Fonte: Folha Online
O presidente interino Roberto Micheletti e o presidente deposto de Honduras, Manuel Zelaya, devem chegar um acordo "urgente" para solucionar a crise hondurenha, disse nesta sexta-feira o porta-voz do Departamento de Estado dos Estados Unidos, Ian Kelly. A declaração foi feita depois que Zelaya anunciou o fim do diálogo entre as comissões dos dois lados. O presidente deposto também rejeitou a proposta de renúncia tanto dele quanto de Micheletti feita pelo governo interino.
"Usaria a palavra 'urgente'. Acredito que há uma necessidade real de que as duas partes obtenham um acordo e o implementem rapidamente", disse Kelly à imprensa, afirmando também que no momento não há condições para eleições transparentes no país. Marcadas para novembro, as eleições gerais são vistas pelo governo interino como a saída ideal para a crise.
"O relógio está correndo, temos as eleições no final de novembro e temos que encontrar uma solução entre o regime de fato e Zelaya", ressaltou, ao destacar que a comunidade internacional está preocupada com a legitimidade das eleições no país.
Kelly disse que Washington deseja "que estas eleições aconteçam de maneira aberta e transparente, com a adoção de certos mecanismos antes da votação".
O porta-voz americano rejeitou que o diálogo em Honduras tenha efetivamente fracassado:"Não damos isto por terminado, a OEA não desistiu e esperamos que ajam rapidamente".
Zelaya, que foi destituído em 28 de junho, declarou encerradas as negociações diante da falta de acordo sobre o ponto central das tratativas, seu retorno à presidência.
Após a decisão, adotada à 0h desta sexta-feira (4h em Brasília), o governo em Honduras propôs a renúncia do presidente de fato, Roberto Micheletti, em troca da desistência de Zelaya de voltar ao poder.
"Expressamos a aceitação do presidente Roberto Micheletti de se retirar da presidência da República se o senhor José Manuel Zelaya desistir de suas pretensões, dando passagem assim a um governo de transição e reconciliação nacional", disse Vilma Morales, ex-presidente da Suprema Corte e membro da comissão de negociação do governo interino com os negociadores de Zelaya.
Mas o presidente deposto reagiu afirmando que o caminho para encerrar a crise política é respeitar a decisão dos eleitores.
"A solução para o problema não é realmente procurar outra pessoa para assumir o cargo, a solução para o problema é o respeito ao que as pessoas dizem nas urnas, a soberania popular", disse Zelaya à Rádio Globo, que faz uma cobertura favorável a ele e chegou a ser fechada pelo governo de Micheletti.
Negociação
Os negociadores dos dois lados chegaram a anunciar acordo em 95% dos itens do Acordo de San José, proposta do mediador, o presidente da Costa Rica, Oscar Arias. O consenso incluía a criação de um governo de unidade, a celebração das eleições em 29 de novembro, a não aplicação de uma anistia e a nomeação de uma comissão de acompanhamento e outra da verdade. Faltava discutir o mais importante ponto da proposta: a restituição de Zelaya.
O diálogo entre as comissões de Zelaya e Micheletti --mediado pela OEA voltou a se estagnar na terça-feira (20). A paralisação foi resultado da rejeição da comissão de Zelaya à proposta "insultante" de Micheletti para que sua restituição se definisse pelas comissões de negociação com base em relatórios do Congresso e da Corte Suprema de Justiça.
A comissão negociadora do presidente deposto tinha aceitado nesta quinta-feira retomar o diálogo diante de uma nova proposta do governo interino e participou de uma reunião de uma hora com os representantes de Micheletti.
Os delegados de Micheletti haviam apresentado a proposta de que cada parte recorresse à instância que julgasse competente para decidir sobre a restituição de Zelaya. Micheletti argumenta que é a Suprema Corte que deve decidir sobre um possível retorno de Zelaya, que, entretanto, insiste que cabe ao Congresso tratar do tema.
Zelaya rejeitou a proposta do governo interino e defendeu, como na semana passada, que se peça ao Congresso para retroagir a situação do Poder Executivo, Poder Legislativo, do Judiciário e do Tribunal Supremo Eleitoral ao estado anterior a 28 de junho --o que resultaria no regresso de Zelaya à Presidência até a conclusão do mandato, em janeiro de 2010.
Histórico
A crise política hondurenha se agravou em 28 de junho, quando Zelaya foi deposto por tentar realizar uma consulta popular sobre mudanças constitucionais considerada ilegal pela Justiça. Classificada um golpe de Estado pelo virtual consenso de governos e entidades internacionais, a sucessão foi classificada por Micheletti e pelas instituições hondurenhas como uma mudança legítima de governante, referendada pela Suprema Corte e pelo Congresso.
Mas Zelaya, expulso, de pijamas, do país por militares na madrugada do dia em que pretendia realizar a consulta, disse que sofreu um golpe militar e desmentiu qualquer tentativa de alterar a cláusula pétrea da Constituição que impede reeleições para se manter no poder. Embora a destituição de Zelaya tivesse amparo constitucional sob a hipótese de que ele estivesse tentando reeleger-se, a expulsão não é prevista no texto e tanto Micheletti quanto o chefe das Forças Armadas eximiram-se posteriormente de responsabilidade por essa iniciativa, sem indicar um possível autor da medida.
Pressionado --nenhum país reconheceu seu governo-- o governo interino adiou ao máximo uma solução para o impasse, resistindo à proposta feita pelo presidente da Costa Rica para o retorno de Zelaya à Presidência com poderes limitados e à frente de um governo de união nacional.
Micheletti aposta na eleição presidencial de novembro --que estava marcada antes da crise-- como a saída para entregar o poder a um sucessor que tivesse legitimidade aos olhos dos demais países, mas essa solução foi rejeitada pela OEA. Nem Zelaya nem Micheletti são candidatos.
Após quase três meses de negociações sem avanços e duas frustradas tentativas públicas de voltar a Honduras, o retorno do presidente deposto aumentou a pressão internacional sobre o governo interino, alimentou uma onda de protestos e fez da crise hondurenha um dos temas da Assembleia Geral da ONU, reunida em Nova York em setembro.
O governo interino aceitou o envio de uma delegação diplomática da OEA a Honduras, dias depois de ter barrado a entrada no país de enviados da organização e voltou à mesa de negociações. No entanto, a insistência de cada lado em suas posições, após algumas concessões, levaram à paralisação e finalmente ao rompimento do diálogo.
O diálogo entre as comissões de Zelaya e Micheletti --mediado pela OEA voltou a se estagnar na terça-feira (20). A paralisação foi resultado da rejeição da comissão de Zelaya à proposta "insultante" de Micheletti para que sua restituição se definisse pelas comissões de negociação com base em relatórios do Congresso e da Corte Suprema de Justiça.
A comissão negociadora do presidente deposto tinha aceitado nesta quinta-feira retomar o diálogo diante de uma nova proposta do governo interino e participou de uma reunião de uma hora com os representantes de Micheletti.
Os delegados de Micheletti haviam apresentado a proposta de que cada parte recorresse à instância que julgasse competente para decidir sobre a restituição de Zelaya. Micheletti argumenta que é a Suprema Corte que deve decidir sobre um possível retorno de Zelaya, que, entretanto, insiste que cabe ao Congresso tratar do tema.
Zelaya rejeitou a proposta do governo interino e defendeu, como na semana passada, que se peça ao Congresso para retroagir a situação do Poder Executivo, Poder Legislativo, do Judiciário e do Tribunal Supremo Eleitoral ao estado anterior a 28 de junho --o que resultaria no regresso de Zelaya à Presidência até a conclusão do mandato, em janeiro de 2010.
Histórico
A crise política hondurenha se agravou em 28 de junho, quando Zelaya foi deposto por tentar realizar uma consulta popular sobre mudanças constitucionais considerada ilegal pela Justiça. Classificada um golpe de Estado pelo virtual consenso de governos e entidades internacionais, a sucessão foi classificada por Micheletti e pelas instituições hondurenhas como uma mudança legítima de governante, referendada pela Suprema Corte e pelo Congresso.
Mas Zelaya, expulso, de pijamas, do país por militares na madrugada do dia em que pretendia realizar a consulta, disse que sofreu um golpe militar e desmentiu qualquer tentativa de alterar a cláusula pétrea da Constituição que impede reeleições para se manter no poder. Embora a destituição de Zelaya tivesse amparo constitucional sob a hipótese de que ele estivesse tentando reeleger-se, a expulsão não é prevista no texto e tanto Micheletti quanto o chefe das Forças Armadas eximiram-se posteriormente de responsabilidade por essa iniciativa, sem indicar um possível autor da medida.
Pressionado --nenhum país reconheceu seu governo-- o governo interino adiou ao máximo uma solução para o impasse, resistindo à proposta feita pelo presidente da Costa Rica para o retorno de Zelaya à Presidência com poderes limitados e à frente de um governo de união nacional.
Micheletti aposta na eleição presidencial de novembro --que estava marcada antes da crise-- como a saída para entregar o poder a um sucessor que tivesse legitimidade aos olhos dos demais países, mas essa solução foi rejeitada pela OEA. Nem Zelaya nem Micheletti são candidatos.
Após quase três meses de negociações sem avanços e duas frustradas tentativas públicas de voltar a Honduras, o retorno do presidente deposto aumentou a pressão internacional sobre o governo interino, alimentou uma onda de protestos e fez da crise hondurenha um dos temas da Assembleia Geral da ONU, reunida em Nova York em setembro.
O governo interino aceitou o envio de uma delegação diplomática da OEA a Honduras, dias depois de ter barrado a entrada no país de enviados da organização e voltou à mesa de negociações. No entanto, a insistência de cada lado em suas posições, após algumas concessões, levaram à paralisação e finalmente ao rompimento do diálogo.
''Jesus não fez aliança com fariseus e saduceus'', diz CNBB
Fonte: Estadão
D. Dimas critica Lula, para quem Cristo teria de se aliar a Judas para governar
Lígia Formenti, BRASÍLIA
Ao ser indagado ontem sobre as declarações feitas pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, afirmando que se Jesus Cristo vivesse nos dias de hoje teria de fazer coalizão até com Judas para poder governar, o secretário-geral da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), d. Dimas Lara Barbosa, fez a seguinte observação: "Judas era um discípulo de Jesus. Mas Jesus não fez aliança com fariseus e saduceus."
Logo em seguida ele explicou que fariseus são "pessoas que parecem uma coisa por fora, mas por dentro são outra". Nos textos do Evangelho eles aparecem como adversários de Jesus, que os critica sobretudo por sua hipocrisia e avareza.
Questionado se estava se referindo indiretamente a partidos da base governista, especialmente ao PMDB, o bispo respondeu: "Quando falei em fariseus não estava me referindo a partidos políticos", explicou. Mas Deus conhece o coração das pessoas."
OPORTUNISTAS
Os fariseus e saduceus formavam dois grupos com grande força política e religiosa em Israel na época em que Cristo viveu. Os saduceus, segundo o Dicionário de Termos Religiosos e Afins, da Editora Santuário, constituíam um partido com "ideologia conservadora e oportunista, de sorte que se acomodavam ao poder dominante, neste caso a Roma". De acordo com a mesma fonte, os dois grupos contribuíram de forma decisiva para a condenação de Cristo à morte.
D. Dimas fez os comentários ao término de uma cerimônia na qual foi anunciado o lançamento de uma campanha que pretende estimular as pessoas a realizar o teste de HIV e de sífilis. A campanha é uma parceria entre a CNBB e o governo federal, por meio do Ministério da Saúde.
Logo após falar sobre as declarações de Lula, o representante da CNBB lembrou que está em discussão no Congresso o projeto de lei conhecido como ficha limpa, que tem como objetivo proibir candidaturas de pessoas com pendências na área do Judiciário.
"Quero aproveitar a ocasião para lembrar que a Igreja continua com a sua luta a favor do projeto de fichas limpas na política", disse o secretário-geral da CNBB. "A coisa pública exige o mínimo de ética de quem a pratica." Em suas declarações, d. Dimas lembrou ainda que a Igreja está preocupada com os pobres do País, que muitas vezes permanecem à margem da sociedade e dos processos políticos.
Irã e Israel reuniram-se em sigilo
Fonte: Estadão
Encontro no Cairo, em setembro, pode ter sido primeira indicação de que regime islâmico se dispunha a ceder
NYT, AP e Reuters, JERUSALÉM
Representantes israelenses e iranianos participaram em setembro de uma conferência no Cairo sobre não-proliferação nuclear no Oriente Médio, num raro contato oficial entre os dois países desde da Revolução Islâmica de 1979.
O encontro - desmentido por Teerã, mas confirmado por Israel, Austrália e Egito - ocorreu em 29 e 30 de setembro, na véspera de duas outras cúpulas internacionais definitivas para tentar frear a suposta pretensão iraniana de produzir armas atômicas - a reunião de Genebra, no dia 1º, e a de Viena, concluída quarta-feira.
A informação de que Teerã vinha discutindo seu programa nuclear com a comunidade internacional desde setembro - até mesmo com seu principal rival, Israel - mostra que o regime do presidente Mahmoud Ahmadinejad pode estar disposto a debater assuntos tão sensíveis quanto seu programa de enriquecimento de urânio.
Os países envolvidos na última das três reuniões, em Viena (mais informações na pág. A11) devem responder hoje se aceitam ou não os termos do acordo segundo o qual Teerã enviaria 75% (1.200 quilos por ano) de seu urânio de baixo enriquecimento para ser processado na Rússia.
A conversão do material radioativo no exterior atenderia às necessidades de uso médico manifestadas por Teerã e, ao mesmo tempo, dificultaria seu emprego com finalidades militares.
A porta-voz da Organização Atômica do Irã, Ali Shirzdian, disse que "nenhum diálogo ou interação" entre os representantes israelenses e iranianos ocorreu no Cairo e atribuiu a divulgação da notícia "a uma operação psicológica para minar os bem-sucedidos encontros de Genebra e de Viena".
Segundo o jornal israelense Haaretz, a diretora de política e controle de armas da Comissão de Energia Atômica de Israel (CEAI), a israelense Meirav Zafary-Odiz, e o embaixador iraniano na AIEA, Ali Asghar Soltanieh, encontraram-se em três mesas de discussão no Cairo, ao lado de representantes de outros países, conversando e apresentando perguntas e respostas. Os dois não se encontraram fora das sessões ou trocaram apertos de mãos, mas, segundo a apuração do jornal israelense, conversaram durante o evento. Em uma das discussões, Soltanieh perguntou diretamente a Meirav: "Vocês têm ou não armas nucleares?"
A israelense sorriu, mas não respondeu, segundo testemunhas.
A Arábia Saudita - que, como o Irã, não mantém relações diplomáticas com Israel - também participou do encontro, além de representantes dos EUA e de pelo menos outros seis países.
Os detalhes vieram a público na semana passada, depois que o jornal australiano The Age publicou declarações anônimas atribuídas a autoridades que teriam participado do encontro.
Com novo contrato, custo do Enem chega a R$ 130 milhões
Fonte: Estadão
Após cancelamento, exame está marcado para os dias 5 e 6 de dezembro
Lisandra Paraguassú, BRASÍLIA
O novo contrato para a operacionalização do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) custará ao Ministério da Educação R$ 99,95 milhões.
A dispensa de licitação para contratar em caráter emergencial o consórcio formado pelo Cespe, da Universidade de Brasília (UnB), e pela Cesgranrio foi publicada ontem no Diário Oficial da União. O Enem seria realizado nos dias 3 e 4 deste mês, mas foi cancelado depois que o Estado alertou o MEC sobre o vazamento da prova.
Com esse valor, o custo da nova versão do Enem, que está marcado agora para os dias 5 e 6 de dezembro, já ultrapassa os R$ 130 milhões, sem levar em conta os R$ 35 milhões já pagos ao consórcio Connasel, apontado como responsável pelo vazamento da primeira prova. O ministério pretende reaver esse valor na Justiça.
O Cespe e a Cesgranrio serão responsáveis pela operacionalização do Enem. Experientes em concursos e mesmo em versões anteriores do exame do ensino médio, as duas fundações cuidaram da aplicação da nova prova e do seu recolhimento para correção. A impressão, organização do material, embalagem e entrega nos Correios será feita pela gráfica RR Donnelly Moore, contratada há cerca de uma semana por R$ 31 milhões.
Neste ano, foram 4,1 milhões de alunos inscritos. A nota é usada por universidades como parte ou como todo o processo seletivo. Também é utilizada no Programa Universidade para Todos (ProUni). Com as novas datas, algumas universidades desistiram de adotar o exame para compor a nota de seus vestibulares - entre elas USP, Unicamp e PUC.
CONTRATO ANTERIOR
A licitação que selecionou o consórcio Connasel para a prova que seria aplicada no início deste mês alcançou R$ 116 milhões, sendo R$ 35 milhões para a impressão e o restante para distribuição e aplicação do exame.
A empresa, única candidata a participar da licitação, foi aprovada, apesar de nunca ter feito seleções no tamanho do Enem. O vazamento da prova ocorreu na gráfica, em São Paulo, em uma sala criada pela empresa Cetro - uma das participantes do Connasel - para remontar os pacotes de exame que deveriam ser distribuídos na capital paulista. Cinco pessoas foram indiciadas pela Polícia Federal acusadas de participar do vazamento.
ENTENDA O CASO
As provas do Enem que seriam aplicadas nos dias 3 e 4 deste mês foram canceladas na madrugada do dia 1.º, após o Estado denunciar o seu vazamento
Cinco homens foram indiciados pelo vazamento. O mentor do
crime, segundo a PF, seria Felipe Pradella, que trabalhava para o Connasel, único consórcio a participar da licitação
As novas datas do Enem, 5 e 6 de dezembro, coincidiram com a prova de diversas universidades. Algumas remarcaram seus exames. O uso do Enem na nota do vestibular foi descartado por outras, como USP e Unicam
Muito grato pela visita, bons estudos e boa sorte!
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