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terça-feira, 6 de julho de 2010

Atualidades

Eleições 2010
As regras do jogo para a internet
Fonte: UOL

O presidente da Câmara, Michel Temer (centro), discute mudanças na legislação eleitoral

Com o propósito alardeado de liberar campanhas políticas na internet, a Câmara dos Deputados aprovou, no dia 8 de junho de 2009, o substitutivo ao Projeto de Lei 5.498/2009, de reforma eleitoral, que, na prática, vai restringir o uso de ferramentas digitais para fins políticos no Brasil.

Caso sejam aprovadas no Senado Federal até 30 de setembro de 2009 e sancionadas pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, as novas regras já valerão para as próximas eleições gerais de 2010, quando serão eleitos presidente, governadores, senadores, deputados federais e estaduais.

A propaganda eleitoral na web está hoje restrita aos sites dos candidatos, destinados à campanha, com a terminação can.br, de acordo com o Capítulo 4 da resolução 22.718/2008 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A resolução tem como base a lei eleitoral vigente, de número 9.504/1997.

Isso não impediu que, nas eleições de 2008, os políticos usassem blogs, Twitter (microblog com espaço para escrita de até 140 caracteres), perfis no Orkut e outras redes sociais para pedir votos. Os debates entre candidatos também não são proibidos na internet.

Se a reforma eleitoral for aprovada, a campanha será permitida em sites - gerados pelos próprios candidatos, partidos ou coligações - e em blogs, redes sociais e serviços de mensagens instantâneas, com material produzido por qualquer pessoa, a partir de 5 de julho do ano da eleição.

A propaganda eleitoral paga ou gratuita ficará proibida na internet para sites oficiais (de Estados, prefeituras, etc.) e de empresas (com ou sem fins lucrativos). A pena para quem infringir a lei é multa de R$ 5 a R$ 30 mil, aplicadas ao provedor e serviço de hospedagem. A Justiça Eleitoral ainda poderá determinar a suspensão do acesso a todo conteúdo na internet por um período de 24 horas.

Mesmas regras da TV
As mudanças podem criar situações absurdas no país. Um jornal ou uma revista que exponham sua preferência por determinado político em editorial ou que aceitem publicidade em suas páginas, o que é permitido por lei, não poderão veicular o mesmo conteúdo na versão online das publicações, sob o risco de serem punidos.

Um blog hospedado em um portal poderá manifestar apoio ou criticar um candidato, mas, a depender da crítica que fizer, seu provedor poderá ser penalizado. São expedientes semelhantes, em relação à internet, às censuras de regimes ditatoriais da Coreia do Norte, Irã, China e Cuba.

Para estabelecer as regras que disciplinam o uso político da web, os deputados compararam a internet com os meios eletrônicos de massa, TV e rádio, que são concessões públicas, ou seja, empresas que recebem uma autorização provisória do governo para prestarem serviços de utilidade pública e que, por isso, são passíveis de regulamentação do Estado. A internet, pelo contrário, é um terreno de livre expressão e sem controle, onde qualquer um pode difundir livremente suas opiniões.

Debates políticos em portais, sites e blogs para cargos majoritários (presidente, governador e senador) ficarão sujeitos, da mesma forma que os meios de radiodifusão, à concordância de dois terços dos candidatos. Serão obrigados, caso queiram promover o evento, a convidar até os candidatos "nanicos". Hoje, o procedimento já torna quase inviável os debates nas TVs.

Outra norma que também valerá para a rede é o direito de resposta. O candidato que se sinta injuriado com alguma crítica ou brincadeira feita em um blog poderá pedir na Justiça direito de resposta, em espaço proporcional, e a retirada do material considerado ofensivo no site.

Mas como cercear o debate num ambiente de fluxo constante de ideias e diálogos, marcado pela irreverência e sem o compromisso com a imparcialidade que caracteriza a imprensa? Além disso, o "direito de resposta" na internet é quase instantâneo com os recursos interativos que o meio oferece, diferente dos demais veículos de comunicação.

O próprio presidente do TSE, Carlos Ayres Britto, criticou a reforma. Em entrevista ao jornal Folha de S. Paulo, afirmou que "(...) não há como regulamentar o uso da internet. A internet tem dois méritos: mobiliza a sociedade de uma forma interativa, que em época de eleição deve ser turbinada, não intimidada. E está criando uma nova sociedade civil mundial. Qualquer regulamentação no nível dos Estados é provinciana".

Era Obama
O ministro tem razão. A internet é hoje um novo espaço público de discussão política, da mesma forma que a TV foi para o século passado e continua sendo até hoje, exercendo grande influência.

O maior exemplo do poder da rede em engajar pessoas e despertar o interesse pela política foi a campanha de Barack Obama à Casa Branca. Além de ser o primeiro negro a ocupar a presidência dos Estados Unidos, ele foi o primeiro político a usar amplamente os recursos interativos e os sites de relacionamentos da rede como espaço de debate e propaganda política.

Para atingir o eleitorado mais jovem, que passa mais tempo na frente do computador do que da TV, Obama recorreu a sites como YouTube, Myspace, Facebook e Twitter, com a vantagem do custo quase zero dessas plataformas. Ele também dispensou o financiamento público e arrecadou US$ 650 milhões (R$ 1,280 bilhão) em doações voluntárias, boa parte feita online, por meio do site de sua campanha.

A internet tem ainda um papel importante na mobilização de massas, como mostraram os recentes protestos ocorridos no Irã. As manifestações nas ruas de Teerã, capital do país, foram divulgadas por meio de fotos, vídeos e textos veiculados na rede de computadores pelos próprios usuários, rompendo a censura imposta à imprensa no país.

No Brasil, 62,3 milhões de pessoas, com idades de 16 anos ou mais, têm acesso à web - incluindo acessos em casa, no trabalho, na escola e em LAN houses -, segundo pesquisa do Ibope Nielsen Online. O número corresponde a 32% da população brasileira, hoje estimada em 191,4 milhões de habitantes, de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).


Transparência
Se, por um lado, a reforma eleitoral limita a liberdade dos meios digitais, por outro beneficia os próprios políticos e não apresenta avanços no quesito transparência, essencial para evitar casos de corrupção e melhorar o sistema político brasileiro.

Pelo texto aprovado na Câmara, deixam de ficar inelegíveis os candidatos que tiveram as contas de campanhas nas últimas eleições reprovadas pelos TREs (Tribunal Regional Eleitoral) ou pelo TSE, afrouxando o "filtro" nas candidaturas.

Outro item praticamente oficializa as doações ocultas de verbas, que são feitas por empresas aos partidos, para depois serem repassadas aos candidatos. Um total de 60% das doações realizadas nas eleições passadas foram feitas por meio desse recurso. Assim, o eleitor não terá como saber quem financia a campanha do seu candidato.

Saber quem paga a campanha do político é importante porque muitas empresas, como grandes empreiteiras, fazem doações visando obter benefícios durante os mandatos, por exemplo, vantagens em licitações de serviços públicos, o que é ilegal.

Como o projeto chegará ao Senado debaixo de muitas críticas, ainda há chance de sofrer novas alterações, contemplando sugestões que incorporem à democracia brasileira a inovação trazida pela internet, como ocorreu nos Estados Unidos. Mas denúncias de irregularidades envolvendo o senador José Sarney (PMDB-AP), presidente da Casa, podem prejudicar os trabalhos. 

Índios
Políticas de proteção completam um século no Brasil

Fonte: UOL

Há cem anos foi criado no Brasil o Serviço de Proteção ao Índio (SPI), órgão que inaugurou a política indigenista no país. Apesar dos erros cometidos pelo Estado na tentativa de integrar comunidades indígenas à sociedade, o serviço foi pioneiro na demarcação de terras, o que garantiu a sobrevivência das tribos. O SPI foi substituído, em 1967, pela Fundação Nacional do Índio (Funai).

Vestígios arqueológicos indicam a presença de índios num período entre 11 e 12 mil anos atrás no Brasil. Estima-se que, quando os portugueses chegaram, há mais de 500 anos, existiam até 10 milhões de nativos, que falavam cerca de 1.300 línguas. Com a colonização do território nacional, aldeias foram dizimadas por bugreiros - sertanejos contratados por colonos para caçar bugres (indígenas) - ou por doenças contagiosas adquiridas pelo contato com o homem branco, contras as quais os nativos não tinham imunidade.

Hoje, de acordo com dados da Funai, existem cerca de 460 mil índios no país, vivendo em 225 comunidades. Além destes, estima-se que há entre 100 e 190 mil índios vivendo fora de suas tribos.

A despeito desse total de índios corresponder a 0,25% da população brasileira, as 488 terras indígenas delimitadas perfazem 12,41% do território nacional. Restaram 180 línguas diferentes faladas pelas etnias, excluindo-se aquelas em uso por comunidades isoladas, que ainda não foram estudadas.

Marechal Rondon
O SPI foi fundado em 20 de junho de 1910 por meio do decreto nº 8.072, assinado pelo presidente Nilo Peçanha. A direção ficou a cargo de Cândido Mariano da Silva Rondon, militar e sertanista descendente de índios, mais conhecido como marechal Rondon.

No final do século 19, Rondon foi responsável pela instalação de milhares de quilômetros de linhas telegráficas no interior do país. Nesse trabalho, entrou em contato com dezenas de tribos, sempre de maneira pacífica. Seu lema era "Morrer, se preciso for. Matar, nunca".

À frente do SPI, Rondon mudou a forma de tratamento dos índios, que antes eram considerados um entrave para o desenvolvimento da nação. Para proteger os índios, foram feitas as primeiras demarcações de terra. Ele também defendeu a instauração de reservas como o Parque do Xingu, primeiro território indígena criado pelo governo, em 1961.

No entanto, o pensamento positivista que norteou os trabalhos de Rondon é hoje considerado um equívoco. Segundo o positivismo, doutrina filosófica fundada por Augusto Comte no século 19 e muito influente entre intelectuais brasileiros no período que vai do fim da monarquia às primeiras décadas da república, a humanidade passaria por fases evolutivas, da origem primitiva à civilização moderna.

Para os positivistas, os índios eram selvagens que viviam em estado primitivo e que precisavam ser civilizados. Como fazer isso? Incorporando-os à vida do Brasil rural e ensinando-lhes valores ocidentais. Na ata de criação do SPI consta o nome do órgão como Serviço de Proteção aos Índios e Localização dos Trabalhadores Nacionais. O objetivo era, portanto, aproveitar a mão de obra indígena na agricultura e adaptar os nativos ao convívio em sociedade.

Para isso foram criadas escolas e oficinas de trabalho - e também se construíram casas. As aldeias foram fragmentadas, separando famílias e misturando etnias. Com isso, o SPI impediu o extermínio da população nativa, protegendo fisicamente os índios em áreas demarcadas. Mas o projeto de integração foi prejudicial para a cultura indígena.

A partir dos anos 1950, antropólogos como Darcy Ribeiro e o sertanista Orlando Villas Bôas ajudaram a mudar essa visão etnocêntrica. Atualmente, os antropólogos entendem que os índios possuem cultura própria, que é considerada patrimônio da humanidade. O conhecimento que eles têm da floresta, por exemplo, vem ajudando cientistas no estudo de plantas para uso medicinal e na proteção do meio ambiente.

Para o governo, a melhor forma de preservar os costumes das comunidades é por meio de terras demarcadas. O processo de demarcação ganhou fôlego nos anos 1970, quando surgiram os primeiros movimentos de defesa dos índios.

A nova política indigenista foi finalmente incorporada à Constituição Federal de 1988, cujo Artigo 231 diz: "São reconhecidos aos índios sua organização social, costumes, línguas, crenças e tradições, e os direitos originários sobre as terras que tradicionalmente ocupam, competindo à União demarcá-las, proteger e fazer respeitar todos os seus bens".

A Funai mantém, desde 1987, uma unidade especializada em localização e proteção de tribos isoladas. Mas sua política, agora, é a de retardar ao máximo o contato com o homem branco. 

SEM SOMBRA DE DÚVIDA O ASSUNTO ABAIXO CAÍRA EM QUALQUER PROVA, VISTO QUE ESTE ESCRITOR FOI UM GRANDE ÍCONE DA LITERATURA. 

José Saramago (1922-2010) 
Escritor defendeu comunismo e contestou dogmas católicos

Fonte: UOL

Provocador tanto na escrita quanto na militância política, José Saramago morreu aos 87 anos em sua casa, em Lanzarote, nas Ilhas Canárias, no dia 18 de junho de 2010. Foi nessa ilha espanhola que o escritor, único Prêmio Nobel em língua portuguesa, escolheu para se autoexilar de Portugal e viver com a terceira mulher, a escritora espanhola Pilar del Rio.

Saramago escreveu dezenas de livros, entre romances, poesias, ensaios, peças de teatro, diários, crônicas e memórias. Sua obra foi traduzida para cerca de 42 línguas. Um dos seus mais famosos romances, O Evangelho Segundo Jesus Cristo (1991), provocou embates com a Igreja Católica e levou o governo português a boicotar a indicação da obra para um prêmio europeu, fato que contribuiu para que o escritor deixasse o país.

Além de escritor, Saramago também foi uma das vozes mais críticas do sistema capitalista e apoiou regimes comunistas, como o cubano. Ateu e comunista até o fim da vida, não se furtou, porém, de expressar uma visão quase mística em alguns de seus livros e de apontar as mazelas do próprio Partido Comunista Português, do qual era membro desde o final dos anos 1960.

Segundo a Fundação José Saramago, a causa da morte foi falência múltipla de órgãos, decorrente de um câncer que o acometia desde 2007. O corpo do escritor foi velado em Lisboa, onde recebeu homenagens e foi cremado em 20 de junho.

No dia seguinte, jogadores da seleção portuguesa prestaram homenagens ao romancista durante a partida contra a Coreia do Norte, na Copa do Mundo da África do Sul. A pátria, enfim, acolheu seu mais célebre escritor desde Fernando Pessoa.

Começo difícil
O reconhecimento, entretanto, chegou somente após os 50 anos de idade. José de Sousa Saramago era neto e filho de camponeses. Nasceu em 16 de novembro de 1922, na aldeia de Azinhaga, na província de Ribatejo, a 100 km de Lisboa. Tinha dois anos de idade quando a família se mudou para a capital. Sem recursos, não pôde cursar uma universidade.

Antes de se dedicar somente aos livros, exerceu atividades de serralheiro, funcionário público, jornalista e tradutor - traduziu, entre outros, o poeta francês Charles Baudelaire e o escritor russo Léon Tostói.

Publicou seu primeiro romance, Terra do Pecado, em 1947. Neste mesmo ano, nasceu sua filha, Violante, do primeiro casamento, com a pintora Ilda Reis. Em 1970, se divorciou e iniciou um relacionamento com a escritora portuguesa Isabel da Nóbrega. Em 1986 conheceu a jornalista e tradutora espanhola Pilar del Rio, com quem se casou dois anos depois - ela aos 36 e ele com quase 66 anos de idade.

O prestígio internacional como escritor viria aos 60 anos com o romance Memorial do Convento. Em 1986 publicou O Ano da Morte de Ricardo Reis, considerado por muitos críticos (e, ao que parece, pelo próprio autor) como seu melhor livro. Mas foi pelo polêmico O Evangelho Segundo Jesus Cristo que ficaria mais conhecido.

O romance, que humaniza a figura de Jesus, foi condenado pela Igreja Católica. No Brasil e em Portugal, países católicos, também houve reações contrárias. No ano seguinte à publicação, António Sousa Lara, secretário de Estado e Cultura no governo de Cavaco Silva, impediu a candidatura da obra para o Prêmio Literário Europeu. "O livro não representa Portugal nem os portugueses", disse na ocasião. Por conta do clima "inquisitorial", Saramago deixou o país em 1993, para viver nas Canárias com sua mulher.

À parte as desavenças políticas e religiosas, o trabalho como romancista lhe rendeu vários prêmios. Em 1995, recebeu o Luís de Camões, considerado o mais importante em literatura portuguesa, pelo livro Ensaio Sobre a Cegueira, adaptado para o cinema pelo diretor brasileiro Fernando Meirelles, em 2008. O Nobel de Literatura foi anunciado em 1998, quando Saramago tinha 76 anos, o primeiro e único conquistado por um escritor da lusofonia, ou seja, dos países nos quais o português é falado: Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe, Guiné Equatorial, Timor-Leste e Macau (uma Região Administrativa Especial da República Popular da China).

Revolução dos Cravos
As desavenças com a Igreja Católica (e com as religiões cristãs em geral) ganhariam novo ímpeto com a publicação do último romance de Saramago, Caim, em 2009. No livro, o escritor analisa a história de Caim e Abel no Antigo Testamento. Durante o lançamento mundial da obra, se referiu à Bíblia como "um manual de maus costumes, um catálogo de crueldade e do pior da natureza humana", o que lhe rendeu acusações de superficialidade na leitura e intenções publicitárias com a provocação.

Como intelectual, foi um vigoroso opositor da sociedade capitalista desde os anos 1960. A militância no Partido Comunista Português, ao qual também não poupou críticas, visando sua modernização, o levou a defender - e, em raríssimas ocasiões, atacar - governos como o de Fidel Castro.

Portugal, do mesmo modo que outros países europeus - Alemanha, Itália e Espanha -, foi governado por um partido fascista durante parte da primeira metade do século 20. A ditadura salazarista foi instaurada em 1926, depois de um golpe militar, e durou quase meio século.

Oliveira Salazar governou por meio de um partido único, o União Nacional, de 1933 até 1968, quando se afastou por motivos de saúde. Seu sucessor, Marcelo Caetano, foi deposto pela Revolução dos Cravos, em abril de 1974. A revolução foi um movimento pacífico simbolizado pelo cravo vermelho, flor que era colocada no cano dos fuzis dos soldados que participavam da revolta (cravos vermelhos também foram depositados sobre o corpo de Saramago, no velório em Lisboa).

Numa época de divisões ideológicas, Saramago se opôs ao salazarismo e filiou-se ao Partido Comunista em 1969. Em seguida, iniciou a carreira de jornalista. Quando foi nomeado diretor-adjunto do jornal português Diário de Notícias, em 1975, perseguiu e demitiu colegas que não seguiam sua linha de esquerda. No mesmo ano, saiu do jornal para dedicar-se aos livros.

A atuação política de Saramago, contudo, continuou rendendo polêmicas. Em 2003, depois de décadas de aprovação, ele condenou Fidel Castro pela execução de três cubanos que haviam sequestrado um barco para tentar fugir para os Estados Unidos. Em artigo publicado no jornal espanhol El País, escreveu: "Até aqui cheguei. De agora em diante, Cuba seguirá o seu caminho, eu fico".

No ano anterior, uma declaração provocara mal-estar entre os judeus. Durante visita à cidade palestina Ramallah, o escritor comparou a ocupação de territórios palestinos na Cisjordânia com o campo de concentração nazista de Auschwitz: "É preciso dizer que o que acontece na Palestina é um crime que nós podemos parar. Podemos compará-lo ao que aconteceu em Auschwitz".

No Brasil, onde sempre foi acolhido por escritores e políticos, entre eles o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, identificou-se com causas sociais. Chegou a participar como jurado, em Brasília, de um tribunal internacional simbólico para julgar o massacre de trabalhadores sem-terra em Eldorado dos Carajás (PA), ocorrido três anos antes. Pelo mesmo motivo, recusou um doutorado honoris causa (dentre dezenas que recebeu) concedido pela Universidade do Belém do Pará.

Ponto final
O papel de contestador, na vida pública, refletia, de certa maneira, a escrita de Saramago, ousada na forma e cujas histórias interagiam criticamente com seu tempo. Em obras como O Evangelho Segundo Jesus Cristo, ele usa uma pontuação peculiar: evita pontos finais, marcando o ritmo e as pausas com vírgulas, e substitui o travessão como indicativo de diálogos por uma letra inicial maiúscula. Como nessa passagem:

"Disse Jesus, Estou à espera, De quê, perguntou Deus, como se estivesse distraído, De que me digas quanto de morte e de sofrimento vai custar a tua vitória sobre os outros deuses, com quanto de sofrimento e de morte se pagarão as lutas que, em teu nome e no meu, os homens que em nós vão crer travarão uns contra os outros, Insistes em querer sabê-lo, insisto, Pois bem, edificar-se-á a assembleia de que te falei, mas os caboucos dela, para ficarem bem firmes, haverão de ser cavados na carne, e os seus alicerces compostos de um cimento de renúncias, lágrimas, dores, torturas, de todas as mortes imagináveis hoje e outras que só no futuro serão conhecidas (...)"

A intenção dessa escrita - iniciada com o romance Levantado do Chão - era deixar o texto mais próximo da tradição oral.

Saramago também misturava, em suas narrativas, fatos históricos e ficção para construir parábolas, como em Memorial do Convento, A Jangada de Pedra e A Viagem do Elefante. Em Ensaio sobre a Cegueira, por exemplo, que conta a história de uma estranha doença que deixa a população de uma cidade cega, o escritor usa a premissa da privação do sentido para apontar os defeitos da sociedade de consumo, que coloca em primeiro plano as aparências. Somente depois de cegos os personagens conseguem enxergar as qualidades que os distinguem como seres humanos.

Saramago deixou um livro inacabado, Alabardas, Alabardas, Espingardas, Espingardas!, que fala sobre o tráfico de armas. O título é uma referência a um verso do dramaturgo português Gil Vicente. Ainda não há previsão para a publicação do romance.


Livros mais importantes

Levantado do Chão (Bertrand Brasil)
Memorial do Convento (Bertrand Brasil)
O Ano da Morte de Ricardo Reis (Companhia das Letras)
História do Cerco de Lisboa (Companhia das Letras)
O Evangelho segundo Jesus Cristo (Companhia das Letras)
Ensaio sobre A Cegueira (Companhia das Letras)
As Intermitências da Morte (Companhia das Letras)


Adaptações para o cinema

A jangada de pedra
A maior flor do mundo
Ensaio sobre a cegueira
Embargo  

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1 comentários:

Anônimo disse...

Não encontrei o que eu queria
Constituição francesa de 1988.

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