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Roberto Santos



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segunda-feira, 18 de abril de 2011

Atualidades

Obama na América Latina

Visita reaquece relação com o Brasil

Depois de mais de dois anos eleito, o presidente norte-americano Barack Obama fez nesta semana a sua primeira viagem oficial à América Latina, onde passou por Brasil, Chile e El Salvador. A visita teve como objetivo uma reaproximação com os governos da região, depois de um período de distanciamento.
Os Estados Unidos são a maior potência econômica do planeta desde meados do século 20. A partir dos anos 1960, durante a Guerra Fria, o governo americano apoiou ditaduras militares na América Latina. A intenção era deter o avanço do comunismo, depois da Revolução em Cuba (1959).

A volta da democracia em países como Brasil, Chile e
Argentina inaugurou um período de relações pautadas mais pelo comércio do que por ideologias. Após o 11 de Setembro, contudo, o foco de atenções dos americanos passou a ser o mundo mulçumano. Ao mesmo tempo, o avanço da "revolução bolivariana" do presidente venezuelano Hugo Chávez reacendeu antigas rixas com Washington.

O Brasil também bateu de frente com os Estados Unidos durante o governo de
Luiz Inácio Lula da Silva (2003-2011). O propósito do governo brasileiro era marcar uma posição independente e firmar-se como liderança política na América do Sul.

Duas ocasiões merecem destaque nessa fase. Primeiro, quando o Brasil tentou mediar a crise que sucedeu ao golpe que depôs o presidente hondurenho Manuel Zelaya, em 2009. E depois, quando o país não acatou as sanções contra as ao Irã por conta do programa nuclear.

Obama chegou à Casa Branca em 20 de janeiro de 2010 como o primeiro presidente negro da história americana e uma aprovação recorde. Ele tinha duas prioridades: recuperar o país da maior crise financeira desde
o crack na Bolsa de 1929 e encerrar duas guerras, uma no Iraque e outra no Afeganistão.

No campo diplomático, inaugurou uma nova política de relacionamento com a Europa, a Ásia e o Oriente Médio que visava substituir o unilateralismo do governo anterior, de
George W. Bush. Por isso, a ida à América Latina ficou para a segunda metade do mandato.

A visita de Obama começou pelo Brasil, em 19 de março. Ele veio acompanhado da primeira dama, Michelle, e das duas filhas do casal. O presidente norte-americano teve reuniões em Brasília e visitou o Corcovado e a favela Cidade de Deus no Rio de Janeiro, onde também discursou no Teatro Municipal.

O interesse dos Estados Unidos era reforçar a parceria comercial entre os dois países, sobretudo na área de energia (petróleo e bicombustível). Foram assinados dez acordos bilaterais, comerciais e em outras áreas, mas nenhum de grande destaque.

O Brasil adquiriu visibilidade no cenário internacional nos últimos oito anos por conta da estabilidade política e econômica e, mais recentemente, pela descoberta de petróleo na camada pré-sal e a escolha para a realização da Copa do Mundo de 2014 e as Olimpíadas de 2016.

Desde o ao passado, a China assumiu o lugar dos Estados Unidos como maior parceira comercial do Brasil. Apesar disso, o país tem com os americanos o maior déficit comercial, de US$ 8 bilhões.
 

Irã

Na esfera política, o governo brasileiro esperava que Obama se comprometesse em apoiar a indicação do Brasil para uma vaga permanente no Conselho de Segurança da ONU. No ano passado, Obama endossou a entrada da Índia, outro país emergente. Ao final da vista, porém, ele foi comedido e manifestou apenas "apreço" à ambição brasileira.

O Conselho de Segurança da ONU foi criado para mediar conflitos mundiais, como a recente crise na Líbia. Os membros permanentes são
China, Estados Unidos, França, Reino Unido e Rússia. A entrada de novos países depende de uma reforma no estatuto.

Atualmente, o Brasil ocupa uma vaga rotativa no conselho. Para o governo, a participação no órgão iria consolidar a importância do país na geopolítica mundial. Segundo especialistas, a divergência entre Brasil e Estados Unidos a respeito do
Irã foi o maior empecilho para o apoio do presidente Obama.

O Brasil defende o programa nuclear iraniano para fins pacíficos e tentou intervir, sem sucesso, para uma solução pacífica. Como a presidente
Dilma Rousseff manteve a mesma postura a respeito do Irã, o obstáculo permanece.

No Chile, Obama fez seu principal discurso sobre as relações entre os Estados Unidos e a América Latina, mas frustrou quem esperava o anúncio de medidas mais concretas. Ele encerrou a visita de cinco dias em El Salvador, onde falou sobre narcotráfico e imigração.

A viagem de Obama ficou apagada na imprensa internacional por conta dos ataques das forças de coalizão à Líbia, que coincidiram com a chegada do democrata ao Brasil, e do
terremoto no Japão. Devido à guerra civil na Líbia, Obama teve que fazer mudanças em sua agenda e antecipar o retorno em um dia.

Mesmo que a visita oficial tenha tido um clima morno, bem diferente do entusiasmo da eleição de Obama há dois anos, ela cumpriu uma missão importante de reaproximar as Américas.


Lei da Ficha limpa

STF decide que só vale a partir de 2012

O STF (Supremo Tribunal Federal) anulou no dia 23 de março a validade da Lei da Ficha Limpa nas eleições passadas. Com isso, 149 candidatos impedidos de tomar posse devido a condenações judiciais poderão assumir os cargos em todo o Brasil.

A Lei Ficha Limpa tornou mais rigorosos os critérios que impedem os políticos condenados pela Justiça de se candidatarem nas eleições. Ela foi aprovada no ano passado e saudada como um mecanismo de combate à corrupção no país.

Agora, por seis votos a cinco, os ministros do Supremo decidiram que a lei não tem validade para as eleições de 2010 – quando foram escolhidos presidente, governadores, deputados e senadores – em razão do princípio de anualidade.

De acordo com a Constituição Federal, qualquer mudança na legislação eleitoral só é válida se for promulgada um ano antes das eleições. Ou seja, não se podem mudar as regras do jogo no meio do processo eleitoral.

Como a Ficha Limpa foi sancionada em 4 de junho de 2010 pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, quatro meses antes do pleito, ela contraria a Constituição.

Por isso, a lei só será aplicada a partir das eleições municipais de 2012. Mas, até lá, o Supremo irá ainda analisar recursos que questionam outros aspectos da constitucionalidade da lei.

No ano passado, a votação no Supremo sobre a Ficha Limpa terminou empatada: cinco ministros a favor da aplicação em 2010 e outros cinco, contra. O desempate foi possível este ano com a posse de um novo ministro, Luiz Fux, que votou contra a aplicação da lei nas eleições passadas.
 

Barrados

Com base na Ficha Limpa, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negou o registro de candidatura de 149 candidatos nas eleições de 2010. Os candidatos agora poderão ter os votos validados.

A decisão cabe aos magistrados que cuidam de cada processo. Contudo, como o STF é o órgão máximo da Justiça brasileira, o que ele decide acaba sendo estendido para as demais instâncias.

Entre os políticos beneficiados com a decisão do Supremo estão Jader Barbalho (PMDB-PA), Cássio Cunha Lima (PSDB-PB), João Capiberibe (PSB-AP) e Marcelo Miranda (PMDB-TO), eleitos para o Senado, e João Alberto Pizzolatti (PP-SC), Janete Capiberibe (PSB-AP) e Nilson Leitão (PSDB-MT), eleitos para a Câmara dos Deputados.

As mudanças devem alterar também a composição de Assembleias Legislativas e Câmara dos Deputados estaduais.
 

Dez anos

A proposta chegou ao Congresso por meio do Projeto de Lei de Iniciativa Popular (PLP), que é quando o projeto tem origem na sociedade civil. Ela entrou na pauta de votações do Congresso por pressão popular.

A Ficha Limpa altera a Lei Complementar nº 64 de 1990. Esta lei estabelece critérios de impedimento para a candidatura de políticos, de acordo com a Constituição.

A principal mudança com a Ficha Limpa é que ela proíbe que políticos condenados por órgãos colegiados, isto é, por grupos de juízes, de se candidatem às eleições. Pelas regras anteriores (que vigoraram nas eleições passadas), o político ficaria impedido de se candidatar somente quando todos os recursos estivessem esgotados, o que é chamado de decisão transitada em julgado. O trâmite pode demorar até uma década, o que acaba beneficiando os réus.

Um processo cível ou criminal começa a ser julgado no Fórum da cidade, onde acontece a decisão de primeira instância, que é a sentença proferida por um juiz. Se houver recurso, o pedido é analisado por juízes do Tribunal de Justiça dos Estados.

Há ainda a possibilidade de apelar a uma terceira instância, que pode ser tanto o Superior Tribunal de Justiça (STJ) quanto, em se tratando de artigos da Constituição, o STF.

De acordo com a Lei Complementar nº 64, somente quando esgotados todos esses recursos o político que responde a processo poderia ser impedido de se candidatar.

A Lei Ficha Limpa, ao contrário, torna inelegível o réu que for condenado por um grupo de juízes que mantiver a condenação de primeira instância, além daqueles que tiverem sido condenados por decisão transitada em julgado.

Depois de anularem a validade da lei para as eleições passadas, os ministros do Supremo devem debater se essa mudança é constitucional ou não. Acontece que o artigo 5º da Constituição afirma que “ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória”.

Se a Corte Suprema entender que a Ficha Limpa contraria o artigo, condenando o réu antes de esgotadas todas as possibilidades de recursos, a lei poderá perder sua principal contribuição para a legislação eleitoral brasileira.

 

Mundo islâmico

Entenda os protestos contra queima do Alcorão

Mais de vinte pessoas morreram e 100 ficaram feridas em cinco dias de violentos protestos ocorridos no Afeganistão. O motivo foi a queima de um exemplar do Alcorão, o livro sagrado dos muçulmanos, por pastores da Flórida, nos Estados Unidos.

As manifestações começaram em 1º de abril. Sete funcionários da ONU (Organização das Nações Unidas) morreram durante a invasão de um escritório na cidade de Mazar-i-Sharif. Nos dias seguintes, os distúrbios se espalharam pelas regiões norte e sul do país.

Também ocorreram protestos em outras nações muçulmanas, mas sem a violência registrada em território afegão. Isso porque no país, ocupado pelos Estados Unidos, a influência das milícias talebans alimenta o ódio aos ocidentais.

O Afeganistão é um país pobre, localizado na Ásia central, formado por diferentes tribos e grupos étnicos. O que une os 32,7 milhões de habitantes é o islamismo (80% sunitas e o restante, xiitas).

Após os ataques do 11 de Setembro, as tropas americanas tomaram a capital Cabul e depuseram o governo Taleban, que havia chegado ao poder depois de vinte anos de ocupação russa. O objetivo do governo norte-americano era forçar o Estado afegão a entregar o terrorista Osama Bin Laden, líder da Al Qaeda e responsável pelos ataques às torres gêmeas.
 

Terry Jones

A intolerância, desta vez, partiu de um pastor cristão. Em 20 de março, um exemplar do Alcorão (ou Corão) foi queimado por dois pastores evangélicos em uma igreja americana da Flórida, diante 50 fieis.

Um dos pastores era Terry Jones, um fundamentalista cristão que ficou conhecido ao ameaçar queimar o Alcorão no ano passado, no aniversário de nove anos do atentado em Nova York.

Na época, a intenção do religioso era protestar contra o projeto de construção de um centro islâmico próximo ao Marco Zero, local onde era situado o World Trade Center. Ele desistiu depois de ser pressionado por autoridades políticas e religiosas, entre elas o presidente norte-americano Barack Obama e o Papa Bento 16.

Agora, o pastor queimou o livro sagrado alegando crimes cometidos contra humanidade pela fé islâmica. O ato foi condenado pelo presidente Obama e outros líderes políticos ocidentais. Mas isso não foi o suficiente para conter a onda de protestos nos países islâmicos.
 

Choque cultural

Islã ou civilização islâmica se refere aos povos que seguem a religião do islamismo, cujos fiéis são chamados muçulmanos ou islamitas. O islamismo foi fundado pelo profeta Maomé no século 7, na Arábia. A religião possui raízes comuns com outras duas crenças monoteístas, o cristianismo e o judaísmo.

O Alcorão é o livro sagrado dos muçulmanos, como é a Bíblia para os cristãos. Os islamitas consideram que a obra foi ditada a Maomé pelo arcanjo Gabriel.

A religião islâmica é predominante em mais de 50 países do Oriente Médio, Ásia, África e Europa, além de comunidades espalhadas pelo mundo todo, inclusive no Brasil.

As diferenças culturais e religiosas entre as civilizações Ocidental e Islâmica se acentuaram no século 20, quando as potências europeias invadiram países da África e do Oriente Médio. Durante a Guerra Fria, os Estados Unidos chegaram a financiar grupos radicais para impedir o avanço do comunismo no mundo islâmico.

Uma diferença fundamental entre os povos muçulmanos e as sociedades ocidentais é que o Alcorão serve de base para a organização política e social. Tal fato acaba confrontando valores ocidentais como a democracia e os direitos humanos. No entanto, é errado confundir os seguidores da religião com terroristas e grupos extremistas, como a Al Qaeda, o Hamas e o Hezbollah.
 

Europa

A tensão entre os Estados capitalistas e as comunidades islâmicas têm se tornado mais comum nos últimos anos. Em 1989, o Irã decretou uma fatwa (sentença de morte) contra o escritor anglo-indiano Salman Rushdie. Ele foi acusado de blasfêmia em seu romance "Os Versos Satânicos". Desde então, passou a viver escondido e sob proteção policial, mesmo após o Irã suspender a condenação em 1998.

Em 30 de setembro de 2005, o jornal Jyllands-Posten, de maior tiragem na Dinamarca, publicou 12 caricaturas intituladas "As faces de Maomé". As charges provocaram manifestações violentas, incêndio em embaixadas dinamarquesas e uma crise diplomática com países árabes. O redator-chefe do jornal, que foi ameaçado de morte, pediu desculpas publicamente.

Mais recentemente, países europeus votaram leis restritivas aos costumes islâmicos, em ações consideradas hostis pelos 15 milhões de muçulmanos que vivem no continente. Em 29 de novembro de 2009, a Suíça aprovou, mediante referendo, a proibição da construção de minaretes - torres de mesquita de onde se chamam os muçulmanos para as orações diárias.

Em 14 de setembro, o Senado francês aprovou uma lei que proíbe o uso de véus islâmicos integrais – a burka e o niqab - em espaços públicos do país. Os parlamentares alegaram questões de segurança, além de respeito aos direitos das mulheres. A lei deve entrar em vigor na próxima semana, o que deve reacender o debate na Europa.


 

Massacre no Rio

Ataque à escola deixa 12 mortos

Doze adolescentes com idades entre 12 e 15 anos foram mortos na manhã do dia 7 de abril na escola municipal Tasso da Silveira, no bairro do Realengo, zona oeste do Rio de Janeiro, num ataque sem precedentes no Brasil.

O atirador, Wellington Menezes de Oliveira, 23 anos, se matou após ser confrontado por um policial militar. Outros seis adolescentes, atingidos pelos disparos, de um total de 13 feridos, continuam internados em hospitais da região.

O crime comoveu o país, que nunca havia sido palco de uma tragédia em proporções semelhantes dentro de uma escola. Nos últimos dez anos, ataques a escolas e universidades tornaram-se comuns nos Estados Unidos, com registros também na Europa.

De acordo com o relato de familiares, Wellington sofria de esquizofrenia. Esquizofrenia é um grave distúrbio mental caracterizado pela perda de contato com a realidade. A psicose provoca isolamento social e, em alguns casos, delírios e alucinações.

Textos escritos pelo atirador e encontrados pela polícia revelaram fixação por terrorismo e religião. Ele também teria sido vítima de bullying (abuso emocional e físico) na época em que cursou o ensino fundamental no mesmo colégio. Em anotações e vídeos encontrados pela polícia, o assassino aponta a humilhação sofrida como motivo para o massacre.

O rapaz estava armado com dois revólveres calibres 32 e 38, além de farta munição. Ele usava colete à prova de balas, um cinturão artesanal e uma ferramenta chamada speadloader, que municia a arma com todas as balas de uma vez.

Por volta das 8h, Wellington chegou à escola e se identificou como ex-aluno. Ele alegou que iria buscar um histórico escolar. Em seguida, foi até o segundo pavimento, onde entrou em uma das salas, da 8ª. série. Ele disse que daria uma palestra e, na sequência, sacou as duas armas de dentro de uma mochila e começou a atirar. O atirador entrou ainda numa outra sala, em frente, e fez mais disparos.

Os alvos preferenciais eram as meninas. Dos 12 estudantes mortos, 10 eram do sexo feminino. E, de um total de 13 feridos, 10 também são meninas. As vítimas tiveram ferimentos em regiões vitais: cabeça e tórax. A matança durou 15 minutos. Segundo a polícia, o assassino recarregou a arma três vezes e disparou mais de 30 tiros.

Parte dos 400 alunos da escola no período da manhã se refugiou num auditório no terceiro andar do prédio. Outros se trancaram em salas de aulas com os professores.

Durante o ataque, um aluno, mesmo ferido, conseguiu escapar e avisar uma guarnição da Polícia Militar que fazia uma blitz no trânsito. O terceiro-sargento, Márcio Alexandre Alves, encontrou o assassino nas escadarias que dão acesso ao terceiro andar do prédio. De acordo com a polícia, Wellington foi baleado com um tiro de fuzil e, em seguida, se matou com um tiro na cabeça.
 

Columbine

Nos Estados Unidos, ataques a instituições de ensino se tornaram comuns. Nos últimos 12 anos ocorreram 36 chacinas em escolas e universidades, resultando em 102 mortos. Todos os crimes aconteceram após o caso mais famoso, o massacre de Columbine.

Em 20 de abril de 1999, os estudantes Eric Harris, 18 anos, e Dylan Klebold, 17 anos, mataram 12 alunos e uma professora na escola de ensino médio Columbine, no condado de Jefferson, no estado do Colorado. A dupla também feriu outros 21 alunos antes de cometer suicídio. O massacre provocou um debate sobre o controle de armas no país.

Desde então, o massacre de Columbine inspirou outros criminosos. No pior ataque, em 16 de abril de 2007, o estudante sul-coreano Cho Seung-hui executou 32 pessoas no Instituto Politécnico da Universidade Estadual de Virgínia.

Países da Europa também tiveram ataques semelhantes a escolas. Em 13 de março de 1996, o vendedor desempregado Thomas Hamilton, armado com quatro revólveres, matou 16 crianças e uma professora numa escola em Dunblane, na Escócia.

Na Alemanha, o estudante Robert Steinhäuser, 16 anos, invadiu uma escola em Erfurt em 26 de abril de 2002. Ele matou 13 professores, dois alunos e um policial. Em outra cidade alemã, Winnenden, nove alunos e três professores foram assassinados por um ex-aluno em 11 de março de 2009.
 

Armas

O massacre em Realengo reabriu o debate sobre a venda de armas no Brasil. Após o episódio, o Governo Federal anunciou que anteciparia para maio deste ano a campanha de desarmamento, antes prevista para junho ou julho.

Por meio da campanha, o governo indenizará donos de armas que as entreguem às autoridades. Nas campanhas anteriores, eram pagos entre R$ 100 e R$ 300 por armas entregues à Polícia Federal, fossem ou não registradas.

No Congresso, o presidente do Senado, José Sarney (PMDB- AP) apresentou aos líderes de partidos a proposta de realização de um novo referendo sobre desarmamento. No primeiro referendo, realizado em 23 de outubro de 2005, 63,94% dos eleitores votaram contra a proibição do comércio de arma de fogo e munição no país.

A lei do Estatuto do Desarmamento, regulamentada por decreto de 1º. de julho de 2004, tornou mais rigorosos os critérios para aquisição e porte de arma de fogo no país, além de prever penas específicas e mais severas para o comércio e porte ilegal.
Fonte: UOL


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