retirada compulsória do estrangeiro do País: 1) deportação; 2) expulsão; 3) extradição. 

1- Deportação 

A deportação consiste em fazer sair de um território o estrangeiro que nele tenha entrado clandestinamente ou nele permaneça em situação de irregularidade legal, se do País não se retirar voluntariamente dentro do prazo que lhe for fixado. Vale ressaltar que a deportação só ocorrerá se o estrangeiro não se retirar voluntariamente depois de haver recebido a notificação da autoridade competente. A retirada voluntária é, pois, o elemento que diferencia, fundamentalmente, a deportação dos outros dois meios de afastamento compulsório, a expulsão e a extradição. A deportação afasta o estrangeiro do país, mas não impede seu regresso. 

2 – Expulsão 

“É passível de expulsão o estrangeiro que, de qualquer forma, atentar contra a segurança nacional, a ordem política ou social, a tranquilidade ou moralidade pública e a economia popular, ou cujo procedimento o torne nocivo à conveniência e aos interesses nacionais”. A expulsão é formalizada através de Decreto de competência exclusiva do Presidente da República, a quem cabe resolver sobre a conveniência e a oportunidade da expulsão e de sua revogação. Uma vez decretada e efetivada a expulsão, uma de suas graves consequências é a impossibilidade do estrangeiro retornar ao Brasil. O retorno torna-se crime.

3 - Extradição 

A extradição é o ato pelo qual um Estado faz a entrega, para fins de ser processado ou para a execução de uma pena, de um indivíduo acusado ou reconhecido culpável de uma infração cometida fora de seu território, a outro Estado que o reclama e que é competente para julgá-lo e puni-lo. 

Fontes: IBGE, sites de pesquisa

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Muito grato pela visita, bons estudos e boa sorte!

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Roberto Santos