Pena de morte: apedrejamento
Condenação de iraniana gera protestos no mundo
UOL
A condenação à morte por apedrejamento da iraniana Sakineh Mohammadí Ahstiani provocou uma onda de manifestações contrárias ao presidente do Irã, Mahmoud Ahmadinejad , acusado de violação dos direitos humanos . Após sofrer pressão internacional, o governo iraniano manteve a pena capital para a mulher acusada de adultério, mas anunciou que mudaria a execução para enforcamento.
Sakineh, 43 anos, é viúva e tem dois filhos, com idades de 17 e 22 anos. Ela foi condenada em 15 de maio de 2006 por um tribunal de Tabriz, maior cidade da província do Azerbaijão Ocidental, por manter "relacionamento ilícito" com dois homens. O caso teria ocorrido após a morte de seu marido. A pena imposta foi de 99 chibatadas.
Em setembro do mesmo ano, ela foi julgada novamente pelo crime e sentenciada à morte por apedrejamento. Este é considerado um dos métodos de execução mais cruéis que existem. De acordo com o Código Penal iraniano, a mulher é enterrada de pé até o peito ou o pescoço e recebe pedradas, atiradas por populares. As pedras não podem ser muito pequenas, a ponto de causarem poucos danos, nem muito grandes, de modo a prolongar a agonia do condenado. Casos de homens executados por lapidação são raros no país.
O Irã adotou a prática após a Revolução Iraniana de 1979, liderada pelo aiatolá Ruhollah Khoemini (1900-1989). A revolução depôs o regime monárquico e instituiu a autoridade máxima religiosa. A República Islâmica do Irã é o único regime do mundo que emprega sistematicamente a lapidação como pena de morte.
Sentença de morte
Segundo dados da ONG Comitê Internacional Contra o Apedrejamento, outros 24 iranianos receberam a mesma sentença e aguardam serem executados. A Anistia Internacional aponta o número de 11 pessoas, sendo 8 mulheres.
Em 31 anos, de acordo com a ONG, mais de 150 pessoas foram mortas no país por apedrejamento (há uma lista de 136, no site da entidade). O número de mortos teria aumentado após a coalizão conservadora que empossou o presidente Mahmoud Ahmadinejad em 2005. A entidade registrou também um aumento drástico das execuções no período de oito semanas entre as eleições presidenciais de 12 de junho até a posse de Ahmadinejad para o segundo mandato, em 5 de agosto do ano passado.
Os dados não são precisos devido ao acobertamento do governo iraniano. Segundo estimativas de 2009 da Anistia Internacional, o Irã possui o segundo maior número de réus executados no mundo (388), perdendo apenas para a China, com mil mortes no ano (número que ultrapassa as 714 execuções registradas pela Anistia em 18 países, em 2009).
A região do Oriente Médio possui a maior taxa per capta de execuções no mundo. Além do Irã, foram registradas mortes no Iraque (120), Arábia Saudita (69), Estados Unidos (52), Yemen (30), Sudão (9), Vietnã (9), Síria (8) e Japão (7). Apenas no Japão e nos Estados Unidos os números são oficiais. Para os demais países, a organização adotou a estimativas mínimas. Os métodos utilizados nas sentenças foram a forca, o fuzilamento, a decapitação, a lapidação, a eletrocussão e a injeção letal.
Para especialistas, a lapidação é usada com fins políticos no Irã, para aterrorizar os inimigos políticos e conter protestos contra o governo. Em alguns casos, a acusação é baseada em argumentos religiosos, que lembram a Inquisição. O próprio julgamento de Sakineh é alvo de desconfianças por falta de provas e restrições à defesa. Até mesmo o advogado de defesa da iraniana teve que buscar asilo político na Noruega para escapar da perseguição do governo.
No último dia 8 de agosto, o Irã anunciou a condenação de um rapaz de 18 anos, preso há dois anos em Tabriz, por homossexualismo. A pena prevista na legislação pode ser de chibatadas ou morte por apedrejamento ou enforcamento. No dia seguinte, uma mulher afegã foi chicoteada e executada a tiros, em público, por cometer suposto adultério, no Afeganistão.
Os tribunais do Afeganistão, Paquistão e Somália também preveem a morte por apedrejamento. Em outubro de 2009, islâmicos somalis executaram por apedrejamento, em público, uma mulher de 23 anos acusada de adultério.
Asilo político
Após o anúncio da pena de Sakineh, ocorreram protestos em várias capitais européias e americanas, com simulações de lapidações. Órgãos internacionais de defesa dos direitos humanos iniciaram campanhas para reverter a condenação do governo iraniano, que é signatário de tratados internacionais.
Para justificar a pena de morte, o Estado informou que a ré também foi condenada por assassinato - ela teria participado, segundo a Justiça iraniana, da morte do marido.
No dia 31 de julho, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que defendeu anteriormente o polêmico programa nuclear iraniano, disse que concederia asilo político à Sakineh no país. O Itamaraty formalizou a oferta, mas o governo do Irã rejeitou no dia 10 de agosto. A rejeição aconteceu no mesmo dia em que o governo brasileiro firmou um decreto que aprova as resoluções da Organização das Nações Unidas (ONU), com sanções contra o Irã, por conta do programa nuclear .
A legislação iraniana prevê que a pena pode ser revertida para encarceramento caso a família do marido perdoe a condenada pelo crime. Se isso não acontecer, ela pode ser morta nos próximos dias.
Bomba atômica - 65 anos
Explosões em Hiroshima e Nagazaki inauguraram era nuclear
UOL
Eram 8h15 da manhã do dia 6 de agosto de 1945 quando os habitantes da cidade japonesa de Hiroshima viram um enorme clarão seguido de um colossal estrondo. Pela primeira vez, uma bomba de fissão nuclear era usada numa guerra contra uma população civil. Isso aconteceria somente mais uma vez na história: três dias depois, em Nagazaki, atingida por outro artefato desenvolvido pelos norte-americanos.
Estima-se que 140 mil pessoas tenham morrido em Hiroshima e outras 70 mil em Nagazaki, sem contar sobreviventes que morreram nas décadas seguintes em decorrência dos efeitos nocivos da radiação.
Os ataques marcaram o fim da Segunda Guerra Mundial (1939-1945) e deram início à era nuclear e à corrida armamentista entre dois blocos dominantes e antagônicos, os Estados Unidos e a ex-União Soviética. Foi um dos períodos mais tensos da história, já que havia o risco do mundo ser devastado por um confronto com armas atômicas.
Passados 65 anos das explosões em Hiroshima e Nagazaki, a comunidade internacional tenta impedir o armamento de países como Irã e Coreia do Norte. O perigo, hoje, é que a bomba possa ser usada por extremistas religiosos ou terroristas.
Projeto Manhattan
O governo dos Estados Unidos financiava pesquisas sobre a fissão nuclear (base das primeiras bombas atômicas) desde o começo da Segunda Guerra Mundial. Alertado pelo físico Albert Einstein (1879-1955) de que os alemães poderiam construir a bomba antes dos Aliados, o presidente americano Franklin Delano Roosevelt (1933 a 1945) inaugurou o Projeto Manhattan em 1942.
O projeto secreto reuniu os maiores cientistas da época - muitos deles europeus que fugiam dos nazistas, como o próprio Einstein - para produzir e detonar três bombas atômicas. A primeira delas foi testada em 16 de julho de 1945 no deserto de Alamogordo, próximo da base de Los Alamos, no Estado do Novo México.
Menos de um mês depois, o presidente Harry Truman (1945 a 1953) autorizou o uso das outras duas contra os japoneses. Na ocasião, os alemães já haviam se rendido aos soviéticos, mas o Império do Japão ainda resistia no Pacífico. Anos antes, o ataque japonês à base americana de Pearl Harbor, em 7 de dezembro de 1941, foi responsável pela entrada dos americanos na guerra.
A bomba, que explodiu em Hiroshima, foi apelidada de "Little Boy" e tinha a potência de 20 mil toneladas de TNT. Ela estava a bordo de um bombardeio B-29 chamado Enola Gay (em homenagem a mãe de um dos quatro tripulantes), que partiu da ilha Tinian, no Oceano Pacífico, na madrugada do dia 6 de agosto.
A terceira bomba tinha o apelido de "Fat Boy". O alvo inicial era Kokura, mas devido ao céu nublado, que impediria avaliar visualmente os danos causados, os militares optaram pela cidade de Nagazaki, que reunia a maior comunidade cristã do Japão.
As cidades destruídas eram importantes portos japoneses e centros industriais. Elas foram escolhidas por terem sido pouco atingidas pelos bombardeios dos Aliados, o que permitiria verificar melhor o potencial das novas armas.
Ninguém sabia, até então, o que era aquela bomba. Prova disso é o fato de os jornais japoneses a chamarem, nos dias seguintes, de "bomba especial" dos americanos. Somente em Hiroshima, um terço da população morreu e 90% das construções ruíram. Após os ataques, o Imperador Hiroíto aceitou a rendição do Japão, pondo fim à guerra.
Para os militares americanos, os ataques abreviaram o término da guerra e, assim, pouparam a vida de milhares de soldados e civis. Historiadores, entretanto, acreditam que a rendição japonesa era iminente e, por isso, a bomba era desnecessária. A questão, porém, ainda é muito polêmica.
Guerra Fria
A devastação das cidades japonesas mudou o curso da história. Era a primeira vez que o homem possuía tecnologia de destruição em massa, o que ameaçava a vida no planeta. No período que se seguiu, por quase 50 anos, os Estados Unidos e a União Soviética travaram uma disputa ideológica e estratégica que ficou conhecida como Guerra Fria.
O auge dos conflitos aconteceu no começo dos anos 1960, quando os russos instalaram ogivas em Cuba, a poucos quilômetros da costa americana, em represália à presença de mísseis americanos na Turquia. Os Estados Unidos fizeram uma tentativa frustrada de invasão da ilha, colocando as superpotências nos limites de uma guerra nuclear.
Apesar disso, os países investiram em arsenais atômicos mais como uma forma de dissuasão do que propriamente com a intenção de usá-los em guerras. Os Estados Unidos, que até 1949 eram a única nação a possuir uma bomba atômica, produziram armas ainda mais poderosas. Uma delas foi a bomba-H ou bomba de hidrogênio (baseada na fusão nuclear), testada em 1952 e cinco mil vezes mais potente do que a usada em Hiroshima . Mesmo assim, evitou o emprego de armamento nuclear nas guerras da Coreia (1950-1953) e do Vietnã (1959-1975).
O primeiro Tratado de Não-proliferação de Armas Nucleares (TNP) foi assinado em 1967 pelas cinco potências nucleares oficiais: Estados Unidos, Rússia, China, Inglaterra e França. Outros acordos bilaterais possibilitaram a redução do número de ogivas existentes no mundo nos anos 1970, e muitos países abandonaram programas nucleares com fins militares, incluindo a Argentina e o Brasil.
Além das bombas, havia o perigo da radioatividade. Em 28 de março de 1979, o derretimento parcial de um reator nuclear na base americana em Three Mile Island, no Estado da Pensilvânia, liberou partículas radioativas na atmosfera. O pior dos desastres ocorreu em 26 de abril de 1986, na explosão de quatro reatores em Chernobyl, na Ucrânia, contaminando boa parte da Europa Oriental.
O fim da Guerra Fria, porém, trouxe o risco de programas clandestinos em países politicamente instáveis, como o Paquistão, ou ameaçados por extremistas religiosos, como o Irã. A Coreia do Norte, que realizou testes nucleares ano passado, usa as bombas para conseguir dividendos diplomáticos e financeiros.
Hoje, teme-se uma nova corrida armamentista no Oriente Médio, uma das regiões mais conflituosas do mundo. Por isso, há uma pressão da Organização das Nações Unidas e de países árabes para que o Irã desista de seu programa nuclear e para que Israel se desfaça de seus arsenais.
De acordo com estimativas do Boletim de Cientistas Atômicos, o mundo possui hoje 23.574 artefatos nucleares, contra 32.512 em 2000. A Rússia vem em primeiro lugar, com 12.987, seguida dos Estados Unidos (9.552), França (300), Reino Unido (192) e China (176), incluindo estimativas em Israel (200), Paquistão (90), Índia (75) e Coreia do Norte (2).
Guerra do Golfo - 20 anos
Da invasão do Kuait à ocupação americana do Iraque
UOL
Há 20 anos começou a Guerra do Golfo, um dos maiores conflitos do Oriente Médio. Na madrugada do dia 2 de agosto de 1990, tropas iraquianas, sob o comando de Saddam Hussein, invadiram o vizinho Kuait, rico em petróleo. A reação da comunidade internacional foi imediata, com sanções econômicas e uma ofensiva militar - liderada pelos Estados Unidos - que arrasou o Iraque.
A guerra foi sucedida pela invasão americana do Iraque em 2003, por conta dos atentados do 11 de Setembro. A ocupação militar, que deve terminar em 2011, mudou o panorama geopolítico da região.
Causas da guerra
Depois de quase quatro séculos sob domínio do Império Otomano, o Iraque se tornou colônia do Reino Unido ao final da Primeira Guerra Mundial. O regime monárquico instaurado durou de 1921 a 1958, quando a família real foi assassinada em decorrência de um golpe de Estado.
Em julho de 1968, o Partido Socialista Árabe Baath, do líder sunita Saddam Hussein, chegou ao poder. Ele foi eleito presidente em 1979, cargo que ocuparia por 24 anos. Nesse período, o Iraque se envolveu em três guerras no Golfo Pérsico.
A primeira Guerra do Golfo foi travada contra o Irã (1980-1988) depois que a Revolução Islâmica, liderada pelo aiatolá Ruhollah Khomeini, depôs a monarquia iraniana. Durante o conflito, Saddam teve apoio militar dos Estados Unidos, que temia a influência do fundamentalismo islâmico sobre o Oriente Médio.
O governo americano, na época, ignorou o uso de armas químicas e biológicas pelas tropas iraquianas, incluindo o massacre de curdos. Mais tarde, usaria isso como justificativa para invadir o país.
Ao final da guerra, tanto o Irã quanto o Iraque estavam arruinados. A situação econômica do Iraque foi ainda agravada pela queda do preço do petróleo nos anos 1980 - o país é o 10º no ranking de produtores e 11º no de exportadores de petróleo no mundo. Além disso, estava endividado, ao contrário do vizinho Kuait (13º produtor e 6º exportador mundial do minério), que explorava as jazidas existentes nas proximidades da fronteira iraquiana.
Nesse contexto, a invasão do Kuait teve razões econômicas e territoriais. O governo do Iraque acusava o vizinho de provocar a queda do preço do petróleo ao vender mais do que a cota permitida pela Organização dos Países Produtores e Exportadores de Petróleo (OPEP). Saddam também queria que o Kuait perdoasse uma dívida contraída durante a Guerra Irã-Iraque e cobrava uma indenização de US$ 2,4 bilhões por suposta exploração ilegal em campos petrolíferos iraquianos.
Outro motivo foi a divisão da fronteira entre os dois países, assunto de controvérsias desde o fim do Império Otomano, quando o Reino Unido demarcou os territórios. O governo iraquiano alegava que, antes da colonização inglesa, o Kuait pertencia à província de Basra, localizada ao sul do país.
Invasão
Ao invadir o Kuait, em 2 de agosto de 1990, dando início à segunda Guerra do Golfo, Saddam subestimou a reação da comunidade internacional e do governo americano, seu antigo aliado na guerra contra o Irã.
Para Saddam, a guerra era uma forma de sanar as finanças do país e adquirir poder no mundo árabe. Para os Estados Unidos, era a oportunidade de ocupar militarmente a região e garantir o domínio sobre parte do petróleo árabe.
O Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas (ONU) condenou a invasão e aprovou uma resolução que impunha sanções econômicas ao Iraque. Ao mesmo tempo, a Liga Árabe iniciou as negociações para tentar resolver o conflito por meio da diplomacia, sem alcançar sucesso.
Em 28 de agosto, o governo iraquiano anexou o Kuait como sua 19ª província. No dia seguinte, a ONU deu um ultimato: até o dia 15 de janeiro de 1991 as tropas deveriam se retirar; caso isso não ocorresse, haveria ofensiva militar. Para cumprir esse ultimato, formou-se uma coalizão de 34 países liderados pelos Estados Unidos: entre eles, Reino Unido, França, Arábia Saudita, Egito e Síria. Um contingente de 750 mil soldados foi mobilizado contra 200 mil soldados iraquianos.
No dia 17 de janeiro de 1991 começou o ataque aéreo contra Bagdá, capital iraquiana. Entre os dias 25 e 28 de fevereiro foi desencadeada a "Operação Tempestade no Deserto", com forças da ONU comandadas pelo general americano Norman Schwarzkopf.
Os bombardeios eram acompanhados pela TV em todo o mundo. Na chamada "guerra cirúrgica", mísseis "inteligentes" atingiam alvos militares e a infraestrutura de Bagdá. Ao término da operação, os soldados iraquianos foram expulsos do Kuait e Bagdá aprovou o cessar-fogo no dia 3 de março.
Consequências
A família real do Kuait, que havia deixado o país antes da invasão, retornou após o fim do conflito. Cerca de mil civis morreram na guerra e outros 300 mil deixaram o país. O Exército iraquiano também danificou 737 poços de petróleo, provocando danos ambientais em toda região do Golfo Pérsico. O Kuait levou mais de dois anos para reparar os danos causados à sua indústria petrolífera.
No Iraque, a guerra deixou 3.664 civis mortos - e o país ficou em ruínas. Para piorar, durante os anos 1990 foram impostas sanções comerciais e financeiras, a fim de que o governo desmantelasse sua indústria bélica e pagasse indenizações de guerra, o que impediu a reconstrução do país.
Em 20 de março de 2003, os Estados Unidos invadiram o Iraque com apoio do Reino Unido. O governo de George W. Bush acusou Saddam de ligação com os atentados de 11 de Setembro e de possuir armas de destruição em massa, fatos que nunca foram comprovados. Segundo especialistas, o real motivo da guerra seria garantir o controle das reservas de petróleo.
O ditador iraquiano foi deposto, capturado ao final de 2003 e condenado à morte em dezembro de 2006. Para os Estados Unidos, contudo, foi apenas o começo de uma das guerras mais longas, caras e mortíferas de sua história, só perdendo para o conflito do Vietnã.
A guerra do Iraque já custou US$ 736 bilhões aos cofres americanos (contra US$ 286 bilhões gastos no Afeganistão) e deixou um saldo de 4.731 soldados mortos, sendo 4.413 americanos (contra um total de 1.968 mortos, sendo 1.207 americanos, no Afeganistão).
A morte de americanos em atentados terroristas em Bagdá e os escândalos decorrentes de abusos cometidos contra presos iraquianos na prisão de Abu Ghraib tiveram repercussão interna e mancharam a imagem da Casa Branca.
Por isso, com a eleição de Barack Obama para a presidência da República em 2009, a estratégia foi mudada. Ele prometeu retirar a maior parte dos combatentes até 31 de agosto de 2010. Hoje, existem aproximadamente 85 mil soldados americanos no Iraque. Metade do contingente deve permanecer e ser removido gradualmente até 31 de dezembro de 2011. Depois disso, o Iraque conquistará de novo sua independência.
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Roberto Santos
